Com 28 anos de magistratura, o titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília discute o impacto da Inteligência Artificial e a descoberta tardia do autismo

O Programa História Oral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) disponibilizou um novo e emocionante capítulo de sua série de entrevistas. Desta vez, o convidado foi o juiz Flavio Augusto Martins Leite, que conversou abertamente com o 1º vice-presidente da Casa, desembargador Roberval Belinati. A entrevista, disponível na íntegra no YouTube, traça um perfil que vai muito além das sentenças, revelando um magistrado apaixonado pelo conhecimento e resiliente diante de desafios pessoais.

Natural de Franca (SP) e egresso da Polícia Civil paulista — onde atuou como delegado até 1998 — Flavio Leite ingressou na magistratura candanga para construir uma carreira sólida e diversificada. Ao longo de quase três décadas, passou por áreas complexas como a Vara de Falências e Registros Públicos, acumulando experiências que, segundo ele, trouxeram uma compreensão profunda sobre o comportamento humano. “A educação é algo que ninguém nos tira”, afirmou o magistrado, reforçando seu compromisso com o aprendizado contínuo aos 62 anos.

Um dos pontos altos da conversa foi o relato pessoal sobre o diagnóstico de autismo, recebido aos 47 anos. O juiz compartilhou como a descoberta tardia foi um divisor de águas, permitindo-lhe desenvolver estratégias específicas para lidar com dificuldades sensoriais ou sociais que antes não compreendia plenamente. Sua história serve como um poderoso exemplo de inclusão e neurodiversidade no serviço público de alto escalão, provando que o espectro autista abriga competências extraordinárias.

Levantamento revela disparidades entre as seccionais e a adaptação ao novo piso nacional de R$ 1.050 estabelecido pelo Conselho Federal

Com o fim do recesso judiciário, advogados e advogadas de todo o Brasil devem se planejar para o pagamento da anuidade da OAB de 2026. Um levantamento detalhado mostra que a seccional do Tocantins (OAB-TO) mantém o posto de anuidade mais barata do Brasil, com o valor de R$ 879,00, podendo ser reduzido para R$ 747,15 caso a quitação ocorra até 31 de março. No extremo oposto, a OAB-MG apresenta o valor mais elevado, fixado em R$ 1.188,00, embora ofereça descontos para pagamentos antecipados realizados até o final de janeiro.

O ano de 2026 marca um período de transição importante, com dez estados (AL, AC, BA, ES, GO, MS, RJ, RO, SC e SE) já adotando o valor mínimo de R$ 1.050 definido pelo Conselho Federal da OAB. Curiosamente, enquanto cinco seccionais elevaram seus preços para atingir esse patamar, estados como Rio de Janeiro e Santa Catarina reduziram seus valores de 2025 para se adequarem ao piso. As seccionais que ainda praticam valores abaixo do mínimo têm até janeiro de 2028 para realizar a adequação total à norma federal.

Tabela comparativa e benefícios regionais

As seccionais oferecem condições variadas de parcelamento e isenções específicas:

• Valores de Destaque: OAB-TO (R$ 879) versus OAB-MG (R$ 1.188).

• Piso Nacional: Dez estados fixaram a anuidade em R$ 1.050 em conformidade com o Conselho Federal.

• Jovem Advocacia: Descontos progressivos são aplicados em todas as seccionais para profissionais em início de carreira.

• Ações de Incentivo: No Paraná, o programa “Anuidade Vira Crédito” converte o valor pago em acesso a cursos da Escola Superior de Advocacia (ESA).

[Image: Map of Brazil showing OAB fees per state in 2026]

Isenções e descontos especiais

Além da redução por antecipação, diversas seccionais mantêm políticas de ação afirmativa e suporte social:

Com informações: Portal Migalhas e Direito News

Presidente Waldir Leôncio Júnior destaca que resultado é o melhor desde o início do plano PE 2021-2026, consolidando a maturidade da governança institucional

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) alcançou um marco histórico em sua gestão administrativa e judicial. Pela primeira vez, o órgão superou o índice de 95% de desempenho em todos os 15 objetivos que compõem seu Plano Estratégico. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal, desembargador Waldir Leôncio Júnior, durante a sessão de abertura do ano judiciário de 2026. Segundo o magistrado, o sucesso é fruto de um planejamento integrado que orientou desde decisões orçamentárias até o uso intensivo de inteligência artificial no sistema PJe, garantindo celeridade processual e eficiência operacional.

Além dos índices internos, o ano de 2025 foi marcado pelo reconhecimento nacional. O TJDFT conquistou o Prêmio CNJ de Qualidade na categoria Diamante pela sétima vez consecutiva e obteve a maior pontuação entre os órgãos do Judiciário no iGovTIC Jud, índice que mede a maturidade em governança tecnológica. O Tribunal também se destacou pela acessibilidade, recebendo o Selo Linguagem Simples do CNJ pelo segundo ano seguido, reforçando o compromisso de tornar o sistema de justiça mais compreensível para o cidadão comum.

Eixos estratégicos e resultados alcançados

O desempenho do Tribunal é monitorado em três dimensões fundamentais:

• Sociedade: Foco na melhoria dos serviços prestados ao cidadão e na transparência pública.

• Processos Internos: Automação de rotinas e simplificação de procedimentos judiciais via transformação digital.

• Pessoas e Recursos: Gestão responsável do orçamento e valorização do quadro funcional.

• Aproximação Social: Iniciativas como o programa “Conhecendo a Justiça do DF” levaram mais de 500 estudantes para vivenciar o cotidiano do Judiciário.

Governança e transformação digital

A modernização tecnológica foi um dos pilares para o recorde de 2025. Com a implementação de novas ferramentas de inteligência artificial e a automação de fluxos no Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Tribunal conseguiu reduzir desperdícios e elevar a produtividade. O presidente destacou ainda a atualização da página de Transparência e Prestação de Contas e a evolução do chat institucional, que agora funciona como um canal integrado de informações. Esses avanços garantem que o TJDFT permaneça como uma referência de excelência para outros tribunais do país.

Com informações: TJDFT