MPDFT alinha protocolos com rede de proteção para atendimento a vítimas de violência sexual

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promoveu, na manhã desta sexta-feira (15/08), uma reunião estratégica para aprimorar o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O encontro, realizado na Promotoria de Justiça de Samambaia, reuniu 88 profissionais das áreas da educação e dos Conselhos Tutelares de Samambaia, Recanto das Emas e Águas Quentes.

A iniciativa foi conduzida pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente (Nevesca) e teve como objetivo alinhar protocolos, esclarecer fluxos de atendimento e fortalecer a integração entre instituições responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes.

Integração entre escolas e conselhos tutelares

Profissionais da educação — como orientadores, equipes de apoio e salas de recursos — participaram do diálogo com conselheiros tutelares para discutir desafios práticos, dúvidas operacionais e sugestões de ajustes nos procedimentos de acolhimento e encaminhamento.

A promotora de justiça Camila Britto, coordenadora do Nevesca, destacou a importância do trabalho conjunto: “A troca de experiências foi fundamental para que cada instituição compreendesse as atribuições e dificuldades do outro, fortalecendo os laços de confiança e cooperação.”

Atendimento célere e sem revitimização

O foco central do encontro foi consolidar uma rede de atendimento integrada, capaz de garantir que a vítima seja acolhida de forma rápida, protetiva e humanizada desde a revelação da violência.

Evitar a revitimização institucional — situação em que a vítima é obrigada a repetir sua história múltiplas vezes, em ambientes inadequados e sem escuta qualificada — é um dos principais objetivos do alinhamento de protocolos.

“Garantir a prioridade absoluta dos direitos da criança e do adolescente exige articulação. O MPDFT atua como facilitador dessa rede, fomentando o diálogo, a capacitação contínua e a efetividade das ações de proteção”, afirmou Camila Britto.

Compromisso com a proteção integral

A iniciativa reforça o compromisso do MPDFT com os princípios da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelecem a proteção integral como direito fundamental.

Com a padronização dos fluxos entre escolas e conselhos, o Distrito Federal avança na construção de uma resposta mais ágil, coordenada e sensível às necessidades das vítimas.

Com informações: MPDFT