Pix recebe ‘botão de contestação’ digital; prazo de devolução muda

O Pix terá um botão de contestação para 170 milhões de usuários a partir de quarta-feira (1º) contra golpes. O Mecanismo Especial de Devolução (MED) agiliza o bloqueio e a devolução em até 11 dias

O Pix, sistema que serve a quase 170 milhões de usuários no Brasil, ganhou um novo recurso de segurança para combater fraudes. A partir desta quarta-feira (1º), quem utiliza o sistema poderá acionar o “botão de contestação” em casos de fraude, golpe e coerção, conforme divulgado pelo Banco Central (BC). A medida, chamada oficialmente de Mecanismo Especial de Devolução (MED), permite a contestação de uma transação de forma totalmente digital, acionada diretamente no aplicativo da instituição financeira do usuário.

A criação do MED busca superar o problema atual em que criminosos frequentemente retiram o dinheiro da conta fraudulenta rapidamente, impedindo a devolução dos valores à vítima. O BC esclarece que a ferramenta não é aplicável a transações feitas por erro ou por arrependimento do usuário.

O processo de contestação foi estruturado para ser ágil, conforme explicou Breno Lobo, chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central. Ao contestar a transação, a informação é repassada instantaneamente ao banco recebedor, que deve bloquear os recursos na conta do golpista, caso existam. Após o bloqueio, os bancos envolvidos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso confirmem a natureza fraudulenta, a devolução é efetuada para a conta da vítima em um prazo de até 11 dias após a contestação inicial.

Com informações: Revista Fórum