CLDF
Reinaugurado o Campo Sintético da AR 3 em Sobradinho II
Dia de festa para esportistas amadores e para a população de Sobradinho II e região. Nesta sexta-feira (6), ocorreu a cerimônia de reinauguração do Campo Sintético da AR 3
A obra, que custou mais de um milhão de reais, foi realizada pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) graças à emenda parlamentar do Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o Deputado Distrital Ricardo Vale (PT). Ele participou do ato e fez questão de conferir as melhorias no espaço, cuja última reforma ocorreu há 15 anos, e que é usado por escolinhas de futebol que desenvolvem projetos sociais com crianças e jovens, além de sediar os jogos das ligas de futebol amador da região.
“O esporte é um investimento no futuro, porque proporciona saúde física e mental. Quanto mais investimento em esporte, melhor para o futuro do país e da nossa cidade”, afirmou Vale durante a inauguração, lembrando que seu mandato é um dos que mais investem no esporte e que destinou 500 mil reais para sete ligas de futebol amador e que, já na próxima semana, o termo de fomento deve ser assinado com a Secretaria de Esportes.
Também participaram da cerimônia o secretário executivo de Esportes, Matheus Baia, o administrador de Sobradinho II, Diego Matos, um representante da Administração de Sobradinho, além de autoridades e lideranças locais do esporte. O presidente da Liga Esportiva de Sobradinho II, Adevagner Bezerra, citou a importância da obra para a comunidade e agradeceu ao empenho do deputado Vale.
“Estamos recuperando uma área que beneficia mais de 100 pessoas por dia. A alegria das crianças usando o campo é muito importante. Esse investimento também é em saúde. Temos que cuidar da nossa saúde nesses espaços e espero que todos nós usemos essa arena com carinho”, destacou.
O administrador Diego também comemorou a entrega e elogiou o empenho do deputado e o trabalho em parceria com a administração, e aproveitou para pedir ajuda para a captação de recursos para a reforma do ginásio esportivo que fica em frente ao campo.
“Quero me comprometer com a reforma do ginásio de esportes, vou lutar por melhorias, assim como fazemos não só na área do esporte, mas também na educação e saúde. Contem comigo, como Vice-Presidente da Casa, mas também como morador e como alguém que ama essa cidade”, garantiu o distrital.
Já o secretário executivo de Esportes aproveitou o momento para anunciar que, na próxima semana, deve ser publicada a ordem de serviço para a reforma do Estádio Augustinho Lima, em Sobradinho. A obra também conta com emenda de 400 mil reais do mandato do deputado Ricardo Vale. O parlamentar falou que há muito a ser feito em Sobradinho e Sobradinho II e lembrou das obras de drenagem previstas para o Setor de Mansões de Sobradinho II.
“O secretário de Obras garantiu para a gente que está fazendo os projetos, para que o recapeamento dure mais, porque não adianta colocar o asfalto e a chuva chegar e arrebentar tudo”, afirmou.
Fato Novo com informações: Comunicação Ricardo Vale (PT)
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (17/09), o Projeto de Lei nº 1.308/2024, para fixar na Lei o valor do subsídio dos Deputados Distritais
O único objetivo do projeto foi resolver uma questão de natureza formal, sem qualquer aumento no valor, isto é, os valores postos no projeto são exatamente os mesmos que estão em vigor desde o dia 23 de dezembro de 2022.
O projeto aprovado ontem é apenas uma decorrência natural da Emenda à Lei Orgânica nº 131, de 27/05/2024, que mandou fixar, na lei, o valor do subsídio dos deputados distritais, em razão da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que tem entendido, em relação às normas equivalentes de outras unidades da federação, que a matéria precisa ser tratada na lei e não em decreto legislativo.
Trata-se de um procedimento normal que alinha a legislação do Distrito Federal com a jurisprudência do STF.
Entretanto, é preciso frisar que a Constituição Federal garante aos deputados distritais um subsídio equivalente a 75% do subsídio dos deputados federais.
E os valores incluídos no Projeto de Lei, além de já terem sido aprovados no final de 2022, correspondem exatamente a 75% do subsídio dos deputados federais, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 172, de 2022, do Congresso Nacional.
Portanto, o Projeto de Lei aprovado ontem não contém nenhum aumento no subsídio dos Deputados Distritais.
Sua única finalidade, como dito, foi resolver uma questão meramente formal.
Brasília-DF, 18 de setembro de 2024
Câmara Legislativa do Distrito Federal
Instituição garante o fornecimento de sangue para abastecimento da rede de saúde pública do DF
Com as galerias ocupadas por servidores do Hemocentro, os deputados distritais aprovaram nessa terça-feira (17) medida que permite a reestruturação de carreira da Fundação Hemocentro de Brasília (FHB). O Projeto de Lei 1.292/2024 altera a Lei nº 7.313/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024. Os parlamentares aprovaram a norma por unanimidade, em dois turnos e redação final.
A reestruturação beneficiará 373 servidores, com impacto de aproximadamente R$ 7,2 milhões em 2024; R$ 30 mi no próximo ano e R$31 mi em 2026. A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (COF) da CLDF deu parecer favorável à proposta.
Com a alteração da LDO, o Executivo tem autorização para incluir as medidas no orçamento. Portanto, ainda precisa encaminhar à Câmara Legislativa o projeto específico de reestruturação, visto que a aprovação de hoje acatou apenas a inclusão no orçamento.
Fundada em 1991, a FHB é vinculada à Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Tem como missão garantir o fornecimento de sangue e seus componentes para abastecimento da rede de saúde pública, além de oferecer suporte a transplantes e atendimento ambulatorial multidisciplinar aos portadores de doenças hemorrágicas decorrentes da deficiência de coagulação.
O estoque de sangue da fundação é monitorado em tempo real por um sistema informatizado: quando se identifica risco de redução, mobilizam-se os doadores. Os meios de chamar a população variam entre mensagens, e-mails, uso de redes sociais e mídia. A doação de sangue pode salvar vidas, saiba como doar.
Com informações: Agência CLDF
Aumento a deputados distritais já havia sido aprovado em decreto legislativo, mas STF entende que medida precisa ser apreciada em projeto de lei
Nesta terça-feira (17), a Câmara Legislativa aprovou o Projeto de Lei 1.308/2024, sobre o reajuste do subsídio mensal dos deputados distritais. O aumento já havia sido aprovado por decreto legislativo em 2022 e, inclusive, já é pago aos parlamentares, de acordo com os valores atualizados, desde 2023. Contudo, entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) determina que a iniciativa seja apreciada via projeto de lei, o que justifica a votação de hoje. O tribunal emitiu tal entendimento na análise de casos de outras unidades da federação e nunca se manifestou especificamente sobre o DF.
Para efetivar a mudança, a Casa aprovou a emenda à Lei Orgânica do DF nº 131/2024, a qual estabelece que o subsídio dos deputados distritais passa a ser fixado por lei e não mais por decreto legislativo, como feito até então. Subsídio consiste na remuneração paga a agentes públicos de certas categorias, em parcela única e com vedação de acréscimos.
O valor para distritais é fixado no percentual de 75% do subsídio dos deputados federais, contido no Decreto Legislativo nº 172, de 2022, do Congresso Nacional. Com base em tal parâmetro, desde 1º de fevereiro deste ano os deputados da CLDF recebem R$ 33.006,39. A partir de 1º de fevereiro de 2025, passarão a ser remunerados com R$ 34.774,64. Tais despesas são custeadas por dotações orçamentárias da própria Câmara Legislativa.
O PL recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Assuntos Sociais (CAS); Economia, Orçamento e Finanças (COF); e Constituição e Justiça (CCJ). A norma foi aprovada em dois turnos e redação final.
Com informações: Agência CLDF
-
Brasil2 dias atrásLula chama chefes de Poderes para discutir emergência climática
-
Distrito Federal3 dias atrásExemplo para o país, Brasília soma mais de 4,4 mil faixas de pedestres
-
Distrito Federal2 dias atrásAluno do programa DF Inova Tech recebe Medalha de Excelência em competição na França
-
Distrito Federal2 dias atrásPrograme-se: quinta parcela do IPTU começa a vencer nesta terça (17)
-
Distrito Federal2 dias atrásCapital receberá o Brasília Champions 2024: uma celebração do tênis nacional e internacional
-
GDF2 dias atrásParque Distrital Recanto das Emas terá Plano de Manejo
-
Distrito Federal2 dias atrásAgências do trabalhador têm 1.283 vagas abertas, com salários de até R$ 5 mil
-
Educação3 dias atrásDo DF para o mundo: Centros de línguas são atalhos para vida acadêmica e profissional