MPDFT realiza audiência pública para criar canal de denúncias de violência policial no DF

O Ministério Público do DF busca aperfeiçoar o combate a abusos cometidos por agentes de segurança pública. O novo canal, com lançamento previsto para 29 de outubro, receberá denúncias de tortura, abuso de autoridade, racismo e injúrias.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio de sua Ouvidoria, realizou uma audiência pública nesta quinta-feira (9) para discutir a criação de um canal especializado em denúncias de violência policial. O encontro reuniu sociedade civil, especialistas e representantes de instituições de segurança e justiça para promover a escuta e aperfeiçoar os mecanismos de proteção às vítimas.

O ouvidor do MPDFT, promotor de justiça Flávio Milhomem, destacou que a iniciativa é um passo fundamental no combate a qualquer forma de violência estatal. Ele lembrou que, em 2024, o DF registrou 15 mortes decorrentes de intervenções policiais e que a Ouvidoria das Mulheres já havia registrado 75 denúncias de abusos em 2025 (até a data do evento), indicando um aumento de demandas.

“Nenhuma forma de violência estatal pode ser tolerada em uma sociedade em que se pretende justa, democrática e humanizada. O canal será um espaço de acolhimento, proteção e responsabilização, um caminho para romper o silêncio e garantir que a palavra da vítima seja ouvida,” afirmou Milhomem.

Foco do Canal de Combate

O canal, que será lançado oficialmente em 29 de outubro, receberá, registrará e encaminhará denúncias de uma ampla gama de práticas, incluindo:

• Tortura e Lesão Corporal
• Abuso de Autoridade e Invasão de Domicílio
• Importunação Sexual
• Injúria Real, Injúria Racial, Racismo Religioso e Injúria Homofóbica
• Furto, Concussão e Constrangimento Ilegal

A promotora de justiça Mariana Nunes, ouvidora das mulheres do MPDFT, ressaltou que as denúncias se transformarão em informações estratégicas para fomentar políticas públicas e melhorar a atuação policial.

Diálogo e Responsabilidade Democrática

Representantes das forças de segurança e do Judiciário estiveram presentes, reforçando o compromisso com o diálogo e a apuração justa.

• O chefe do Estado-Maior da PMDF, coronel Rômulo Palhares, afirmou que a corporação “está aberta ao diálogo” e reconhece a relevância da audiência para que a comunidade apresente sua visão sobre a segurança pública.
• A juíza titular da Auditoria Militar do DF, Catarina Correa, salientou que a criação do canal é um ato de “responsabilidade democrática” e que “a escuta é o primeiro gesto de justiça”, oferecendo um espaço seguro e acolhedor.

As promotoras de justiça Lia Siqueira e Luisa de Marillac enfatizaram que a violência policial prejudica a confiança da população nas instituições de segurança e propuseram estratégias de ampliação do conhecimento público sobre as limitações das forças de segurança durante as abordagens.

A audiência pública consolidou a visão do MPDFT de que a colaboração entre sociedade e instituições é o caminho para construir um canal eficaz, acessível e confiável.

Com informações: MPDFT