“O cristianismo sempre condenou o aborto, mas na Idade Média se supunha que a alma não se incorporaria plenamente ao feto já na concepção. Com a evolução do conhecimento científico, a Igreja Católica passou a assumir que a alma é infundida no corpo já no momento da concepção”, defende ele.

Para o sociólogo, a questão parte do conhecimento científico. E, segundo ele, é por isso que a Igreja condena o aborto.

“Em primeiro lugar, acho importante fazer um a distinção para entendermos o que realmente está em debate. Ninguém pode, hoje em dia, duvidar do fato de que uma nova vida se origina na concepção. Quando o óvulo e o espermatozoide se encontram, surge um novo código genético, que corresponde a um novo ser vivo. Este é um dado científico universalmente aceito. O debate real é se esse novo ser vivo, ainda desprovido das características próprias da condição humana, pode ser considerado uma pessoa humana portadora de direitos equivalentes aos de uma pessoa já nascida”, pontua.

“Esse caráter, pertencente constitutivamente à filosofia do direito, não interessa aos envolvidos no debate, por isso permanece camuflado”, diz Ribeiro Neto.

“Aos que defendem o direito de escolha [ou seja, o direito ao aborto], não interessa a constatação de que o feto já é um ser humano diferente, mesmo que seja apenas do ponto de vista biológico. Aos que defendem o direito à vida, não interessa destacar que pode existir uma diferença entre um novo ser vivo, no sentido biológico estrito) e uma pessoa dotada de direitos, que é uma questão filosófica e social.”

Como a Igreja entende que a alma é concedida por Deus já no momento da concepção, qualquer método abortivo é visto, nas palavras do sociólogo, como “um atentado contra o direito à vida de uma pessoa”.

Mas há um senão. “Os métodos contraceptivos não são totalmente condenados pelo catolicismo. Ele [a Igreja] concorda com os chamados métodos naturais, que monitoram o ciclo reprodutivo da mulher e indicam que se mantenha relações sexuais nos dias em que ela está infértil, para evitar a concepção, ou nos dias férteis, no caso dos casais que desejam ter filhos”, explica ele. É a chamada tabelinha.

Por outro lado, Ribeiro Neto ressalta que preservativos, dispositivo intrauterino (DIU) e a pílula são contraindicados. Assim como procedimentos definitivos, como a laqueadura e a vasectomia. “Porque não dariam espaço à livre ação de Deus”, afirma. “Todo ato sexual deve estar aberto à possibilidade da geração de uma nova vida.”

“O sexo não reprodutivo é plenamente aprovado pela Igreja, que reconhece que a sexualidade tem um valor unitivo, isso é, reforça a união entre homem e mulher. Contudo, justamente por representar essa unidade entre ambos, deve estar aberto à reprodução, que é o auge do amor entre dois seres humanos: a criação de um terceiro ser que é a fusão de ambos”, salienta ele.

Isso implica numa questão correlata: a maneira como o catolicismo vê as uniões homoafetivas. A não aceitação desses casamentos, conforme explica Ribeiro Neto, é porque, em última instância, eles “não podem, naturalmente, gerar um filho”.

Igrejas protestantes e evangélicas

Professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie, o teólogo, filósofo e historiador Gerson Leite de Moraes lembra que, “de maneira geral, o cristianismo, seja o católico, seja o protestante ou evangélico, trabalha com a ideia de que existe uma ordem controlada pelo criador, que comanda tudo”.

“É preciso, de alguma forma, respeitar esse doador da vida. Isso está na tradição cristã que foi inicialmente pensada pela confissão católica e também na que teve sequência com os protestantes e evangélicos”, afirma.

Ele lembra que as raízes desse entendimento estão na filosofia do teólogo Tomás de Aquino (1224-1274), que definia como “pessoa” a “substância capaz de pensar”.

“Assim, a pessoa é um ser racional, mas não que tenha recebido essa racionalidade de maneira natural, no sentido de herdar uma carga genética dos pais. O dom da vida, a racionalidade, ela é algo espiritual que foi infundida, associada a cada um por meio de um ato criador. Por isso que a vida acaba sendo um presente de Deus”, contextualiza Moraes.

“A definição se torna bastante sofisticada porque coloca Deus na parada.”

“Na tradição protestante é muito comum você escutar que os seres humanos criados são a joia da criação de Deus, por isso temos o direito de administrar o cosmos, porque somos sujeitos racionais”, completa.

Assim, para os cristãos não católicos a ideia é a mesma: a vida começa na concepção. “Porque, em algum momento, Deus infunde a alma” diz o teólogo.

Mas se os católicos costumam se apoiar em catataus filosóficos e teológicos construídos em quase 2 mil anos, protestantes se fiam mais no que está na Bíblia por si só. E aí o principal fator a condenar o aborto é um trecho do Antigo Testamento que aparece no Salmo 139.

Ali diz que “os teus olhos [de Deus] viram o meu corpo ainda informe; e no teu livro todas estas coisas foram escritas; as quais em continuação foram formadas, quando nem ainda uma delas havia”.

“Segundo esse texto, Deus conhecia a pessoa antes mesmo de ela existir”, interpreta. “E Deus conhecida o plano eterno. Já via, com seus olhos, a substância ainda informe. Nesse sentido, a partir daquele bolo de células, da fecundação, já há uma vida, uma pessoa conhecida por Deus.”

Por outro lado, as igrejas protestantes costumam ser mais abertas ao uso de métodos contraceptivos.

“Há uma liberdade maior. Não há problema quanto ao sexo não reprodutivo desde que dentro do casamento, porque se entende que o homem foi dado à mulher e a mulher foi dada ao homem. O sexo deve acontecer porque ambos foram abençoados por Deus numa relação legítima e essas duas pessoas estão unidas para se reproduzirem, criarem filhos mas também para se alegrarem, sentirem prazer e viverem uma vida de fidelidade sem nenhuma imposição ou restrição sexual”, comenta.

No caso do aborto, Moraes explica que tradicionalmente os protestantes sempre condenaram a prática de modo indiscriminado mas respeitavam o direito de escolha de seus fiéis, sobretudo em casos de violência contra a mulher, estupro ou mesmo quando a gestante corre risco de vida ou o feto tem alguma má-formação. “A tradição sempre foi voltada ao pró-escolha”, conta.

Isso mudou com a ascensão de grupos evangélicos fundamentalistas aliados a grupos de extrema-direita, segundo explica o professor.

“Em uma mimetização do que vem ocorrendo nos Estados Unidos desde os anos 1960, vemos no Brasil de hoje lideranças evangélicas promovendo manifestações até em frente a clínicas que praticam aborto”, comenta.

Há variações de denominação para denominação.

“É preciso lembrar que em outras igrejas as coisas podem funcionar de forma diferente. Há igrejas pentecostais que são inclusivas, mas mesmo aí ainda prevalece algum moralismo. A igreja Cidade de Refúgio, por exemplo, é uma igreja inclusiva, mas proíbe o sexo antes ou fora do casamento. A Igreja Universal, no início deste século, não se opunha ao aborto. Passou a proibir o aborto posteriormente. Essa igreja defende o planejamento familiar com o uso de métodos contraceptivos”, exemplifica o sociólogo Edin Sued Abumanssur, professor da PUC-SP, onde lidera o Grupo de Estudos do Protestantismo e Pentecostalismo.

Sobre a origem da vida, ele toma como exemplo duas igrejas evangélicas bastante disseminadas no Brasil, a Deus é Amor e a Assembleia de Deus. “[Para ambas] a origem da vida está no momento da concepção”, esclarece.

“Para as duas igrejas o casamento é mandamento divino e as relações sexuais devem acontecer apenas no contexto do casamento. Sexo antes do casamento é proibido e implica disciplina para os faltosos. Sexo com outro que não o marido ou a esposa é adultério e implica em exclusão da igreja. O casamento é necessariamente monogâmico, heterossexual.”

Há regras claras para o matrimônio. Na Deus é Amor, casamento só deve acontecer depois dos 16 anos para mulheres e 18 anos para os homens.

As mulheres entre 16 e 18 anos só podem casar com homens de até, no máximo, 28 anos. Se tiver entre 18 e 21 anos pode se casar com homens de até 36 anos. A partir de 21 anos pode se casar com homens de qualquer idade. Há preceitos para quando é o caso de o homem ser mais novo que a mulher”, diz Abumanssur.

“Ambas as igrejas só reconhecem a família heterossexual. Qualquer relação homoafetiva é vista como pecado e passível de exclusão da igreja. Para a Deus é Amor, métodos contraceptivos são proibidos a não ser por ordem médica ou quando o marido não for crente e exigir a operação para evitar filhos.”

“Para ambas as igrejas o aborto é proibido em qualquer circunstância, mesmo naqueles casos previstos na lei. Para as igrejas pentecostais que conheço o aborto é sempre proibido”, esclarece.

Judaísmo

De acordo com o historiador, hebraísta e rabino Theo Hotz, apresentador do podcast Torá com Fritas, são diversas as opiniões no judaísmo sobre o momento do início da vida. De acordo com a Lei Judaica, a vida humana se inicia no momento do nascimento.

“Feto e bebê são diferenciados a partir do ato do nascimento. Enquanto ainda na fase uterina, o feto é considerado como vida em potencial, mas ainda parte da mãe, como se fosse um órgão dela. Tanto os antigos sábios do Talmud, quanto os legisladores da Lei Judaica entendem que, após a cabeça do bebê ter saído, ele é considerado um ser humano completo. Outras autoridades entendem que somente após a maior parte do bebê ter saído ele deve ser considerado como um ser humano completo”, esclarece Hotz.

A base do entendimento é bíblica e remonta ao livro do Gênesis, parte das escrituras tanto do judaísmo quanto das denominações cristãs. Ali diz que “Deus então soprou em suas narinas o fôlego da vida, e ele se tornou um ser vivente”.

“Assim, a respiração natural é vista como base para a determinação de quando a vida começa e termina. Como dentro do útero, cercado pelo líquido amniótico, o feto é incapaz de respirar, seu potencial de vida só é realizado a partir do momento em que tem contato com o ar e pode respirar por si só e naturalmente”, explica o historiador.

Ele ressalta, contudo, que não há um consenso. A cabalá, ou seja, a mística judaica, tem o entendimento de que a vida se inicia a partir da entrada no quarto mês de gestação. “Daqui, por exemplo, surge o costume de somente se anunciar uma gravidez após a compleição de três meses de gestação”, conta.

“Há quem diga, porém, que tal costume se desenvolveu por puro empirismo, após a observação do fato de que era muito comum se perder uma gravidez durante o primeiro trimestre.”

Segundo o historiador e rabino, a visão judaica não condena o aborto. “Entendendo a respiração natural como a realização total do potencial de vida humana, o judaísmo entende que a gravidez pode ser interrompida a qualquer momento antes do nascimento. Desse modo, o aborto não é visto como algo fundamentalmente proibido pela Lei Judaica”, contextualiza.

“Contudo, é importante compreender que o judaísmo, embora não proíba o aborto, tampouco o incentiva. Autoridades legais e mestres da filosofia judaica entendem que o objetivo do feto é realizar o seu potencial de vida, assim, a gravidez não deveria ser interrompida por qualquer motivo”, ressalta ele.

Um dos motivos vistos como razoáveis para a prática é quando a gestante corre riscos. “Neste caso, entende-se a mãe como potencial já realizado versus o feto potencial ainda não realizado. Deste modo, a vida da mãe estaria acima do potencial de vida fetal”, afirma.

Outros casos aceitáveis são quando a viabilidade da vida do potencial é baixa, como no caso de fetos com malformações e outras anomalias. “[Nestas situações], o aborto pode ser recomendado, não incorrendo em qualquer culpa religiosa sobre os progenitores”, diz Hotz.

O rabino explica que métodos contraceptivos são, “de maneira geral, não recomendados pelo judaísmo”. “Mas as autoridades rabínicas são incentivadas a analisar caso a caso, podendo vir a autorizar seu uso ou recomendá-lo no caso, por exemplo, de uma família pobre, que não tenha condições de criar um filho naquele momento da vida”.

Neste caso o fundamento é o mesmo, ou seja, da precária viabilidade da vida cujo potencial venha a ser realizado.

“De todo modo, num caso assim, muitas vezes não se recomenda o método contraceptivo, mas sim, que se entregue a criança nascida para adoção”, comenta.

Islã

O islã tem o entendimento de que a vida começa 120 dias depois da concepção. Isto está presente no Corão, o livro sagrado da religião.

“Tem uma surata que fala da formação [do feto]. Primeiro, o coágulo, depois o pedaço de carne, os ossos”, explica a antropóloga Francirosy Campos Barbosa, professora na Universidade de São Paulo (USP).

No texto, há o chamado período do esperma, de 40 dias, seguido pela sua transformação em coágulo, outros 40 dias, e então ao pedaço de carne, mais 40 dias.

“Então Deus manda um anjo até a criatura que está sendo gestada e assopra a vida. Esse anjo é ordenado a registrar para essa criança o sustento, as ações, quando vai morrer, se será uma pessoa bem-aventurada ou não… Esses pontos já se decidem ali, nesse momento em que a criança recebe a vida”, afirma Barbosa.

Essa crença implica em duas consequências. A primeira é que o aborto, para o islã, é algo terminantemente proibido. Mas há o tal prazo de 120 dias. “Se pensarmos claramente, não é ainda vida [para os que professam essa fé], então não teria determinados impedimentos”, diz a antropóloga.

Contudo, mesmo assim, evita-se, conforme ressalta a professora. Porque não há um consenso entre os sábios da religião. “Há especialistas que dizem que se o aborto ocorre antes [dos quatro meses], não há problemas. Mas há quem discorda. O mais comum é aceitar nos casos em que a mãe está correndo risco de vida”, explica.

Sobre métodos contraceptivos, Barbosa conta que dentro do islã não há problemas desde que não sejam permanentes. Ou seja: laqueadura e vasectomia não são aceitos, mas os outros métodos não são vistos como problemáticos. “Na época do profeta [Maomé ou Muhammad, como preferem seu seguidores], se fazia uma prática conhecida como coito interrompido. Que ele e seus companheiros já realizavam”, diz Barbosa.

Espiritismo kardecista

Como se trata de uma doutrina reencarnacionista, a linha espírita kardecista parte da ideia “de que a alma é imortal e a gente tem várias existências, várias vidas”, como explica a historiadora e socióloga Célia da Graça Arribas, professora na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e autora do livro ‘Afinal, Espiritismo é Religião?’.

“O princípio da vida, então, é pensado como uma espécie de evolução. Passamos por algumas existências, das plantas aos animais, até chegarmos aos seres humanos. Mas a ideia é que ninguém nunca regride”, contextualiza. “O fundo da teoria espírita é a ideia da evolução.”

A pesquisadora salienta que, embora o espiritismo seja praticado em geral por pessoas de classes sociais mais elevadas do que a que compõe a massa de evangélicos neopentecostais no Brasil, a intransigência à possibilidade do aborto é uma pauta que une esses dois grupos.

“Embora haja espíritas progressistas que pensam no aborto a partir das lentes da saúde pública, o que predomina é uma visão muito forte contra qualquer tipo de aborto. O pensamento hegemônico [dentro da doutrina] é conservador, então eles são completamente contrários à descriminalização do aborto”, diz.

No entendimento deles, impedir o término de uma gestão é impedir a vinda de um espírito programado para reencarnar. “Alguém que tem objetivos, provas a cumprir na Terra. Ou seja, o aborto seria uma ação contrária às leis naturais e divinas. É um discurso alinhado com a perspectiva católica e evangélica, nesse sentido”, argumenta a pesquisadora.

De modo geral, os espíritas kardecistas não se opõem aos métodos contraceptivos, desde que as relações sexuais sejam feitas com consentimento e responsabilidade. “A partir da ideia de uma parceria fixa e do amor”, esclarece Arribas. A exceção é o DIU. “Porque como ele não impede a fecundação, mas sim a absorção do zigoto no colo do útero para o começo da gestação, para muitos espíritas ali já estava implementado o espírito reencarnante”, diz.

Uma informação interessante a respeito é que um dos proponentes do estatuto do nascituro, de 2007, foi o então deputado federal Luiz Carlos Bassuma, que segue o espiritismo. “[Trata-se de uma proposta que] prevê que o feto tem direito à vida, à integridade física, a partir do momento em que é concebido. Na prática, qualquer aborto seria proibido, inclusive em casos de estupro”, pontua a professora.

Povos originários

Dentre os tantos povos indígenas brasileiros, são muito diversas as crenças sobre o momento em que a vida se inicia. E, atualmente, esses entendimentos muitas vezes estão contaminados com preceitos cristãos, seja oriundos de missionários católicos, seja de evangélicos.

Professor na Universidade Federal do Amapá (Unifap), o historiador e antropólogo Giovani José da Silva explica que essas posturas costumam variar conforme “as narrativas míticas de cada povo”.

“Há os que acreditam que a alma adentra o corpo no momento do nascimento e aqueles que acreditam que o espírito já esteja presente no momento da fecundação. Os que sofreram influência religiosa cristã costumam entender que um feto de algumas semanas já é um ser vivo”, argumenta.

“E isso, claro, vai influenciá-los a aceitar ou não o aborto.”

Ele cita, contudo, pesquisas realizadas na etnografia dos kadiwéus mbayá-guaikurú e os classifica como exemplos de uma população que via com naturalidade a prática do aborto. “Seus ancestrais muitas vezes abortavam e, no lugar dessa criança abortada, costumavam raptar uma criança de outro grupo”, comenta.

Ao longo de quase 10 anos, nos anos 2000, Silva participou da organização de oficinas de educação sexual em comunidades indígenas, principalmente visando a conter a propagação de infecções sexualmente transmissíveis. Ele constatou que diversos métodos contraceptivos e receitas abortivas, muitos deles ligados ao uso de plantas específicas, eram utilizados pelas mulheres sem nenhum problema ou tabu.

“Há, nos povos [indígenas] a ideia e o sentimento de se fazer sexo para fins não reprodutivos, de dar prazer aos parceiros”, comenta. “Evidentemente que a entrada em cena de religiões cristãs, sobretudo as evangélicas neopentecostais, com um discurso bastante moralista, provocou mudanças de comportamento.”

Candomblé

De acordo com o sociólogo, antropólogo e babalorixá Rodney William Eugênio, autor de, entre outros livros, A Bênção aos Mais Velhos: Poder e Senioridade nos Terreiros de Candomblé, não existe na religião africana nada que impeça a interrupção voluntária de uma gravidez ou a decisão de não engravidar.

“Não há juízo moral no candomblé, sobretudo essa moral restritiva normalmente vinculada às religiões cristãs. Cada um exerce o direito e a responsabilidade sobre seu próprio corpo”, salienta ele.

“Não há nenhum fundamento que condene o aborto, muito menos os métodos contraceptivos. Aliás, compreender o aborto dentro de um contexto histórico nos ajuda a incluir a prática como uma condição diante do contexto de violência do processo de escravidão e da vulnerabilidade social que seguiu no pós-abolição. Usar qualquer história sagrada dos orixás para criticar o aborto, além de leviano, seria uma grande hipocrisia. São as mulheres negras as maiores vítimas de procedimentos mal-sucedidos. Portanto, deve ser uma preocupação dos terreiros que abortos, quando necessários, possam ser feitos sem riscos e com a devida assistência.”

No entendimento do candomblé a vida de cada um começa antes mesmo do nascimento na Terra.

“Resumidamente, de acordo com as histórias sagradas dos orixás, cada um de nós escolhe no Orun, o mundo das divindades e ancestrais, um Ori, ou seja, cabeça, mente, consciência, para nascer no Aiyê, a Terra. Antes do nosso nascimento nosso Ori escolherá um Odu, o caminho, destino, e deve testemunhá-lo diante de Exu Onibodê Orun, o guardião da grande encruzilhada que separa o Orun do Aiyê, e Orunmilá, o senhor dos oráculos”, narra.

“Dizemos tudo que vamos realizar: vitórias, desafios, conquistas, dificuldades, encontros, guerras e até o tempo em que vamos ficar na Terra. Quando atravessamos o portal, Exu nos faz esquecer de tudo para que tenhamos direito ao arbítrio”, prossegue.

“Sendo assim, o Ori de cada pessoa já determinou como será sua vida, seu tempo no Aiyê e como será sua morte, inclusive no caso de mortes prematuras. Nós escolhemos a quem nosso destino vai se atrelar, em qual família nascermos, quem serão nossos pais e de que forma morreremos.”

Sobre os que têm esse nascimento interrompido, também há uma explicação. “No Orun há uma sociedade dos Abikus, que são os predestinados a não cumprir seu odu na Terra, nascendo mortos ou nem chegando a nascer”, esclarece Eugênio.

---