“Pacificação do país depende do respeito à Constituição”, diz Moraes em julgamento no STF

O julgamento histórico do “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado começou no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo, que tem o ministro Alexandre de Moraes como relator, visa apurar as acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O ministro Alexandre de Moraes iniciou a sessão, exaltando a força da democracia brasileira e ressaltando que a pacificação do país “depende do respeito à Constituição”. Ele afirmou que a impunidade e a omissão são “covardias de apaziguamento” que incentivam novas tentativas de golpe.

Acusação detalha plano de golpe e crimes

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, detalhou as acusações contra os réus. Segundo ele, a trama criminosa não se baseia em suposições, mas em documentos produzidos pelos próprios acusados. Gonet afirmou que o plano era “deslegitimar” agentes do Estado, como os ministros do STF e do TSE, para predispor a opinião pública para ações consideradas “excepcionais”.

Gonet também mencionou um plano chamado “Punhal Verde e Amarelo” para assassinar autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes e o presidente da República eleito, com a admissão de que o plano poderia levar a óbitos. O procurador também ressaltou que a tentativa de golpe foi evidenciada pela convocação dos comandantes das Forças Armadas para aderirem ao movimento, o que indica que os atos não foram apenas preparatórios.

Detalhes do processo e dos réus

O julgamento histórico conta com a presença de um público diferente dos que compareceram a sessões anteriores, incluindo deputados federais de esquerda. Entre os oito réus, apenas o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, acompanha a sessão presencialmente. A defesa de Jair Bolsonaro afirmou que ele não compareceria à sessão, mas não descartou sua presença em outros dias.

A defesa de Bolsonaro será focada em questões jurídicas, enquanto a de Braga Netto terá uma argumentação mais voltada para a linha histórica, e ambos pretendem explorar as falhas da colaboração premiada de Mauro Cid.

Com informações do ICL Notícias