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Distrito Federal

Nova lei distrital assegura alimentação inclusiva e adaptada para estudantes atípicos

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Com cardápios personalizados e capacitação profissional, medida reforça a inclusão nas escolas públicas do DF

O Distrito Federal deu um passo importante em direção à inclusão escolar com a sanção da lei nº 7.645, de 26 de dezembro de 2024, publicada em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de quinta-feira (26). A lei prevê a implementação do Plano de Alimentação Personalizado (PAP), elaborado com base em avaliações nutricionais realizadas por profissionais. Esse plano levará em consideração preferências alimentares, restrições e recomendações médicas, sendo atualizado regularmente para garantir sua efetividade.

A legislação determina a adaptação dos cardápios escolares, contemplando as restrições alimentares, preferências individuais e orientações médicas dos estudantes. Além disso, regulamenta o manuseio e o armazenamento de alimentos trazidos de casa, assegurando padrões de segurança alimentar.

Para a subsecretária de Apoio às Políticas Educacionais, Fernanda Mateus, responsável pelo setor de alimentação escolar, a medida representa um avanço significativo. “Com essa lei, buscamos garantir que cada estudante seja acolhido de forma respeitosa e que suas necessidades específicas sejam atendidas, fortalecendo o compromisso com a inclusão nas escolas públicas”, destacou.

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Brasil

Prorrogado prazo para conclusão de habilitação de condutores

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A medida, fundamentada em decisões judiciais, amplia o prazo final para 31 de março de 2025

A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), órgão máximo executivo do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), vinculada ao Ministério dos Transportes, anunciou a prorrogação do prazo para a conclusão do processo de habilitação de condutores.

Assim, o prazo previsto anteriormente foi prorrogado por 90 dias para os candidatos que tenham concluído a carga horária prática neste ano e que tenham como prazo final de conclusão de seu processo o dia 31 deste mês (terça-feira).

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Distrito Federal

Brasília promove 5ª Conferência Distrital do Meio Ambiente com foco na emergência climática

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Evento discutirá o desafio da transformação ecológica

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF) oficializou a realização da 5ª Conferência Distrital do Meio Ambiente, com a publicação da portaria nº 100 no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O evento será em 22 e 23 de fevereiro e terá como tema “Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica”. O encontro é uma etapa preparatória para a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, reunindo representantes de diversos setores para debater medidas urgentes de enfrentamento às mudanças climáticas.

O evento será presidido pelo secretário do Meio Ambiente, Gutemberg Gomes, que destacou a relevância da atividade para alinhar as ações locais às demandas globais. “A emergência climática é uma realidade que exige respostas rápidas e coordenadas. Essa conferência será muito importante para mobilizarmos todos os setores da sociedade em torno de soluções sustentáveis e inclusivas, capazes de transformar o nosso modo de produzir, consumir e viver no Distrito Federal,” afirmou.

A conferência contará com uma comissão organizadora composta por representantes de órgãos governamentais, ONGs, movimentos sociais e instituições acadêmicas. Com o objetivo principal de subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, a conferência pretende gerar diretrizes práticas e inovadoras que impulsionem a transformação ecológica necessária para enfrentar os desafios climáticos atuais.

As discussões vão abordar temas como descarbonização, adaptação às mudanças climáticas e soluções tecnológicas sustentáveis. Além disso, a comissão organizadora será responsável pela elaboração do regulamento da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente.

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Para Gutemberg Gomes, a conferência simboliza um marco no compromisso do Distrito Federal com a sustentabilidade. “O futuro que queremos começa agora, e passa por ações concretas que envolvam toda a sociedade. Precisamos liderar pelo exemplo e mostrar que a transformação ecológica é possível e urgente”, comentou.


*Com informações da Sema-DF

 

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Distrito Federal

Biblioteca Nacional de Brasília cria novos clubes de leitura para alcançar leitores de todas as idades

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Novos grupos voltados para públicos infantil, juvenil e da diversidade começam no final de janeiro; atividade é gratuita

Para os amantes da literatura, a Biblioteca Nacional de Brasília (BNB) está com novidades que prometem atrair ainda mais leitores. Além dos três clubes de leitura que já existem, o ano novo vai começar com mais três novos grupos: infantil, juvenil e da diversidade. As iniciativas buscam atender diferentes faixas etárias e públicos, ampliando o acesso à literatura.

“Os novos clubes nasceram de uma demanda dos frequentadores da BNB. Percebemos, por exemplo, que havia uma lacuna de atividades literárias voltadas para jovens e crianças. Com isso, criamos grupos que dialogam diretamente com esses públicos, promovendo o prazer da leitura”, explicou a diretora da BNB, Marmenha Rosário.

O Clube da Diversidade será o primeiro a estrear, com encontros bimestrais e início previsto para 31 de janeiro, marcando o Dia Nacional da Visibilidade Trans. Já os grupos infantil e juvenil começam em fevereiro e março, respectivamente, ambos com encontros mensais aos sábados. O infantil propõe leituras compartilhadas para crianças de até 12 anos, e o juvenil mantém o formato tradicional: os adolescentes fazem a leitura em casa e se encontram presencialmente para debater e interpretar sobre a obra.

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