Brasil
Rio Grande do Sul perdeu 22% de sua cobertura vegetal nas últimas décadas
Levantamento exclusivo de ((o))eco mostra que o passivo de Reserva Legal e APP no estado chega a quase 400 mil hectares. Vegetação ajuda a controlar enchentes
Há pouco mais de dois meses, a empresa de extensão rural do Rio Grande do Sul, Emater, anunciou estimativa de aumento de 71% na produção de soja no estado, com um aumento de mais de 20 mil hectares na área plantada. Considerando também o arroz, feijão e milho, somente entre 2022 e 2023, mais de 70 mil hectares foram convertidos em monoculturas em terras gaúchas. Agora, o estado paga o preço dessa conversão.
Segundo levantamento do MapBiomas, ao qual ((o))eco teve acesso, entre 1985 e 2022, o Rio Grande do Sul perdeu 22% de sua vegetação nativa – o equivalente a uma área de 3,6 milhões de hectares de florestas, campos nativos e áreas pantanosas que foram convertidos em áreas antropizadas, principalmente para a plantação de soja.
Mudança da cobertura vegetal no RS entre 1895 e 2022. Em verde, as áreas vegetais. Em bege, as antropizadas. Imagem- ((o))eco, com dados do MapBiomas
Quando considerada somente a área mais atingida pelas enchentes que agora assolam o estado, a perda da cobertura vegetal é ainda maior. Na Bacia Hidrográfica do Guaíba, 1,3 milhão de hectares de vegetação nativa foram destruídos entre 1985 e 2022, o que corresponde a 26% da região.
“Um dos serviços ecossistêmicos prestados pela vegetação nativa é o de assegurar uma boa infiltração da água da chuva no solo e a consequente diminuição do escorrimento superficial, evitando, com isso, o rápido acúmulo de água nos riachos e rios”, disse o MapBiomas em sua análise.
Passivo Ambiental
A maior parte da vegetação nativa ainda existente em terras gaúchas está nas mãos de particulares. De acordo com dados do governo do estado, são cerca de 500 mil imóveis rurais cadastrados, que ocupam aproximadamente 90% do território do estado.
O Código Florestal – lei aprovada em 2012 que instituiu as regras gerais sobre onde e de que forma a vegetação nativa do território brasileiro pode ser explorada – determina que, no Rio Grande do Sul, 20% da área de cada imóvel rural precisa ser preservada, além de beiras de rios e topos de morros. Mas não é isso que vem acontecendo.
Segundo levantamento realizado com exclusividade para ((o))eco pelo Observatório do Código Florestal (OCF), hoje o estado possui cerca de 400 mil hectares de passivo de Reserva Legal e Área de Proteção Permanente (APP), cerca de 10% do total.
São áreas que, por lei, precisariam estar preservadas, mas não estão. E que não devem ser regularizadas tão cedo. Isso porque, segundo apontou o OCF, o Rio Grande do Sul é o único estado da região sul do país e um dos cinco em todo o Brasil que ainda não regulamentou seu Programa de Regularização Ambiental (PRA).
Imagem: Gabriela Güllich/((o))eco, com dados do Observatório do Código Florestal
“No Brasil a implementação do Código Florestal enfrenta uma série de desafios, principalmente devido à falta de regulamentação em diversos estados. O Rio Grande do Sul, por exemplo, além do histórico de alteração da sua legislação ambiental de uma forma negativa e com mudanças que têm efeitos gravíssimos, não avançou na implementação da norma”, diz Jarlene Gomes, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), organização integrante do Observatório.
Dentre as mudanças no arcabouço ambiental citadas por Jarlene Gomes estão as alterações promovidas por Eduardo Leite (PSDB) no código ambiental do estado. A pedido do governador, a Assembleia do Rio Grande do Sul aprovou em 2020 um novo código, alterando 480 normas ambientais.
Em janeiro deste ano, por pressão do agronegócio, os deputados aprovaram uma lei que permite obras de irrigação e geração de energia em Áreas de Proteção Permanente.
Marcelo Elvira, assessor em advocacy e políticas públicas do Observatório do Código Florestal, lembra que as APPS têm, dentre outras funções, o objetivo fundamental de preservar recursos hídricos, as paisagens, a estabilidade geológica e proteger o solo, já que ela armazena a água e a encaminha gradualmente para os rios.
Já a Reserva Legal tem como função auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos, podendo também exercer papel importante em termos de infiltração de água, de forma a garantir mais estabilidade hídrica.
“É inegável, portanto, que tanto a APP quanto a RL são fundamentais para combater eventos extremos como os que estão acontecendo no Rio Grande do Sul, pois desempenham papel fundamental no regime das águas e para o equilíbrio ecológico. Quanto mais o Código Florestal estiver implementado e essas áreas protegidas, maior a capacidade do ecossistema reagir positivamente a eventos extremos. A falta de regulamentação do PRA, por exemplo, mostra o total descaso com a agenda ambiental e a real percepção sobre o tamanho do problema”, diz Elvira.
Até a noite de quinta-feira (16), as enchentes no RS já haviam deixado 151 mortos, 806 feridos, 104 desaparecidos e 540 mil desalojados, segundo dados da Defesa Civil no estado.
As perdas na produção de grãos ainda não foram contabilizadas, mas estimativas preliminares calculam cinco milhões de toneladas de redução de oferta.
Fato Novo com informações e imagens: Jornalismo Eco
Haverá 1.465 vagas. Alistamento é voluntário
A partir do dia 1º de janeiro, as mulheres também poderão se alistar nas Forças Armadas. Ao contrário do alistamento obrigatório para os homens, no caso feminino, ele será feito de forma voluntária para aquelas que completarão 18 anos em 2025. O prazo para alistamento terminará no dia 30 de junho.
Segundo o Ministério da Defesa, neste primeiro momento, serão ofertadas 1.465 vagas, distribuídas em 28 municípios e 14 unidades federativas. Serão 1.010 vagas para o Exército; 155 para a Marinha e 300 para a Aeronáutica. A expectativa é a de ir aumentando progressivamente esses números, até que se atinja um índice de 20% das vagas.
“As candidatas poderão se alistar de forma online ou presencial em uma Junta de Serviço Militar. São critérios para o alistamento possuir residência em um dos municípios contemplados no Plano Geral de Convocação e completar 18 anos em 2025 (nascidas em 2007). Entre os documentos solicitados estão a certidão de nascimento ou prova de naturalização; comprovante de residência e documento oficial com foto”, informou o Ministério da Defesa.
Etapas a serem cumpridas
O processo de recrutamento abrange, além da etapa de alistamento, uma seleção geral seguida de seleção complementar. Na sequência são feitas a designação, a distribuição e a incorporação. Durante a seleção, haverá entrevistas, exames clínico laboratoriais e testes físicos.
As candidatas poderão escolher a Força em que desejam ser incorporadas. O ministério, no entanto, alerta que serão levadas em consideração a disponibilidade de vagas, aptidão da candidata e as especificidades exigidas pela Marinha, Exército e Aeronáutica.
“Uma vez incorporadas, as mulheres ocuparão a graduação de soldado, sendo denominado marinheiro-recruta na Marinha, e terão os mesmos direitos e deveres dos homens”, especificou o Ministério da Defesa.
A incorporação está prevista para ocorrer no 1º semestre de 2026 (de 2 a 6 de março) ou no segundo semestre (de 3 a 7 de agosto), e a duração do serviço militar será de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos.
*Agência Brasil
Médica explica que embolização evitará novos sangramentos
A médica Ana Helena Germoglio, da equipe médica que cuida da saúde do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse, no final da tarde desta quarta-feira (11), que a embolização de artéria meníngea média à qual Lula será submetido amanhã já estava prevista desde o “momento zero” da cirurgia, feita na madrugada da última terça-feira (10).
“Desde o momento zero, dentro do centro cirúrgico, já existia essa programação. O que faltava era a gente bater o martelo em qual dia ou em qual momento seria a melhor hora de fazer, que foi discutido hoje”, disse a médica, em entrevista coletiva ao lado de Roberto Kalil Filho, médico de Lula, no hospital Sírio Libanês, onde o presidente está internado.
A equipe explicou que procedimento será feito para minimizar o risco de que pequenas artérias da meninge do presidente voltem a sangrar no futuro.
“Quando você drena o hematoma [o que ocorreu na cirurgia], existe uma pequena possibilidade de, no futuro, as pequenas artérias da meninge ainda causarem um pequeno sangramento. Isso não é impossível acontecer. Este procedimento complementar ao procedimento cirúrgico [a embolização] é para minimizar o risco de, no futuro, isso acontecer. Isso faz parte dos protocolos atuais, é um procedimento de baixo risco”, disse Kalil.
“Um paciente que tem o sangramento cerebral como ele teve, reduziu, aí volta a ter pequeno sangramento como aconteceu, não é impossível, no futuro, ressangrar. Em medicina não existe a palavra impossível, tudo é possível, então para minimizar, e o presidente é uma pessoa ativa, saudável, para minimizar o risco de futuro sangramento, existe esse procedimento”, acrescentou.
Divulgação
Kalil disse ainda que, em razão da simplicidade do procedimento, a equipe médica havia decidido inicialmente divulgar as informações sobre a embolização apenas na entrevista coletiva prevista para às 10 horas de amanhã. No entanto, por decisão de Lula e da primeira-dama, Janja Lula da Silva, um novo boletim médico foi divulgado na tarde desta quarta-feira já informando sobre o procedimento de amanhã.
“O presidente e a dona Janja fizeram questão de botar no boletim antes do procedimento. Porque nós íamos realmente, a equipe médica, a doutora Ana e eu, nós tínhamos combinado, fazemos o procedimento, que é uma rotina própria dessa cirurgia, e depois, na coletiva, nós damos toda a satisfação como a imprensa merece”.
Kalil ressaltou ainda que o novo procedimento só será possível de fazer porque Lula apresentou uma evolução muito boa no pós-operatório. Ele explicou ainda que a embolização não altera o tempo de recuperação do presidente na unidade de terapia intensiva. “A evolução foi muito boa, o presidente está em estado geral ótimo. Então, isso foi decidido simplesmente como protocolo, como complemento da cirurgia”, disse.
O procedimento, de baixa complexidade, segundo o médico, não precisará ser feito no centro cirúrgico, deve demorar em torno de uma hora. É um cateterismo via femoral, com uso de sedação ou de anestesia. “É um procedimento relativamente simples e de baixo risco”, tranquiliza Kalil.
O médico acrescentou que o dreno colocado na cabeça do presidente poderá ser retirado no procedimento.
Sessão na Câmara reforça gravidade do problema, ressalta longevidade políticas e enfatiza a importância da fiscalização para afastar crianças e adolescentes de atividades insalubres
“Somente nos últimos dois anos, conseguimos afastar aproximadamente 4.500 crianças do trabalho infantil”. A frase é de Luiz Felipe Brandão, secretário de Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), durante sessão especial na Câmara dos Deputados que comemorou os 30 anos de combate ao trabalho infantil no Brasil. O evento em homenagem à luta contra a exploração laboral das crianças e celebração pelo direito à infância ocorreu nesta quinta-feira, 5 de dezembro, no Plenário 9 da Câmara.
O MTE, cofundador do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), destacou a importância da iniciativa. O FNPETI coordena a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, que reúne 27 fóruns estaduais e 48 entidades de trabalhadores, empregadores e sociedade civil.
Brandão destacou o papel crucial do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) na implementação de políticas para eliminar o trabalho infantil e ressaltou os resultados significativos da fiscalização trabalhista, que retirou cerca de 140 mil crianças e adolescentes do trabalho nos últimos 20 anos.
ALERTA — Apesar dos avanços, o secretário alertou sobre a gravidade do problema, mencionando que ainda há cerca de 1,6 milhão de crianças trabalhando no Brasil, muitas delas em condições extremamente precárias. A sessão foi presidida pela deputada federal Erika Kokay e contou com a presença de Katerina Volcov, secretária-executiva do Fórum; Maria Cláudia Falcão, da Organização Internacional do Trabalho (OIT); Antônio Lacerda, da Contag; e Eliana dos Santos, subprocuradora-geral do Trabalho.
PARADOXO — Katerina Volcov destacou o paradoxo de celebrar a longevidade de uma instituição cujo objetivo maior é a própria extinção, simbolizando um Brasil onde nenhuma criança ou adolescente precise trabalhar. Apesar de uma legislação robusta, como o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal, ela apontou que a proteção integral ainda é limitada pela baixa priorização da infância nos orçamentos públicos.
O auditor-fiscal do Trabalho Roberto Padilha, coordenador da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, explicou que a Secretaria de Inspeção do Trabalho tem uma Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil, que articula 27 coordenações regionais e o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Infantil.
FISCALIZAÇÃO — Segundo Padilha, as fiscalizações garantem o afastamento imediato de crianças e adolescentes do trabalho infantil, além de assegurar a quitação de direitos trabalhistas e aplicar penalidades administrativas aos responsáveis. Após as ações, as vítimas são encaminhadas à rede de proteção para inclusão em políticas públicas de assistência social, educação e formação profissional.
“Outra ação importante é a inclusão de adolescentes com idade a partir de 14 anos, egressos do trabalho infantil, na aprendizagem profissional, assegurando oportunidades de qualificação em ambientes de trabalho seguros e protegidos, além de direitos trabalhistas, previdenciários e acesso ao ensino regular”, pontuou.
HOMENAGEM — Durante a sessão, o Fórum homenageou pessoas e instituições que se destacaram no combate ao trabalho infantil nos últimos 30 anos. Entre os homenageados, a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e três auditoras-fiscais do Trabalho foram agraciadas com placas de reconhecimento pelo impacto de suas contribuições: Marinalva Dantas, Denise Brambilla Gonzalez e Virna Damasceno.
INSTRUMENTO ESTRATÉGICO — A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), é um instrumento estratégico para implementar a política nacional de prevenção e erradicação do trabalho infantil no Brasil. Com a publicação do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, a Comissão retomou a composição original, incluindo representantes do Governo Federal, trabalhadores, empregadores, o Sistema de Justiça e a sociedade civil, esta última representada pelo CONANDA e pelo FNPETI.
Na atual gestão, o FNPETI recuperou seu assento e direito a voto nas deliberações da CONAETI, revertendo uma mudança realizada no governo anterior. Atualmente, a Comissão está desenvolvendo iniciativas importantes, como:
Elaboração do IV Plano Nacional para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador; e
Definição de fluxos nacionais de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de trabalho infantil.
Esses esforços reforçam o compromisso do Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego, e de seus parceiros em avançar na luta contra o trabalho infantil, garantindo a proteção integral das crianças e adolescentes brasileiros.
*Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
-
CLDF2 dias agoCLDF aprova projeto que fortalece direitos trabalhistas de terceirizados no GDF
-
Biografia1 dia agoTrajetória de professora inspira filme ao transformar vidas na rede pública do DF
-
Distrito Federal1 dia ago“Prova DF” avalia mais de 58 mil estudantes da rede pública
-
Governo Federal2 dias agoMédico de Lula descarta sequela e diz que função cerebral está intacta
-
Brasil19 horas agoNovo procedimento em Lula já estava previsto após cirurgia, diz equipe
-
Distrito Federal8 horas agoUnidade de conservação recebe bombas de sementes em iniciativa de reflorestamento
-
Distrito Federal10 horas agoNovos beneficiários do “DF Social” têm até o dia 17 para abrir conta no BRB
-
Distrito Federal1 dia ago13º Circuito de Ciências termina com a participação de 80 mil estudantes da rede pública do DF
Registrieren
20 de julho de 2024 at 03:08
Your point of view caught my eye and was very interesting. Thanks. I have a question for you.