Em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21 de setembro), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) lançou um guia digital que centraliza programas, benefícios e atendimentos nas áreas de saúde, educação, transporte e cultura, combatendo a dificuldade de acesso à informação
Para superar a dificuldade de encontrar informações sobre direitos e benefícios, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) lançou o Guia de Serviços para Pessoas com Deficiência no DF. A publicação digital visa ser uma ferramenta essencial para a promoção da cidadania, reunindo em um só lugar os serviços oferecidos pelo poder público e pela iniciativa privada.
O guia detalha como acessar cada benefício, explica os processos de atendimento e fornece contatos diretos, abordando as barreiras que as pessoas com deficiência ainda enfrentam diariamente.
“É obrigação do poder público e da sociedade em geral viabilizar que os direitos das pessoas com deficiência sejam exercidos plenamente,” destaca o promotor de justiça da Proped, José Theodoro Corrêa de Carvalho.
O material está disponível em versão digital no site do MPDFT.
O Que o Guia Oferece
A publicação abrange diversas áreas e detalha iniciativas de secretarias, órgãos do sistema de Justiça e instituições privadas.
Serviços da Rede Pública
O guia destrincha o acesso a serviços importantes oferecidos pelas secretarias distritais:
- Secretaria da Pessoa com Deficiência: Informações sobre o Cadastro da Pessoa com Deficiência (CadPCD), o programa de transporte adaptado DF Acessível e o núcleo de inclusão profissional.
- Secretaria de Saúde: Detalhes sobre a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS, incluindo Centros Especializados em Reabilitação, oficinas ortopédicas e atendimento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
- Secretaria de Educação: Iniciativas de inclusão em escolas públicas, Equoterapia, a Escola Bilíngue (Libras e Português) e o Programa de Educação Precoce.
- Esporte e Cultura: Programas como o Bolsa Atleta e a acessibilidade em espaços governamentais como o Museu Nacional da República e a Biblioteca Nacional.
- Sistema de Justiça: Informações sobre a Proped (Promotoria de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência), a Defensoria Pública e a Delegacia especializada Decrin (Repressão a Crimes por Discriminação).
Iniciativas Privadas e Terceiro Setor
A publicação também reconhece e cataloga iniciativas da sociedade civil e do setor privado que apoiam a causa:
- Entidades: Detalha o trabalho de dezenas de instituições como APAE/DF, Associação DF Down, Associação dos Amigos dos Autistas (AMADF) e a Federação Brasiliense Desportiva dos Surdos.
- Serviços de Saúde e Ensino: Inclui aparelhos como a Rede Sarah de Hospitais e instituições de ensino superior, como a UCB.
- Iniciativas Corporativas: Destaca a emissão de contas de luz em Braille pela Neoenergia e linhas de financiamento para aquisição de tecnologias assistivas.
O guia será atualizado constantemente, e o MPDFT convida a comunidade a enviar sugestões e inclusões pelo e-mail proped@mpdft.mp.br.
O material está disponível em versão digital no site do MPDFT. Clique aqui para acessar.
Fonte: MPDFT
