Violência Doméstica: MPDFT e PMDF fortalecem combate com treinamento especializado

A promotora de justiça Adalgiza Aguiar, coordenadora do Núcleo de Gênero do MPDFT, participou da formatura do Curso Provid da PMDF, capacitando policiais para lidar com o risco extremo, reincidência de violências e feminicídio, e destacando a importância da Lei Maria da Penha e das medidas protetivas

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participou de uma ação educacional essencial para o aprimoramento do combate à violência doméstica no DF. A promotora de justiça Adalgiza Aguiar, coordenadora do Núcleo de Gênero do MPDFT, esteve presente na formatura da VIII edição do Curso de Especialização em Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica e Familiar (Provid) da PMDF.

O curso, com carga horária de 160 horas-aula, é focado em estratégias para o atendimento a mulheres em situação de risco extremo, reincidência de violências e feminicídio. O Provid é um modelo de policiamento especializado voltado exclusivamente para a prevenção e resposta a ocorrências de violência doméstica e familiar.

A Atuação do MPDFT e a Eficácia das Medidas Protetivas

Durante a capacitação, Adalgiza Aguiar ministrou a aula “Atuação do MP na rede de enfrentamento à violência contra a mulher”. A promotora abordou:

• Estatísticas: Apresentou o número de feminicídios nos últimos 10 anos.
• Aspectos Legais: Discorreu sobre os tipos de violência, a Lei Maria da Penha e seus avanços.
• Rede de Atendimento: Detalhou a Rede de Atendimento à Mulher no DF, que inclui equipamentos da Secretaria da Mulher e de outras secretarias.
• Funções do MP: Apresentou as frentes de atuação do MPDFT, incluindo a Ouvidoria das Mulheres e o Núcleo de Gênero.

Adalgiza destacou que as medidas protetivas são uma ferramenta crucial, desde que aplicadas com rigor e celeridade:

“As pesquisas indicam que as medidas protetivas são eficientes e extremamente relevantes para garantir a proteção das vítimas. Mas só se tornam instrumentos de vida quando aplicadas com celeridade, monitoradas com rigor e respaldadas pela articulação interinstitucional. É essa engrenagem que salva mulheres e rompe com o ciclo da violência.”

Os policiais do Provid também tiveram acesso ao material informativo do Núcleo de Gênero do MPDFT, “Direitos da mulher em situação de violência”, que está disponível online no site do MPDFT.

Fonte: MPDFT