STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com mais gasto em segurança

Título (H1):
STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com aumento em segurança

Subtítulo (H5):
Corte prevê aumento de gastos com segurança, que saltam de R$ 40 mi (2020) para R$ 72 mi em 2026. Projeto será encaminhado ao Ministério do Planejamento para composição do orçamento da União.

Corpo da Matéria:

STF define orçamento de R$ 1 bilhão para 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (7) sua proposta orçamentária para o exercício de 2026, no valor de R$ 1 bilhão. O montante representa um aumento em relação aos R$ 953 milhões executados em 2025. A proposta foi aprovada em sessão administrativa e será enviada ao Ministério do Planejamento e Orçamento para integração na proposta orçamentária da União.

Aumento de 80% nos gastos com segurança
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou em seu relatório que a Corte foi obrigada a ampliar significativamente os investimentos em segurança devido ao aumento de hostilidades contra a instituição.

Em 2020, os gastos com proteção de instalações e segurança dos ministros foram de R$ 40 milhões. Para 2026, a previsão orçamentária nessa área é de R$ 72 milhões — um aumento de 80%.

“Essa é uma despesa que tem causas externas ao tribunal. Vem do aumento das hostilidades ao Supremo Tribunal Federal, que são fato público e notório. O risco à segurança aumentou a necessidade de investir em infraestrutura, tecnologia e equipamentos e aumento de pessoal (servidores e terceirizados), com severo impacto no orçamento, mas inevitável”, afirmou Barroso.

Os recursos serão destinados à modernização de sistemas de vigilância, contratação de pessoal terceirizado, reforço na proteção das residências dos ministros e manutenção de esquemas operacionais contínuos.

Orçamento dentro dos limites fiscais
Barroso ressaltou que a proposta orçamentária do STF está alinhada com os limites fiscais vigentes. “Ao montante de despesas primárias com receitas do Tesouro (obrigatórias e discricionárias), foi acrescido o campo de despesas discricionárias com receitas próprias do tribunal”, explicou.

As receitas próprias incluem valores provenientes de serviços prestados, como certidões e publicações, que complementam o financiamento da Corte sem onerar diretamente o Tesouro Nacional.

Encaminhamento para o Executivo
Com a aprovação interna, o projeto será encaminhado ao Ministério do Planejamento e Orçamento, que coordenará a consolidação do Orçamento Geral da União para 2026. O texto final será submetido ao Congresso Nacional até o fim de 2025, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Com informações:  Agência Brasil