A comercialização de fungos alucinógenos gera impasse jurídico no Brasil. A disputa opõe a criminalização, sustentada pela polícia, e o potencial terapêutico, defendido em pesquisas internacionais...
Segundo informações do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, aliados de Jair Bolsonaro avaliam que o general da reserva Paulo Sérgio Nogueira tem chances de escapar de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou duas vezes que o voto impresso é inconstitucional por violar o sigilo do voto. A insistência do Congresso em aprovar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, ressaltou...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, em 2 de setembro de 2025, o julgamento de oito réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusados de fazerem parte...
O Supremo Tribunal Federal decidiu, com 10 votos a 1, manter a prisão do ex-jogador Robinho. Ele cumpre pena de nove anos por estupro, em Tremembé...
Por maioria, Supremo reconhece que risco à mãe por violência doméstica também afeta a criança e justifica recusa ao retorno ao exterior em disputas de guarda...
Após denúncias de fragilidade na vigilância, a PGR, sob comando de Paulo Gonet, pede ao STF que a PF mantenha equipes de prontidão para monitorar em...
A Conaq protocolou pedido no STF para atuar como amicus curiae na ação que contesta a Lei 14.785/2023, conhecida como “PL do Veneno”. Organização alerta sobre...
O PT impugna pedido do Partido Novo para atuar em ação no STF contra cumprimento de sanções unilaterais no Brasil. Lindbergh Farias questiona interesse jurídico e...
