TJDFT reconhece contribuição do MPDFT em avanços do atendimento na Educação Infantil

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) foi agraciado com o Selo de Qualidade da 2ª Vice-Presidência do TJDFT. A honraria foi concedida à promotora Fernanda da Cunha Moraes, da Proeduc, por sua atuação na mediação que visa a universalização do acesso a creches no DF, no âmbito da ação civil pública Projeto Inspira

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da promotora de justiça Fernanda da Cunha Moraes, da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc), recebeu o Selo de Qualidade da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

A premiação foi um reconhecimento à atuação da Proeduc na mediação desenvolvida no âmbito do Projeto Inspira, uma ação civil pública que tramita há mais de três décadas e que busca a universalização do acesso a creches no Distrito Federal.

Destaque para a Mediação e Parceria

O procurador-geral de Justiça, Georges Seigneur, enalteceu a iniciativa, destacando a importância da colaboração interinstitucional: “A atuação conjunta entre o Ministério Público e o Judiciário é essencial para promover soluções duradouras e efetivas em políticas públicas fundamentais, como a Educação Infantil.”

A promotora Fernanda da Cunha Moraes mencionou que o diálogo e a colaboração de dois anos resultaram em avanços significativos:

• Redução da fila de espera por vagas em creches.
• Implementação de mecanismos de transparência e auditabilidade.

Sobre o Selo de Qualidade

A premiação, instituída pela Portaria GSVP nº 6/2025 do TJDFT, contemplou 17 categorias. O reconhecimento tem como objetivo enaltecer profissionais, equipes e instituições que se destacam pelo compromisso com uma Justiça mais eficiente, inclusiva e transformadora.

O desembargador Angelo Passareli, segundo vice-presidente do TJDFT, afirmou que o selo “é o reflexo do compromisso diário de pessoas que elevam os padrões de atuação do nosso tribunal e constroem uma Justiça mais próxima do cidadão”.

Com informações:  MPDFT