Distrito Federal
TJDFT abre inscrições para webinar sobre mediação em conflitos fundiários coletivos
O evento marca a abertura da XX Semana Nacional da Conciliação e visa qualificar profissionais para cumprir as determinações da Resolução 510/2023-CNJ e da ADPF 828-STF, utilizando a experiência da Comissão de Soluções Fundiárias do TJPR
Estão abertas as inscrições para o webinar “Mediação em Conflitos Fundiários Coletivos”, que será o evento de abertura da XX Semana Nacional da Conciliação. A palestra acontecerá no dia 3 de novembro, a partir das 8h30, com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) no YouTube. As inscrições podem ser feitas [aqui](link para inscrição) até o dia 30 de outubro, às 19h.
Qualificação e Referências
O objetivo do webinar é qualificar magistrados, servidores e outros atores envolvidos para o exato cumprimento das determinações da Resolução 510/2023-CNJ e da ADPF 828-STF (que trata de desocupações em áreas coletivas).
O evento buscará reproduzir as experiências da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
Os professores convidados são:
- Fernando Antonio Prazeres: Desembargador e presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do TJPR.
- Patrícia Elache: Analista judiciária, secretária da Comissão de Soluções Fundiárias do TJPR.
O evento é dedicado a membros de Comissões de Soluções Fundiárias, conciliadores, mediadores, magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, além de procuradores de Municípios, Estados e Companhias de Habitação.
Semana da Conciliação
A Semana Nacional da Conciliação é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o tema “Conciliar é legal”. A iniciativa busca difundir a cultura de paz, ampliar o uso de métodos consensuais de solução de conflitos e promover a celeridade processual em todos os ramos do Poder Judiciário.
O webinar é uma realização conjunta da Coordenadoria de Ensino Presencial (Coepe), da Secretaria de Métodos Adequados de Solução de Conflitos (Semasc) e do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec) do TJDFT.
Com informações: TJDFT
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