Distrito Federal
MPDFT obtém condenação de 12 anos para réu por tentativa de homicídio motivada por dívida
João Victor do Nascimento foi condenado pelo Tribunal do Júri de Águas Claras a 12 anos de reclusão em regime fechado por esfaquear uma mulher após convencê-la a se encontrar para supostamente pagar uma dívida. A vítima, que sofreu profundo sofrimento psicológico após o réu ser solto em audiência de custódia, foi integralmente acolhida e amparada pelo Núcleo de Atenção às Vítimas (Nuav) do MPDFT
A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Águas Claras obteve a condenação de João Victor do Nascimento pela tentativa de homicídio de uma mulher. O crime foi motivado pela cobrança de uma dívida do autor à vítima. A pena foi fixada em 12 anos de reclusão em regime inicial fechado. O júri ocorreu em 16 de outubro.
Os jurados acolheram as qualificadoras apresentadas pela Promotoria: motivo fútil (devido à dívida) e recurso que dificultou a defesa da vítima (pois ela foi surpreendida ao ser esfaqueada).
O Caso
O crime ocorreu em 25 de julho de 2022, na região da Arniqueira. João Victor devia valores à vítima pela venda de um veículo. Ele a convenceu a encontrá-lo, alegando que faria o pagamento. No local marcado, no entanto, ele sacou uma faca e começou a golpeá-la. A vítima tentou se proteger e buscou abrigo em seu veículo.
João fugiu após terceiros se aproximarem e buzinarem, mas não antes de subtrair as chaves do carro da vítima.
Sofrimento da Vítima e Acolhimento do MPDFT
A mulher foi acolhida e acompanhada integralmente pelo Núcleo de Atenção às Vítimas (Nuav) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
A vítima relatou anos de profundo sofrimento, pânico e depressão grave, pois João havia sido solto em audiência de custódia e colocado em liberdade provisória por não ter antecedentes criminais. Com o agressor em liberdade, a mulher desenvolveu medo de sair de casa, abandonou a faculdade e sentiu-se insegura.
Após a condenação de João, a vítima agradeceu o apoio do Nuav e do promotor de justiça Tiago Moniz, afirmando que finalmente podia “respirar em paz e se sentir segura novamente com a prisão do autor do crime”.
A promotora de justiça Thais Tarquinio destacou a importância de considerar os direitos da vítima em crimes dolosos contra a vida, desde a decisão na audiência de custódia. O Nuav tem o objetivo de humanizar o sistema de justiça, garantindo proteção e promoção dos direitos das vítimas de crimes.
Com informações: MPDFT
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