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Justiça

TJDFT realiza 4ª edição de evento de valorização para servidoras e servidores aposentados

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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou, na última terça-feira, 15/4, a 4ª edição do Café com Aposentados

O evento, realizado pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGP), acolhe servidores(as) inativos(as) da Casa e reconhece a importância do trabalho desenvolvido para o sucesso do Tribunal.

A iniciativa integra a campanha de valorização dos servidores(as) aposentados(as) do TJDFT. A ideia é promover a continuação do vínculo daqueles que trabalharam longos anos na Corte e a oportunidade de seguir em contato com os(as) colegas.

“Queremos que os cafés sirvam como essa possibilidade de encontro e que eles se sintam valorizados pelos anos de dedicação e trabalho ao Tribunal”, comentou a Coordenadora de Desenvolvimento e Valorização de Pessoas, Fernanda Gomide.

A nova edição reuniu servidores(as) como Catarina Maria Campos, de 68 anos, aposentada há 15. “Muito interessante essa iniciativa. Uma forma de reencontrar as pessoas que não víamos há muito tempo. Estou muito contente”, afirmou a antiga servidora, que faz aniversário no próximo sábado, 19/4.

Prova de Vida

O Café com aposentados também é uma oportunidade para fazer a prova de vida, que deve ser realizada anualmente, no mês de aniversário, bem como para prestar informações a esse público do Tribunal.

A 4ª edição do Café com aposentados contou ainda com a celebração dos aniversariantes do mês, bolo de aniversário e lanche para todos.

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1 comentário

1 comentário

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Justiça

Critica a reportagem sobre Dias Toffoli aponta falta de consistência e uso de insinuações

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Texto questiona métodos de apuração da Folha de S.Paulo ao tentar vincular o ministro do STF a investigações sobre o Banco Master por meio de parentes

Uma análise crítica sobre a recente matéria da Folha de S.Paulo, que tenta ligar o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), a supostas irregularidades financeiras, aponta que a reportagem carece de fundamentação sólida. Segundo o questionamento, o texto utiliza “associações forçadas” e uma linguagem sugestiva para criar um cenário de suspeição, embora o próprio jornal admita a inexistência de uma investigação oficial sobre o caso. O eixo central da denúncia seria o investimento de empresas ligadas a um irmão e a um primo do ministro em um fundo conectado ao Banco Master, algo que críticos classificam como uma tentativa artificial de atingir a imagem da Suprema Corte.

A análise aponta que a reportagem utiliza termos vagos, como “teia de investimentos”, para descrever práticas comuns de mercado, como investimentos cruzados entre fundos, que são legais e recorrentes. Além disso, critica-se a omissão de dados essenciais, como valores e datas das transações, e o fato de as relações societárias citadas estarem encerradas há anos. Outro ponto grave destacado é a menção à sigla de uma organização criminosa no texto, sem que haja qualquer nexo causal com o ministro ou com o fundo citado, o que indicaria um esforço retórico para induzir o leitor a uma reação emocional negativa na ausência de fatos concretos.

Falhas apontadas na estrutura da reportagem

A crítica elenca pontos onde a narrativa jornalística apresentaria fragilidades:

  • Responsabilidade Indireta: As empresas citadas pertencem a parentes do ministro, não havendo ato ou decisão jurídica dele que justifique o vínculo.

  • Anacronismo dos Vínculos: O gráfico do próprio jornal mostra que as relações societárias são antigas e constam como “encerradas”, sem conexão atual.

  • Linguagem Retórica: O uso de expressões como “teia” e a citação do PCC serviriam apenas para sugerir nebulosidade onde há práticas financeiras regulares.

  • Omissão de Dados: A falta de informações sobre quando o fundo investiu ou resgatou valores impediria a aferição da relevância econômica do caso.

Contexto de ataques ao Judiciário

Para os críticos da matéria, esse episódio se assemelha a outras tentativas recentes de desgastar membros do STF por meio de ilações sobre seus círculos familiares ou profissionais. A peça é vista como uma reedição de estratégias que buscam fabricar desconfiança institucional sem apresentar indícios de crimes ou infrações éticas. Ao admitir que o fundo não é alvo de apuração, mas manter a narrativa de suspeita, a reportagem é acusada de empobrecer o debate público e substituir a apuração rigorosa pela insinuação política, reforçando um padrão de ataques coordenados ao Poder Judiciário.


Com informações: DCM

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Brasil

Ministério Público do Pará investiga esquema de propina envolvendo juiz, promotor e delegados

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Investigação do Gaeco aponta que grupo manipulava processos cíveis e criminais para extorquir investigados; movimentações chegam a R$ 4 milhões

Uma investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Pará (MPPA), revelou a existência de uma associação criminosa infiltrada nas cúpulas da segurança e do judiciário paraense. O esquema envolveria dois delegados da Polícia Civil, um promotor de Justiça e um juiz, suspeitos de burlar a distribuição de processos e cobrar vantagens indevidas. Segundo o relatório de 552 páginas elaborado pela Procuradoria-Geral de Justiça, o grupo identificava vítimas em potencial — incluindo influenciadores digitais ligados a jogos de aposta e devedores cíveis — para instaurar inquéritos policiais que serviam como instrumento de pressão para o pagamento de propinas.

Em decisão proferida em 12 de dezembro, a desembargadora Eva do Amaral Coelho determinou o afastamento imediato dos delegados Arthur Afonso Nobre de Araújo e Carlos Daniel Fernandes de Castro, além do promotor Luiz Márcio Teixeira Cypriano. O juiz Jackson Sodré Ferraz também é alvo da investigação, tendo o sigilo bancário e fiscal de seus familiares quebrado sob suspeita de recebimento de valores ilícitos. Estima-se que o núcleo liderado pelo delegado Arthur Nobre tenha movimentado cerca de R$ 4 milhões de forma irregular desde 2021, utilizando saques em espécie e contas de terceiros para lavagem de dinheiro.

Detalhes do esquema e principais investigados

A atuação do grupo consistia em uma “inversão completa” das funções públicas:

  • Modus Operandi: O grupo instaurava inquéritos sobre temas cíveis (como dívidas) para simular cobranças e forçar acordos mediante propina. Em um caso com influenciadores, a solicitação teria atingido R$ 547 mil.

  • Arthur Nobre de Araújo (Delegado): Apontado como figura central e mentor da associação criminosa.

  • Carlos Daniel de Castro (Delegado): Ex-diretor metropolitano da Polícia Civil, afastado por suspeita de participação no esquema.

  • Jackson Sodré Ferraz (Juiz): Investigado por conceder medidas cautelares estratégicas durante plantões judiciais para favorecer as ações do grupo.

  • Luiz Márcio Cypriano (Promotor): Afastado de suas funções por suposto envolvimento direto nas negociações ilícitas.

Respostas institucionais e defesas

O Ministério Público afirmou que as investigações prosseguem para reunir provas contra todos os envolvidos, classificando o episódio como um grave ataque ao sistema de segurança do estado. A Polícia Civil do Pará já instaurou processos disciplinares e confirmou o afastamento dos delegados citados. Já as defesas dos investigados apresentam posicionamentos variados: a defesa do juiz Jackson Sodré nega as acusações e afirma que elas não se sustentam; a defesa do delegado Carlos Daniel reafirma sua inocência, enquanto o promotor afastado declarou que aguarda acesso integral aos autos para se manifestar. O Tribunal de Justiça do Pará optou por não comentar o caso por estar sob sigilo.


Com informações: Bahia Notícias e Direito News

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Distrito Federal

Memorial do TJDFT disponibiliza entrevista da desembargadora Fátima Rafael para o Programa História Oral

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Magistrada compartilha trajetória desde a advocacia até o tribunal, discutindo também o impacto da tecnologia e da paridade de gênero no Judiciário

O Memorial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) publicou recentemente uma entrevista detalhada com a desembargadora Maria de Fátima Rafael de Aguiar. Conduzida pelo 1º vice-presidente do Tribunal, desembargador Roberval Belinati, a conversa faz parte do Programa História Oral e já está disponível no canal oficial da instituição no YouTube. Durante o depoimento, a magistrada recorda sua formação na UnB e sua transição da advocacia para o serviço público, revelando que o interesse pela magistratura surgiu enquanto atuava como diretora de secretaria na 6ª Vara Criminal, sob a mentoria do desembargador Edson Smaniotto.

Programa História Oral. Desembargadora Fátima Rafael. Foto da desembargadora com fundo nas cores vinho e dourado.

Além de relembrar momentos marcantes da carreira iniciada em 1992, Fátima Rafael abordou desafios contemporâneos do Direito, como a implementação da inteligência artificial e a necessidade de paridade de gênero nos tribunais. Ela destacou que o avanço tecnológico é um aliado indispensável diante do volume crescente de processos, que já não é mais proporcional ao número de magistrados ativos. A entrevista integra um esforço contínuo do TJDFT para preservar a memória do Judiciário da capital, mantendo vivo o legado de quem ajudou a construir a instituição desde sua fundação em 1960.

Destaques da trajetória e temas abordados

A entrevista percorre décadas de dedicação à Justiça brasiliense:

  • Início de Carreira: De advogada a servidora do TJDFT aos 25 anos, com foco inicial em gestão de pessoas.

  • Vocação para a Magistratura: Aprovada no concurso de 1992, a desembargadora também dedicou anos ao magistério superior.

  • Modernização do Judiciário: Reflexões sobre como novos métodos e ferramentas digitais podem facilitar o cumprimento da carga de trabalho.

  • Programa História Oral: Iniciativa criada em 2008 pela desembargadora Maria Thereza Braga Haynes para registrar a evolução do Tribunal.

Preservação da memória institucional

O Programa História Oral é uma das prioridades da gestão 2024–2026, sob a liderança de Roberval Belinati. O projeto reúne um vasto acervo de depoimentos de magistrados e servidores, servindo como fonte de pesquisa e valorização da história do Distrito Federal. Ao reafirmar o compromisso com a transparência e a cultura organizacional, o TJDFT permite que o público compreenda não apenas as decisões judiciais, mas as motivações e os contextos humanos por trás da atuação dos membros da Corte, consolidando o Memorial como um centro de referência histórica.


Com informações: TJDFT

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