Prefeitura de SP corta médicos da família que recusam jornada de 40 horas

Simesp denuncia demissões em UBSs da capital paulista de profissionais que não aceitaram ampliação de carga horária, com risco de prejuízo à qualidade do SUS.

A prefeitura de São Paulo autorizou o corte de médicos da família que atuam em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da capital por recusarem a ampliação da jornada de trabalho de 20 para 40 horas semanais. A decisão afeta profissionais contratados que optaram por não aceitar o aumento de carga horária.

Pressão sobre organizações sociais

Segundo o Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), organizações sociais (OSs) que administram as unidades têm sido pressionadas pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) a efetivar as demissões. “Desde o início do ano, médicos que têm contratos de 20 horas vêm sendo questionados ou incentivados a aumentarem a carga horária. Caso não quisessem, seriam demitidos”, relata Guilherme Barbosa, diretor do Simesp.

Sem ampliação real do atendimento

Apesar da medida sugerir aumento na cobertura, Barbosa explica que não há expansão real dos serviços. “O que a secretaria está tentando fazer é trocar dois de 20 por um de 40, basicamente. Então, não há ampliação de atendimento, não há ampliação de cobertura”, revela o sindicalista.

Impacto na Zona Oeste

A situação preocupa especialmente profissionais da Zona Oeste, onde a maior parte dos contratos de 20 horas está concentrada. A região abriga médicos vinculados à Universidade de São Paulo (USP) que atuam na formação de estudantes e residentes. O Simesp estima que há 64 médicos apenas na Supervisão Técnica de Saúde (STS) do Butantã. “Ou seja, 32 equipes da Estratégia de Saúde da Família podem ser afetadas”, lamenta Barbosa.

Falta de diálogo

De acordo com o Simesp, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem adotado uma postura unilateral, sem diálogo com o sindicato ou a população. “Está sendo muito difícil conversar com a secretaria. O sindicato não foi convocado para discutir esse assunto, a população não está sabendo o que está acontecendo”, critica o diretor.

Risco à qualidade do atendimento

A Estratégia de Saúde da Família (ESF) é considerada a principal forma de atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS). Médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade são fundamentais nesse processo. “O médico de família e comunidade é especialista. Ele acompanha essas famílias ao longo do tempo, se vincula, sabe fazer diversos procedimentos”, esclarece Barbosa.

O sindicato alerta que a troca de profissionais pode prejudicar o vínculo com os pacientes. “Se interrompemos esse cuidado várias vezes, geramos rompimentos de vínculos que colocam os pacientes numa certa situação de insegurança”, aponta.

Precarização dos vínculos

Muitos profissionais optam por contratos de 20 horas por motivos diversos, como estudos ou outros vínculos. O Simesp denuncia que alguns dos médicos demitidos estariam sendo substituídos por profissionais contratados como pessoa jurídica (PJ), em modelo de terceirização mais precário.

“A prefeitura não está preocupada com a qualidade da assistência; está preocupada com um repasse pequeno diante de todo o volume de gastos da secretaria. Tratar esse cuidado como métrica, como se os profissionais fossem substituíveis, descartáveis, é um erro muito grande de gestão em saúde”, denuncia Barbosa.

Segundo ele, moradores da Zona Oeste já começaram a se mobilizar contra os cortes. “A população reconhece o prejuízo que vai ter com essas interrupções de cuidado. É muito grave, muito triste que a secretaria se coloque nessa postura, sem diálogo nenhum”, observa.

Fonte: Brasil de Fato