PRF alega sigilo sobre motociatas de Bolsonaro sem capacete

Polícia Rodoviária Federal se recusa a explicar por que não multou presidente Jair Bolsonaro por pilotar motocicleta sem capacete, citando “operações estratégicas” do Gabinete de Segurança Institucional.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) alegou sigilo sobre as motociatas realizadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) sem uso de capacete, ao responder a um pedido de informação feito por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Segundo a corporação, revelar os motivos poderia “prejudicar ou causar risco a planos ou operações estratégicos” do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Questionamento sobre infrações

O pedido, protocolado em 25 de setembro, questionava por que o presidente não foi multado por pilotar motocicleta sem capacete durante evento de campanha em Pernambuco, no dia 17 de setembro. Na ocasião, Bolsonaro percorreu mais de 60 quilômetros entre Santa Cruz do Capibaribe e Caruaru sem o equipamento de segurança obrigatório.

Entre as perguntas feitas estavam: “Existe alguma norma que desobriga o chefe de estado de obedecer às determinações do Contran?” e “Por que o presidente pode circular por diversas vias sem ser abordado pela Polícia Militar ou Polícia Rodoviária Federal?”

Resposta da PRF

Em sua resposta, a PRF afirmou que o evento foi “previamente informado à autoridade de trânsito” e que as informações solicitadas “envolvem operação de caráter estratégico, envolvendo o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, cujo planejamento foi mormente idealizado pelo GSI”.

A corporação se baseou no artigo 23, inciso V, da Lei de Acesso à Informação, que permite o sigilo de informações que possam “prejudicar ou causar risco a planos ou operações estratégicos das Forças Armadas”.

Crítica especializada

Júlia Rocha, coordenadora do programa de acesso à informação e transparência da ONG Artigo 19, questionou a aplicação do dispositivo legal. “Não há relação nenhuma. O pedido é sobre um evento público que envolve a pessoa mais pública do Brasil, que é o presidente, e realizado com dinheiro público”, afirmou.

Contexto de violência policial

A resposta da PRF ganha destaque em meio a denúncias de abusos da corporação. Em maio deste ano, agentes da PRF mataram Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, em Sergipe, durante abordagem policial. O Ministério Público Federal pediu prisão dos agentes envolvidos após investigações que apontaram tortura e violência policial.

Segundo o MPF, a abordagem de Genivaldo “consistiu em gravíssimo episódio de violência policial, pautado por xingamentos e agressões”, sem que a vítima demonstrasse hostilidade à equipe policial.

Com informações: ICL Notícias