MPDFT amplia Projeto Caliandra para fortalecer proteção de mulheres vítimas de violência

A Procuradoria-Geral de Justiça institucionalizou a expansão do Projeto Caliandra, um protocolo de atendimento e proteção integral que foca no acompanhamento sistemático de medidas protetivas de urgência e na gestão ativa dos riscos de violência doméstica e familiar. A iniciativa será implementada em diversas promotorias, reconhecendo a transversalidade da violência de gênero

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, institucionalizou a ampliação do Projeto Caliandra nesta quarta-feira, 15 de outubro. O Caliandra é um protocolo de atendimento e proteção integral voltado a mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

A iniciativa será implementada de forma gradual nas Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e de forma articulada, envolverá também as Promotorias do Tribunal do Júri, as Promotorias de Família e outras Promotorias de Justiça. O objetivo é reconhecer que a violência de gênero transversaliza toda a atuação ministerial.

Ações e Objetivos do Projeto Caliandra

O Projeto Caliandra atua com foco na prevenção de novos episódios de violência, buscando reduzir as vulnerabilidades institucionais e sociais. Suas principais ações são:

• Acompanhamento sistemático das medidas protetivas de urgência.
• Adoção de providências imediatas diante de denúncias de descumprimento de medidas.
• Gestão ativa dos riscos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher.

O procurador-geral de Justiça, Georges Seigneur, destacou que a redução da violência “está além da atuação repressiva” e que a proteção das vítimas, a partir da ampliação do atendimento primário e do monitoramento dos acusados, é que contribui para o combate ao feminicídio.

A promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Gênero, Adalgiza Maria Aguiar Hortêncio de Medeiros, afirmou que o projeto consolida um modelo de gestão integrada das medidas protetivas, com padronização de fluxos e uso de ferramentas tecnológicas para garantir a eficácia das medidas e a segurança das mulheres.

Expansão e Reconhecimento

O projeto-piloto Caliandra foi implementado em março de 2024 na Promotoria de Justiça do Recanto das Emas, o que permitiu os ajustes necessários para sua expansão. A iniciativa é inspirada no Protocolo Girassol, desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano da Costa, destacou que o MPDFT é uma referência nacional, tendo seus projetos e protocolos apresentados pela Corregedoria Nacional como exemplos de boas práticas e de gestão para todo o país.

Com informações: MPDFT