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Distrito Federal

Record nas Cidades: MPDFT reforça compromisso com os direitos da população

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Instituição ofereceu atendimentos e orientações durante ação comemorativa pelos 65 anos de Brasília

Em celebração aos 65 anos de Brasília, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participou, no dia 21 de abril, do evento Record nas Cidades, realizado na Rodoviária do Plano Piloto. A ação promoveu a oferta de serviços à população e contou com estande do MPDFT com atendimentos da Ouvidoria, Núcleo de Atenção às Vítimas (Nuav) e da Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide).

Durante o evento, foram realizados atendimentos diversos, como consultas processuais, acolhimento a vítimas de violência, orientações sobre reconhecimento de paternidade e informações sobre direitos do consumidor. O vice-procurador-geral de justiça, Antônio Marcos Dezan, compartilhou o relato de um atendimento que ilustra o impacto social da iniciativa. “Hoje, um cidadão nos procurou dizendo que viu na televisão a possibilidade de reconhecer o seu filho já adulto. Ele nos procurou no estande do MPDFT, o processo foi iniciado e será resolvido rapidamente pela Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação. Esse filho terá, enfim, o reconhecimento da paternidade. Para nós, isso é motivo de muito orgulho”, registrou.

Já o procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo, reforçou a missão institucional. “Nós estamos aqui ao lado do cidadão, para que o seu direito seja protegido, seja resgatado.” A promotora de justiça Vyvyanny Viana participou ativamente dos atendimentos. “As pessoas chegam ansiosas por acolhimento e orientação, e nós estamos aqui para recebê-las. Já realizamos atendimentos para consultas processuais, situações de violência contra a mulher e também para o reconhecimento da paternidade”, destacou.

MPDFT em ação 

A servidora Danielle Araújo, da Ouvidoria do MPDFT, mencionou a pluralidade das demandas recebidas. “Hoje tivemos uma grande procura por atendimentos relacionados à filiação, especialmente de pais que desejam reconhecer oficialmente a paternidade. Também recebemos demandas variadas, como questões de direito do consumidor, atendimento a vítimas de crimes e pedidos de apoio de pessoas em cumprimento de pena”, afirmou.

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Entre os atendimentos prestados, o caso de Cezinon Pereira dos Santos se destacou. Aos 61 anos, ele procurou o estande do Ministério Público em busca de orientação sobre como proceder para a confirmação da paternidade de seu suposto filho, hoje com 44 anos. Ele carrega essa dúvida há mais de 30 anos e relatou tentativas anteriores sem sucesso para a realização do DNA. “Vi a reportagem sobre o Pai Legal na TV e resolvi buscar essa ajuda. A vontade de reconhecer é antiga, e agora estou esperançoso de que vai dar certo”, contou.

Record nas Cidades

O evento é realizado uma vez ao mês, sempre em uma região administrativa diferente. São oferecidos serviços como atendimentos de saúde, tratamentos estéticos e emissão de documentos por diversas instituições e órgãos públicos do DF. O MPDFT participa da iniciativa com a finalidade de apresentar os serviços disponíveis nas Promotorias de Justiça em defesa dos direitos do cidadão e, em especial, da população mais vulnerável.


Fonte: MPDFT

Distrito Federal

Caos no Aeroporto de Brasília: Passageiros relatam que vouchers da Latam não foram aceitos em hotéis

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O aeroporto Internacional de Brasília registrou o cancelamento de 50 voos até a manhã de quinta-feira (11/12), gerando estresse e longas esperas. Passageiros da Latam, como o assistente social Roberto Lopes, relataram ao Metrópoles que os vouchers prometidos pela companhia para hospedagem e transporte não funcionaram, levando-os a passar a noite no chão do terminal devido à falta de acomodação e à ineficácia dos vales

Falha na Assistência e Noite no Aeroporto ✈️

Os problemas de logística da Latam agravaram a situação dos passageiros afetados por atrasos e cancelamentos no Distrito Federal (DF).

  • Caso Roberto Lopes: O assistente social, de 46 anos, que viajava com um senhor de 65 anos, recebeu um voucher da companhia. No entanto, ao chegarem ao hotel às 2h da manhã, descobriram que não havia acomodação reservada e foram solicitados a se retirar da recepção. O voucher de táxi também não funcionou.

  • Consequência: Roberto Lopes e o colega de 65 anos precisaram dormir no chão do aeroporto, utilizando uma mochila como travesseiro.

  • Problema Generalizado: Outros passageiros relataram que os vouchers de Uber para transporte não funcionaram e, ao chegarem aos hotéis, não havia mais vagas para onde foram direcionados.

Posicionamento da Latam e Reembolso 💰

A Latam lamentou a situação, atribuindo os transtornos a uma situação “totalmente alheia ao seu controle”, mas ofereceu orientações para os passageiros afetados.

  • Opção de Reembolso: A companhia informou que, caso o passageiro opte por se hospedar por meios próprios, deve guardar o comprovante de pagamento para solicitar o reembolso posteriormente. Uma passageira relatou que o valor oferecido para diária é de cerca de 50 dólares (aproximadamente R$ 250).

  • Alternativas: Os clientes afetados entre os dias 10 e 12 de dezembro também têm o direito de alterar a data da viagem sem custo até 15 dias depois da data original, como medida para ajudar a descongestionar os aeroportos.

  • Contato para Reembolso: A solicitação de reembolso pode ser feita pelo WhatsApp da companhia (+56 9 68250850).


Com informações: Metrópoles

 

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Distrito Federal

Comoção marca enterro de Laura Rebeca, bebê que morreu em creche no DF

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Sob céu nublado, familiares e amigos se despediram de Laura Rebeca Ribeiro dos Santos, de 1 ano e 4 meses, em uma cerimônia marcada por orações e silêncio. A bebê, vítima de asfixia por cinto em uma creche domiciliar em Ceilândia, no Distrito Federal, foi lembrada pelos pais como uma criança alegre e iluminada, enquanto o caso segue sob investigação da polícia Civil como homicídio culposo

Despedida e Dor da Família 😢

O velório e enterro da criança, que ocorreu sob forte comoção, reuniu familiares e pessoas sensibilizadas pela tragédia. Laura Rebeca foi velada em um caixão branco, vestida de branco.

  • Declaração da Mãe: Lorrany Stephane expressou a dor da perda e a importância da filha em sua vida: “Deus me deu a Laura, ela mudou muita coisa, ela me ensinou muito. Ela trouxe alegria, amor, e ele levou minha filha. Ela está muito melhor que a gente”.

  • Declaração do Pai: Pablo Vitor lamentou a tragédia, mencionando a “dor que até quem não é próximo sente” e criticando a situação: “A gente fica muito triste com o que aconteceu, muita negligência”.

O Caso e a Investigação Policial 🔎

Laura Rebeca morreu na tarde de quinta-feira (12/12) em uma creche domiciliar no setor O, em Ceilândia.

  • Causa da Morte: A perícia preliminar apontou asfixia causada pelo cinto do bebê-conforto como possível causa da morte. O laudo final está previsto para a próxima semana.

  • Depoimento da Cuidadora: A cuidadora alegou à polícia que era o primeiro dia de Laura sob seus cuidados. Ela afirmou que a colocou para dormir em um bebê-conforto, presa pelo cinto, e saiu por alguns minutos para buscar outros alunos na escola, deixando as crianças sob os cuidados do marido. Ao retornar e, mais tarde, ao estranhar o longo período de sono, encontrou a criança virada no colchão.

  • Investigação: O caso está sendo investigado pela 24ª Delegacia de Polícia (Setor O) como homicídio culposo, e as imagens das câmeras de segurança da creche já foram apreendidas.


Com informações: DA Press/CB

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Distrito Federal

TJDFT presta homenagem a magistrados por 25 a 40 anos de atuação na Justiça do Distrito Federal

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O tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) promoveu uma cerimônia para homenagear magistrados que completaram décadas de serviço, com 25, 30, 35 e 40 anos de atuação na instituição. A solenidade, realizada no auditório sepúlveda Pertence, reconheceu a dedicação e o compromisso dos magistrados, cujo trabalho foi fundamental para a consolidação e o fortalecimento do poder Judiciário no distrito Federal.

Reconhecimento Institucional e Legado na Magistratura 🏅

A homenagem, denominada menção Honrosa por Tempo de Atuação, visa valorizar a trajetória de magistrados e servidores, em sintonia com a política de valorização do TJDFT.

  • Discursos: O 1º vice-presidente do TJDFT, desembargador Roberval Belinati, representando o presidente Waldir Leôncio Júnior, ressaltou que o tempo dedicado à magistratura se transforma em legado, e que cada esforço reflete o compromisso com os valores que sustentam o estado Democrático de Direito.

  • Missão e Desafios: O corregedor da Justiça, desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, definiu a magistratura como uma missão que exige equilíbrio, responsabilidade e dedicação diária, destacando a complexidade dos casos e o rigoroso ingresso por concurso.

  • Qualidade Técnica: O presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (AMAGIS/DF), Carlos Alberto Martins Filho, elogiou a qualidade técnica dos juízes e o ambiente institucional marcado pelo respeito mútuo entre magistrados e servidores, essenciais para um poder Judiciário forte.

  • Dimensão Humana: A secretária de Gestão de Pessoas (SEPG), Carmem Cecília Lemes, destacou que a homenagem reconhece a dimensão humana da magistratura, marcada por desafios, pressões e grandes responsabilidades.

A menção Honrosa é conferida anualmente no mês de dezembro, em alusão ao dia da Justiça, para aqueles que completaram faixas de tempo de atuação (20, 25, 30, 35, 40 e 45 anos).


Com informações: TJDFT

 

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