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“Programa Cisternas” leva água limpa aos Yanomami com investimento de R$ 5 milhões

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Além de instalar 30 microsistemas de tratamento em aldeias da Amazônia, projeto promove o diálogo e a capacitação continuada dos beneficiários indígenas

Com um investimento de R$ 5 milhões, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vai beneficiar cerca de três mil indígenas Yanomamis com a implementação de 30 microssistemas comunitários com pontos de uso coletivo, um dos modelos de tecnologia social de acesso à água do Programa Cisternas.

Além de garantir o acesso à água tratada, em meio a rios por vezes contaminados, a tecnologia também garante o abastecimento na época da seca e reduz os riscos de doenças. “É muito importante para nós termos estes sistemas de água para melhorar a nossa saúde. Antes, nós sofríamos quando bebíamos água contaminada”, recordou Lívio Yanomami, liderança do xapono (aldeia) de Lajinha, no Rio Preto, uma das primeiras comunidades beneficiadas.

Há mais de uma década, um diagnóstico situacional já apontava a dificuldade extrema das comunidades Yanomami em obter água segura. “As cisternas vão ajudar muito a nossa saúde, principalmente a das crianças e dos idosos, que sofriam com diarreias e vermes. Por isso, estou muito feliz com essa instalação na nossa comunidade”, comemorou o líder indígena.

Muitas aldeias dependem diretamente dos rios, ficando vulneráveis a surtos de contaminação, especialmente durante cheias ou estiagens. Além disso, a presença de mercúrio na água, representa um risco grave à saúde.

Para enfrentar esses desafios, a parceria entre o MDS e a Assessoria dos Povos da Floresta (Aflora), organização com mais de 30 anos de atuação em educação junto aos Yanomami, viabiliza a implantação das cisternas adaptadas, os microssistemas comunitários com pontos de uso coletivo.

A tecnologia dos microssistemas envolve a captação da água do rio, tratamento por meio de um filtro lento de areia – de fácil gestão e manutenção – e a distribuição por meio de chafariz instalado nas aldeias.

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A meta do projeto é universalizar o acesso à água tratada nos Rios Preto, Marauiá, Cauaburis e Demeni, localizados no Território Indígena Yanomami do Amazonas, nas cidades de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.

O supervisor técnico Jovino Neto destacou que o sistema é simples. “Esses filtros são importantes porque nesse sistema não se utiliza cloro. É um sistema simples: o bombeamento funciona com energia solar. São utilizados quatro painéis solares de 380 W que alimentam a bomba de meio cavalo instalada no rio.”

A logística também é um obstáculo. Algumas aldeias são inacessíveis por voadeiras (embarcações leves e rápidas), exigindo parcerias com o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para viabilizar a chegada de equipamentos e técnicos.

Já foram implementados 11 sistemas e quatro estão sendo finalizados, conforme plano de trabalho, antes da estiagem. A meta é entregar um total de 30 microssistemas no território Yanomami até o fim de 2026. Serão 14 na região de Santa Isabel do Rio Negro e outros 16 na região de Barcelos.

A coordenadora do Programa de Educação em Saúde da Aflora, Stanny Saraiva, destacou a importância do diálogo com as lideranças Yanomami. “Esse processo é guiado por um protocolo de consulta, garantindo que as decisões sejam tomadas em conjunto. Cada sistema é mais do que uma estrutura física – é um compromisso com a dignidade e a saúde desses povos”.

Um grande diferencial do projeto é a forma como ele é conduzido no território. Durante toda a construção do sistema, há uma capacitação continuada para os beneficiários, os próprios indígenas. Para Stanny Saraiva, o projeto é mais do que a entrega de uma estrutura física. “Representa um compromisso mesmo com a dignidade, com a saúde e com o direito dos povos indígenas. Foi uma luta de muito tempo”.

As assessoras de campo da Aflora passam por uma formação cuidadosa e de sensibilização para que, junto com o supervisor técnico e toda a equipe de construção, possam acompanhar cada etapa da obra. Isso garante a interação, o respeito à cultura, à língua e ao modo de vida dos Yanomami, fortalecendo a autonomia e o processo de gestão.

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“Cada sistema de água é a semente do futuro. Temos plantado junto com as comunidades essa semente e seguimos com o coração aberto e o compromisso firme nesse caminhar ao lado do povo Yanomami, aprendendo e construindo juntos um caminho de cuidado, de respeito, de saúde”, finalizou a coordenadora.


Assessoria de Comunicação – MDS

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Ibama desmantela esquema de madeira ilegal no Pará e aplica R$ 15 milhões em multas

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Fiscalização em Altamira e Uruará identificou serrarias irregulares, descumprimento de embargos e extração em terras indígenas e áreas protegidas

O Ibama desarticulou uma rede de processamento, armazenamento e transporte de madeira ilegal em uma operação estratégica no estado do Pará. As ações concentraram-se nos municípios de Altamira (distrito de Castelo dos Sonhos) e Uruará, regiões pressionadas pelo desmatamento no entorno da rodovia Transamazônica (BR-230). A operação resultou em multas que superam R$ 15 milhões, apreensão de milhares de metros cúbicos de madeira e a demolição de estruturas clandestinas. O Grupo de Combate ao Desmatamento da Amazônia (GCDA) liderou a fiscalização, focando no enfrentamento à cadeia produtiva que tenta legalizar produtos extraídos de áreas proibidas.

Em Uruará, o Ibama identificou a prática de “esquentamento”, onde fraudes em sistemas oficiais tentam dar aparência legal a madeiras retiradas de unidades de conservação e terras indígenas, como a TI Cachoeira Seca. Já em Castelo dos Sonhos, uma serraria reincidente, que já havia sido embargada em agosto de 2025, teve suas instalações demolidas após os agentes constatarem que a atividade ilegal havia sido retomada em descumprimento à ordem administrativa.

Principais resultados da operação

A fiscalização detalhou as irregularidades encontradas nos polos madeireiros:

  • Multas Aplicadas: R$ 13,7 milhões em Uruará e autuações adicionais em Castelo dos Sonhos, baseadas no Decreto Federal nº 6.514/2008.

  • Madeira Apreendida: Mais de 4,4 mil m³ em tora e cerca de 1,5 mil m³ de madeira serrada.

  • Áreas Invadidas: Fortes indícios de extração na Terra Indígena Baú, Terra Indígena Cachoeira Seca e na Base Aérea da Serra do Cachimbo.

  • Fiscalização em Rodovias: Apreensão de 156 m³ de madeira beneficiada sem documentação em caminhões na BR-230.

O combate ao “esquentamento” de madeira

A prática de fraude nos sistemas de controle ambiental é um dos maiores desafios para a preservação da Amazônia. Os criminosos utilizam créditos de áreas licenciadas para acobertar madeira derrubada em áreas protegidas. Durante as vistorias, o Ibama apontou divergências críticas entre os volumes declarados eletronicamente e o saldo físico encontrado nos pátios das empresas. Como medida punitiva, as empresas tiveram suas atividades suspensas nos sistemas oficiais, impedindo a comercialização legalizada até a regularização total.


Com informações: ECO e Ibama

 

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Maior cajueiro do mundo vira unidade de conservação no Rio Grande do Norte

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O Monumento Natural Estadual Cajueiro de Pirangi garante a proteção da árvore gigante, ponto turístico da praia de Pirangi do Norte, em Parnamirim

O famoso Cajueiro de Pirangi, localizado no Rio Grande do Norte e reconhecido internacionalmente como o maior do mundo, recebeu um novo status de proteção ambiental. Através de um decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra, a área de mais de 8.400 metros quadrados que abriga a árvore secular foi transformada no Monumento Natural Estadual Cajueiro de Pirangi. A medida, oficializada durante a celebração dos 137 anos da planta, estabelece uma unidade de conservação de proteção integral, visando salvaguardar não apenas o patrimônio botânico, mas também a fauna local, incluindo espécies ameaçadas de extinção como o lagartinho-do-foliço e a cobra-de-duas-cabeças.

A árvore, que detém o título no Guinness Book desde 1994, possui uma anomalia genética rara que permite que seus galhos cresçam lateralmente e criem novas raízes ao tocarem o solo, expandindo-se continuamente. Com a criação da 12ª unidade de conservação do estado, o governo potiguar busca estruturar melhor a gestão do local, incentivando a pesquisa científica e o turismo sustentável. A preservação garante que o símbolo cultural e histórico de Parnamirim seja mantido para as futuras gerações sob um regime jurídico mais rigoroso e voltado para a educação ambiental.

Objetivos e características da nova proteção

A criação do monumento natural traz diretrizes específicas para a gestão da área:

  • Proteção Jurídica: O decreto nº 35.203/2025 assegura proteção integral contra intervenções que possam degradar a árvore.

  • Fomento Científico: Estímulo ao estudo da anomalia genética e da biodiversidade local.

  • Preservação da Fauna: Foco na proteção de répteis endêmicos e ameaçados que habitam o ecossistema do cajueiro.

  • Turismo Sustentável: Fortalecimento da economia local através de atividades turísticas ordenadas e educativas.

  • Dimensões: A unidade abrange o perímetro de cerca de 500 metros da árvore recordista.

O fenômeno botânico de Pirangi

O crescimento desmedido do Cajueiro de Pirangi é fruto de um fenômeno genético raro. Diferente de árvores comuns, seus galhos pesados inclinam-se até o chão e, devido a uma mutação, possuem a capacidade de criar raízes (alporquia natural). Uma vez enraizados, esses galhos passam a funcionar como novos troncos, alimentando o crescimento de novos ramos laterais. Estima-se que a árvore produza cerca de 70 mil cajus por safra, ocupando uma área equivalente a 70 cajueiros normais, o que atrai milhares de visitantes anualmente ao litoral sul do Rio Grande do Norte.


Com informações: O ECO

 

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Ministério Público do Pará investiga esquema de propina envolvendo juiz, promotor e delegados

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Investigação do Gaeco aponta que grupo manipulava processos cíveis e criminais para extorquir investigados; movimentações chegam a R$ 4 milhões

Uma investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Pará (MPPA), revelou a existência de uma associação criminosa infiltrada nas cúpulas da segurança e do judiciário paraense. O esquema envolveria dois delegados da Polícia Civil, um promotor de Justiça e um juiz, suspeitos de burlar a distribuição de processos e cobrar vantagens indevidas. Segundo o relatório de 552 páginas elaborado pela Procuradoria-Geral de Justiça, o grupo identificava vítimas em potencial — incluindo influenciadores digitais ligados a jogos de aposta e devedores cíveis — para instaurar inquéritos policiais que serviam como instrumento de pressão para o pagamento de propinas.

Em decisão proferida em 12 de dezembro, a desembargadora Eva do Amaral Coelho determinou o afastamento imediato dos delegados Arthur Afonso Nobre de Araújo e Carlos Daniel Fernandes de Castro, além do promotor Luiz Márcio Teixeira Cypriano. O juiz Jackson Sodré Ferraz também é alvo da investigação, tendo o sigilo bancário e fiscal de seus familiares quebrado sob suspeita de recebimento de valores ilícitos. Estima-se que o núcleo liderado pelo delegado Arthur Nobre tenha movimentado cerca de R$ 4 milhões de forma irregular desde 2021, utilizando saques em espécie e contas de terceiros para lavagem de dinheiro.

Detalhes do esquema e principais investigados

A atuação do grupo consistia em uma “inversão completa” das funções públicas:

  • Modus Operandi: O grupo instaurava inquéritos sobre temas cíveis (como dívidas) para simular cobranças e forçar acordos mediante propina. Em um caso com influenciadores, a solicitação teria atingido R$ 547 mil.

  • Arthur Nobre de Araújo (Delegado): Apontado como figura central e mentor da associação criminosa.

  • Carlos Daniel de Castro (Delegado): Ex-diretor metropolitano da Polícia Civil, afastado por suspeita de participação no esquema.

  • Jackson Sodré Ferraz (Juiz): Investigado por conceder medidas cautelares estratégicas durante plantões judiciais para favorecer as ações do grupo.

  • Luiz Márcio Cypriano (Promotor): Afastado de suas funções por suposto envolvimento direto nas negociações ilícitas.

Respostas institucionais e defesas

O Ministério Público afirmou que as investigações prosseguem para reunir provas contra todos os envolvidos, classificando o episódio como um grave ataque ao sistema de segurança do estado. A Polícia Civil do Pará já instaurou processos disciplinares e confirmou o afastamento dos delegados citados. Já as defesas dos investigados apresentam posicionamentos variados: a defesa do juiz Jackson Sodré nega as acusações e afirma que elas não se sustentam; a defesa do delegado Carlos Daniel reafirma sua inocência, enquanto o promotor afastado declarou que aguarda acesso integral aos autos para se manifestar. O Tribunal de Justiça do Pará optou por não comentar o caso por estar sob sigilo.


Com informações: Bahia Notícias e Direito News

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