Segundo o IBGE, o número de divórcios no Brasil aumentou 160% nos últimos 10 anos, e a duração média dos casamentos caiu para 13 anos. O momento...
Medida foi autorizada por meio de resolução pelo CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório,...
Uma comissão de juristas entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma sugestão de projeto de lei para atualizar todo o Código Civil brasileiro A entrega foi feita...