TCDF notifica SES/DF para explicar irregularidades em escalas médicas do Centro Obstétrico do HMIB

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou que a Secretaria de Saúde do DF (SES/DF) preste esclarecimentos sobre possíveis falhas graves nas escalas de médicos do Centro Obstétrico do Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB). As irregularidades incluem plantões com número de profissionais abaixo do mínimo exigido, indícios de assédio moral e inconsistências no registro da jornada de trabalho via sistema Trackcare

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou que a Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES/DF) apresente explicações sobre possíveis irregularidades identificadas nas escalas de médicos do Centro Obstétrico do Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB).

A decisão do TCDF foi motivada por uma representação que apontou falhas graves na gestão dos plantões e no registro da jornada dos profissionais.

Principais Irregularidades Apontadas

A denúncia, formalizada na Representação nº 59/2025 do Ministério Público de Contas do DF (MPC/DF), lista as seguintes supostas falhas:

• Plantões Incompletos: Diversos plantões realizados em agosto contaram com apenas dois médicos, número abaixo do mínimo exigido de quatro profissionais, comprometendo a segurança e a qualidade do atendimento a gestantes e recém-nascidos.
• Irregularidades no Registro de Jornada: Foram relatadas inconsistências no uso do Trackcare (sistema de prontuário eletrônico e faturamento), com registros de produtividade incompatíveis com as horas efetivamente trabalhadas, dificultando a conferência das jornadas.
• Assédio e Desigualdade: Indícios de assédio moral e tratamento desigual entre os médicos plantonistas.
• Elaboração Irregular de Escalas: As escalas estariam sendo elaboradas de forma irregular.

Segundo o MPC/DF, essas falhas estariam dificultando a comunicação entre os profissionais e a coordenação dos atendimentos, essenciais para a segurança dos pacientes.

A SES/DF foi notificada e tem 15 dias, a contar de 18 de outubro, para prestar os devidos esclarecimentos ao Tribunal de Contas.

Com informações: TCDF