MPDFT cobra prioridade na compra de insumos para Saúde DF

O MPDFT recomendou à Secretaria de Saúde do DF dar prioridade imediata na aquisição de reagentes laboratoriais. A falta dos insumos, confirmada em inspeções, ameaça diagnósticos e tratamentos na Saúde DF

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), expediu uma recomendação à Secretaria de Saúde (SES-DF) para que priorize o processo de aquisição de reagentes laboratoriais para a rede pública. A SES-DF tem um prazo máximo de 30 dias para informar sobre as providências adotadas, sob pena de ajuizamento de uma ação civil pública.

A ação do MPDFT ocorre após inspeções realizadas em laboratórios nas regiões do Guará, Ceilândia e Taguatinga, que confirmaram o desabastecimento de reagentes. Segundo o promotor de justiça Marcelo Barenco, a falta desses insumos gera consequências críticas para a população.

Risco aos Diagnósticos e Tratamentos

O desabastecimento de reagentes laboratoriais na Saúde DF pode acarretar atrasos nos diagnósticos e o comprometimento de condutas terapêuticas e tratamentos. O promotor destacou que a situação eleva o risco de agravamento nos casos mais graves, sublinhando a urgência de a SES-DF agir com agilidade na aquisição.

A 4ª Prosus identificou que a situação atual é resultado de falhas contratuais e dificuldades na entrega por parte da empresa fornecedora, além de entraves regulatórios e trâmites de importação. Embora aditivos contratuais tenham sido firmados, não foram suficientes para atender a demanda. O Ministério Público solicitou que sejam tomadas medidas imediatas para contratar uma nova empresa que possa fornecer os reagentes em quantidade suficiente para suprir toda a rede.

Com informações: MPDFT