Uma liminar impede a assinatura do contrato definitivo, mas autoriza a continuidade dos atos preparatórios; BRB afirma que transação depende de aprovações regulatórias A Justiça do...
Crianças do CEF 03 da Estrututal participaram da atividade inspirada no concurso “Minha Voz na Nova Lei”, promovido pelo MPDFT Com dois encontros realizados nesta segunda-feira,...
Seminário marca os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão Para tratar dos avanços e desafios do acesso à educação por parte das pessoas com deficiência,...
Ação leva em conta o descumprimento de exigências legais para esse tipo de aquisição A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep) ajuizou, na...
Com o tema “Minha Voz na Nova Lei – como eu, criança ou adolescente, entendo a nova lei que proíbe celulares na escola?”, a iniciativa é...
Curta-metragem, viabilizado com recursos de acordos de não persecução penal, homenageia os desafios e ideais que marcaram a construção da capital federal Em meio à vastidão...
Edição será temática, em homenagem aos 40 anos da reforma do Código Penal e da Lei de Execução Penal Interessados têm até 30 de junho deste...
Atuação inclui diligências e articulações com órgãos públicos e empresas responsáveis pela infraestrutura elétrica do Distrito Federal A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC), do...
Secretaria de Saúde do DF tem 10 dias para informar as medidas a serem adotadas, entre elas um plano de ação e cronograma para ampliação de...
Encontro foi na última terça-feira, 22 de abril, na sede do MPDFT. A Secretaria de Saúde terá que apresentar plano complementar para enfrentamento do déficit de...