TJMA reverte absolvição e condena homem a quase 9 anos por estupro de vulnerável contra criança de 6 anos

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reformou a sentença de primeira instância e condenou um homem em Imperatriz por estupro de vulnerável. A promotoria recorreu da absolvição, utilizando depoimentos consistentes e detalhados da criança. O réu foi preso nesta quinta-feira (23) e cumprirá pena de 8 anos, 10 meses e 15 dias em regime fechado

Um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma criança de seis anos foi preso nesta quinta-feira (23), em Imperatriz, no Maranhão. A prisão ocorreu após a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reformar a sentença de primeiro grau, condenando o réu a oito anos, dez meses e quinze dias de prisão, em regime fechado.

O caso foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) em 2019. Em abril de 2022, a 3ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz havia inocentado o acusado, mas o MPMA recorreu da decisão em fevereiro de 2023.

Consistência dos Depoimentos da Vítima

No recurso, a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira destacou a coerência e os detalhes dos depoimentos da criança. A vítima relatou os fatos à mãe, à psicóloga do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e ao psicólogo judicial, em depoimento especial.

“A criança sabia dizer o local, o momento, o que acontecia e quem praticava. Não foi uma declaração genérica”, afirmou a promotora.

O desembargador Sebastião Bonfim, relator do caso, corroborou a importância da coerência dos relatos da vítima e a presença de outros elementos de prova. Ele ressaltou que, por se tratar de um crime geralmente cometido sem testemunhas, as declarações da criança têm um peso maior, especialmente quando reforçadas por provas adicionais.

A decisão do TJMA reverteu a absolvição anterior, resultando na condenação e prisão do réu.

Com informações: Direito News / Portal G1