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Distrito Federal

TJDFT e PMDF renovam acordo com Provid na abertura da Semana Justiça pela Paz em Casa

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Na próxima segunda (18/8), TJDFT e Policiamento Provid renovam cooperação técnica para reforçar o combate à violência doméstica no DF. Ação integra a 30ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa e fortalece o acompanhamento de medidas protetivas

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar (Provid) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) realizam, na próxima segunda-feira (18/08), a solenidade de renovação do Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições.

O evento ocorre às 14h, no Espaço Flamboyant, no 10º andar do Bloco B do Fórum de Brasília, e marca a abertura da 30ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontece de 18 a 22 de agosto em tribunais de todo o país.

Presença de autoridades e fortalecimento institucional

Entre as autoridades confirmadas estão as juízas coordenadoras da Coordenadoria da Mulher em Violência Doméstica (CMVD)Fabriziane Zapata, Gislaine Campos e Luciana Rocha — e o juiz coordenador Mário Jorge Panno de Matos.

Também participam o 1º vice-presidente do TJDFT, desembargador Roberval Belinati; o corregedor da Justiça do DF, desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa; a juíza auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Marília Guedes; a Comandante-Geral da PMDF, Ana Paula Habka; e a chefe do Centro de Políticas de Segurança Pública da PMDF, Tenente-Coronel Renata Cardoso.

Provid: atuação preventiva e integrada

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Criado em 2014, o Provid atua com foco na prevenção da violência doméstica e familiar, rompendo com o modelo tradicional de policiamento apenas repressivo. A parceria com o TJDFT permite que policiais militares recebam informações atualizadas sobre medidas protetivas concedidas pela Justiça, garantindo um atendimento mais ágil e assertivo às vítimas.

Em contrapartida, o Tribunal se beneficia do acompanhamento em campo das medidas protetivas de urgência, aumentando a efetividade das decisões judiciais.

audiodescrição: Divulgação da 30ª Semana Justiça pela Paz em Casa, com fundo claro e silhuetas verdes de perfis humanos. No centro, há texto informando que o evento ocorre de 18 a 22 de agosto de 2025. Uma margarida desenhada decora o cabeçalho.

Atuação da CMVD na gestão da parceria

A CMVD é responsável pela gestão do acordo no âmbito do TJDFT e atua em três frentes principais:

  • Organização e apoio em capacitações para as equipes do Provid;
  • Aplicação de pesquisas de satisfação com vítimas atendidas;
  • Elaboração de relatórios técnicos sobre os resultados da parceria.

A renovação do acordo reforça o compromisso institucional com a proteção de mulheres em situação de violência e a integração entre o Poder Judiciário e as forças de segurança pública.


Com informações: TJDFT

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