Parlamentares de Sete Países propõem Amazônia livre de novas explorações de petróleo e gás

Um relatório de congressistas amazônicos denuncia que o modelo extrativista levou o bioma ao “ponto de não retorno” e alerta para riscos de projetos como o da Foz do Rio Amazonas. O movimento, que busca mudar a matriz energética e garantir a segurança climática, sugere um arranjo de financiamento para ser central na COP30

Parlamentares de sete países, incluindo o Brasil, se uniram em um movimento transnacional que visa declarar a Amazônia como uma zona mundial livre de novas explorações de petróleo e gás. A iniciativa é baseada em um relatório que detalha os prejuízos socioambientais do extrativismo na floresta equatorial.

O documento é resultado de mais de um ano de investigações de congressistas de países amazônicos, apoiadas por indígenas, cientistas e sociedade civil. Mais de 800 parlamentares mundiais já assinaram o relatório, que critica duramente o modelo extrativista.

Crise Climática e Risco na Foz do Amazonas

O relatório aponta que a exploração de petróleo e gás tem violado os direitos de povos indígenas e afrodescendentes e tem levado o bioma amazônico ao “ponto de não retorno”. Se esse limite ecológico for rompido, o desequilíbrio entre captação e emissão de CO2​ prejudicará o combate à crise climática global.

• Derrame de Petróleo: Em 15 anos, cerca de 5 mil derrames de petróleo causaram estragos ambientais “maiores que os benefícios econômicos” na Amazônia.
• Ameaça no Brasil: O relatório critica a pressão por extração, sobretudo no Brasil (como o projeto na Foz do Rio Amazonas), Suriname e Guiana.
• Consequências de Acidentes: Um estudo publicado na Nature Sustainability indica que um vazamento na Foz do Rio Amazonas poderia causar danos maiores do que os gerados pelo derrame da plataforma Deepwater Horizon, no Golfo do México, em 2010.

O congressista colombiano Juan Carlos Lozada Vargas rebateu o argumento de que a exploração trará desenvolvimento à Amazônia, citando regiões como Putumayo (Colômbia), Loreto (Peru) e Yasuní (Equador) — ricas em recursos, mas que seguem entre as mais pobres das Américas após anos de exploração.

Financiamento e COP30

O movimento propõe que o tema seja central na COP30 em Belém.

O relatório denuncia que 63% do crédito ao petróleo na Amazônia vem de apenas dez bancos, a maioria da América do Norte e Europa, e critica o “lavagem verde” (greenwashing) nesses repasses. Os parlamentares defendem:

• Financiamento Internacional: Criar um mecanismo que não onere os países amazônicos e que compense quem mantém a floresta e o carbono estocado, financiando a transição energética em vez de subsidiar petroleiras.
• Alternativas Limpas: Fortalecer soluções limpas e descentralizadas, como solar, eólica e biomassa, em vez de grandes hidrelétricas.

Sinais de Mudança

O documento cita exemplos de vetos à exploração de combustíveis fósseis:

• O presidente colombiano Gustavo Petro cumpriu a promessa e nenhuma nova licença foi concedida pela Agência Nacional de Hidrocarbonetos desde o início de seu mandato.
• Em 2017, a Guiana Francesa (território francês) proibiu novos contratos para extrair petróleo e gás por meio de lei.
• O banco HSBC excluiu toda a Amazônia sul-americana de suas políticas, e parlamentares não identificaram nenhuma transação ligada a petróleo na região desde então.

Países com parlamentares na empreitada: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Venezuela e Canadá.

Com informações: ((o))eco / Congressistas por um Futuro Livre de Fósseis