STJ retoma julgamento de Adriana Villela condenada por triplo homicídio

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma na próxima terça-feira, 5 de agosto, o julgamento do recurso apresentado pela defesa de Adriana Villela, condenada a 61 anos e 3 meses de prisão pelo assassinato de seus pais, o advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela e a advogada Maria Carvalho Mendes Villela, e da funcionária do casal, Francisca Nascimento da Silva.

O julgamento havia sido suspenso em março deste ano após pedido de vista do ministro Sebastião Reis Júnior. Será retomado após o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Ministério Público Federal (MPF) reiterarem o pedido de prisão imediata da ré.

O MPDFT baseia seu pedido no Tema 1.068 do Supremo Tribunal Federal, que permite a execução provisória da pena após decisão do júri popular, mesmo que ainda caiba recurso. O Ministério Público argumenta que a condenação foi fundamentada em provas robustas e confirmada por um júri soberano, não havendo motivo para postergar o cumprimento da pena.

Posições divergentes

Com a retomada do julgamento, o MPDFT mantém a expectativa de que as nulidades apontadas pela defesa sejam rejeitadas. Para o órgão, o veredito do Tribunal do Júri de 2019 deve ser mantido, pois as teses de nulidade são descabidas e já foram superadas nas fases anteriores. O MPDFT espera que o STJ siga o voto do relator, ministro Rogério Schietti Cruz, que já se posicionou pela rejeição do recurso da defesa e pela prisão imediata de Adriana Villela em sessão realizada no dia 11 de março de 2025.

A defesa de Adriana pede a anulação do julgamento alegando cerceamento de defesa e suposta nulidade em provas utilizadas na acusação. Já o MPDFT reforça que todas as garantias legais foram respeitadas e que o veredito do júri deve ser executado.

A condenação ocorreu em 2019, quando o júri popular entendeu que o crime foi cometido com agravantes, como motivo torpe e meio que dificultou a defesa das vítimas.

A sessão do STJ terá início às 14h, com transmissão ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube.

Com informações: MPDFT