Brasil

Tragédia sulista é também ecológica

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7 meses ago

20 de maio de 2024

A enxurrada tragou imóveis, equipamentos e estradas em áreas protegidas e ampliou risco de animais e plantas serem extintos

Parques e outras áreas protegidas foram igualmente atingidos pela enxurrada histórica no Rio Grande do Sul. Protegidas pelo poder público federal, estadual e municipal, elas mantêm ambientes traçados pela natureza, animais e plantas nativos, ajudam a controlar as cheias e outros serviços coletivos.

“Banhados e outras áreas naturais, dentro e fora de unidades de conservação, acumulam e filtram a água e a liberam lentamente aos rios. É um serviço ambiental de primeira ordem, sobretudo em catástrofes”, lembra Alexandre Krob, coordenador Técnico e de Políticas Públicas do Instituto Curicaca.

As florestas nacionais de Canela e de São Francisco de Paula foram das unidades federais de conservação mais prejudicadas. Estradas, pontes e casas estão comprometidas. Os parques nacionais da Serra Geral e dos Aparados da Serra sofreram deslizamentos de terra e bloqueio de vias.

Unidades de conservação como a Área de Proteção Ambiental (APA) do Ibirapuitã, no oeste gaúcho, teriam sido menos impactadas, mas no sul a enxurrada afetou o Parque Nacional da Lagoa do Peixe e a Estação Ecológica do Taim, outros grandes abrigos de biodiversidade.

Nas reservas atingidas será necessário reformar telhados, paredes, fossas e outras estruturas de imóveis, remover árvores perto da rede elétrica, repor móveis e equipamentos como máquinas de lavar, microondas e roçadeiras. Os custos ainda não foram totalmente estimados.

“Temos monitorado e atuado nas unidades de conservação, enquanto especialmente prefeituras e Defesa Civil, no sentido da reconstrução e adequação de estradas”, conta Walter Steenbock, doutor em Ciências pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e gerente da Região do Sul no ICMBio.

A autarquia federal está de olho na situação desde o fim de abril, quando a enxurrada já dava sinais de sua força e alcance recordes. Servidores, barcos, carros e o navio de pesquisas Soloncy Moura foram acionados. As equipes ajudam a doar alimentos, roupas e remédios às vítimas.

Entre as 24 unidades de conservação gerenciadas pelo governo gaúcho, as mais atingidas estão na Região Metropolitana e municípios vizinhos de Porto Alegre, onde há quantidade colossal de água acumulada. A lista tem os parques de Itapuã e do Delta do Jacuí, além do Parque Municipal do Lami. “Áreas como essas alagaram muito mais do que o usual, com as cheias corriqueiras dos rios”, avalia Krob, do Instituto Curicaca.

Ao mesmo tempo, mais de 1.300 famílias de etnias indígenas como Guarani Mbyá, Kaingang, Xokleng e Charrua, além de quilombos como São Roque e Povo dos Peraus foram vitimados. Até agora, 67 aldeias em 35 municípios foram atendidas pela Articulação Indigenista no estado.

Um movimento formado por 17 entidades civis e servidores públicos alerta que faltam recursos para todos, seja durante ou na recuperação da calamidade.

“Quando as águas começarem a baixar e a solidariedade que move as ações de apoio não for suficiente para atender todas as demandas, é imprescindível que o poder público tenha ocupado seu devido lugar, assumindo suas obrigações”, alerta uma carta pública do movimento.

Fauna submersa

Há 280 espécies animais e 600 de plantas sob risco de sumirem do mapa no Rio Grande do Sul, inúmeras em meio às áreas afogadas pela enxurrada. A situação de ambos os grupos poderá ser mais bem conhecida apenas quando as águas baixarem.

Um deles são os cervos-do-pantanal abrigados no entorno de Porto Alegre. Os animais buscam áreas mais altas quando as águas passam dos 40 cm. Com as cheias, parte dos animais pode ter deixado a APA do Banhado Grande rumo ao Refúgio de Vida Silvestre Banhado dos Pachecos e fazendas.

“Isso os deixa ainda mais suscetíveis a ataques de cães e caçadores, pois a cheia facilitou seu acesso às unidades estaduais de conservação”, ressalta Alexandre Krob, do Instituto Curicaca. A ong também avalia a situação de espécies como o sapinho-admirável-de-barriga-vermelha, que pode ter sido varrido pelo aguaceiro do Rio Forqueta, na Serra gaúcha.

Além do drama das espécies ameaçadas, até agora quase 13 mil cães, gatos, coelhos e aves, sobretudo domésticos, foram resgatados e tratados por entidades como Defesa Civil, ICMBio e voluntários do Grupo de Resposta a Animais em Desastres (GRAD).

A água subiu a quase 2 metros na superintendência do Ibama e seu Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) na capital gaúcha, mas o mesmo segue recebendo animais silvestres num espaço cedido no Jardim Botânico de Porto Alegre.

Cerca de 40 aves e mamíferos como gambás estão lá abrigados. Outros espécimes foram repassados ao Hospital Veterinário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e à Toca dos Bichos, ambos em Porto Alegre, e à Quinta da Estância, em Viamão.

No vídeo abaixo, o analista ambiental, médico veterinário e chefe do Cetas do Ibama na capital gaúcha, Paulo Wagner, compartilha a realidade do trabalho para resgatar animais silvestres e domésticos e a população em meio às cheias que afligem o estado.

Fato Novo com informações e imagens: Jornalismo Eco

Brasil

Mulheres poderão se alistar nas Forças Armadas a partir de janeiro

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7 horas ago

12 de dezembro de 2024

Fato novo

Haverá 1.465 vagas. Alistamento é voluntário

A partir do dia 1º de janeiro, as mulheres também poderão se alistar nas Forças Armadas. Ao contrário do alistamento obrigatório para os homens, no caso feminino, ele será feito de forma voluntária para aquelas que completarão 18 anos em 2025. O prazo para alistamento terminará no dia 30 de junho.

Segundo o Ministério da Defesa, neste primeiro momento, serão ofertadas 1.465 vagas, distribuídas em 28 municípios e 14 unidades federativas. Serão 1.010 vagas para o Exército; 155 para a Marinha e 300 para a Aeronáutica. A expectativa é a de ir aumentando progressivamente esses números, até que se atinja um índice de 20% das vagas.

“As candidatas poderão se alistar de forma online ou presencial em uma Junta de Serviço Militar. São critérios para o alistamento possuir residência em um dos municípios contemplados no Plano Geral de Convocação e completar 18 anos em 2025 (nascidas em 2007). Entre os documentos solicitados estão a certidão de nascimento ou prova de naturalização; comprovante de residência e documento oficial com foto”, informou o Ministério da Defesa.

Etapas a serem cumpridas

O processo de recrutamento abrange, além da etapa de alistamento, uma seleção geral seguida de seleção complementar. Na sequência são feitas a designação, a distribuição e a incorporação. Durante a seleção, haverá entrevistas, exames clínico laboratoriais e testes físicos.

As candidatas poderão escolher a Força em que desejam ser incorporadas. O ministério, no entanto, alerta que serão levadas em consideração a disponibilidade de vagas, aptidão da candidata e as especificidades exigidas pela Marinha, Exército e Aeronáutica.

“Uma vez incorporadas, as mulheres ocuparão a graduação de soldado, sendo denominado marinheiro-recruta na Marinha, e terão os mesmos direitos e deveres dos homens”, especificou o Ministério da Defesa.

A incorporação está prevista para ocorrer no 1º semestre de 2026 (de 2 a 6 de março) ou no segundo semestre (de 3 a 7 de agosto), e a duração do serviço militar será de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos.

*Agência Brasil

Brasil

Novo procedimento em Lula já estava previsto após cirurgia, diz equipe

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21 horas ago

11 de dezembro de 2024

Fato novo

Médica explica que embolização evitará novos sangramentos

A médica Ana Helena Germoglio, da equipe médica que cuida da saúde do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse, no final da tarde desta quarta-feira (11), que a embolização de artéria meníngea média à qual Lula será submetido amanhã já estava prevista desde o “momento zero” da cirurgia, feita na madrugada da última terça-feira (10).

“Desde o momento zero, dentro do centro cirúrgico, já existia essa programação. O que faltava era a gente bater o martelo em qual dia ou em qual momento seria a melhor hora de fazer, que foi discutido hoje”, disse a médica, em entrevista coletiva ao lado de Roberto Kalil Filho, médico de Lula, no hospital Sírio Libanês, onde o presidente está internado.

A equipe explicou que procedimento será feito para minimizar o risco de que pequenas artérias da meninge do presidente voltem a sangrar no futuro.

“Quando você drena o hematoma [o que ocorreu na cirurgia], existe uma pequena possibilidade de, no futuro, as pequenas artérias da meninge ainda causarem um pequeno sangramento. Isso não é impossível acontecer. Este procedimento complementar ao procedimento cirúrgico [a embolização] é para minimizar o risco de, no futuro, isso acontecer. Isso faz parte dos protocolos atuais, é um procedimento de baixo risco”, disse Kalil.

“Um paciente que tem o sangramento cerebral como ele teve, reduziu, aí volta a ter pequeno sangramento como aconteceu, não é impossível, no futuro, ressangrar. Em medicina não existe a palavra impossível, tudo é possível, então para minimizar, e o presidente é uma pessoa ativa, saudável, para minimizar o risco de futuro sangramento, existe esse procedimento”, acrescentou.

Divulgação

Kalil disse ainda que, em razão da simplicidade do procedimento, a equipe médica havia decidido inicialmente divulgar as informações sobre a embolização apenas na entrevista coletiva prevista para às 10 horas de amanhã. No entanto, por decisão de Lula e da primeira-dama, Janja Lula da Silva, um novo boletim médico foi divulgado na tarde desta quarta-feira já informando sobre o procedimento de amanhã.

“O presidente e a dona Janja fizeram questão de botar no boletim antes do procedimento. Porque nós íamos realmente, a equipe médica, a doutora Ana e eu, nós tínhamos combinado, fazemos o procedimento, que é uma rotina própria dessa cirurgia, e depois, na coletiva, nós damos toda a satisfação como a imprensa merece”.

Kalil ressaltou ainda que o novo procedimento só será possível de fazer porque Lula apresentou uma evolução muito boa no pós-operatório. Ele explicou ainda que a embolização não altera o tempo de recuperação do presidente na unidade de terapia intensiva. “A evolução foi muito boa, o presidente está em estado geral ótimo. Então, isso foi decidido simplesmente como protocolo, como complemento da cirurgia”, disse.

O procedimento, de baixa complexidade, segundo o médico, não precisará ser feito no centro cirúrgico, deve demorar em torno de uma hora. É um cateterismo via femoral, com uso de sedação ou de anestesia. “É um procedimento relativamente simples e de baixo risco”, tranquiliza Kalil.

O médico acrescentou que o dreno colocado na cabeça do presidente poderá ser retirado no procedimento.

*Agência Brasil

Brasil

Governo Federal afasta cerca de 4.500 crianças do trabalho infantil em dois anos

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4 dias ago

8 de dezembro de 2024

Fato novo

Sessão na Câmara reforça gravidade do problema, ressalta longevidade políticas e enfatiza a importância da fiscalização para afastar crianças e adolescentes de atividades insalubres

“Somente nos últimos dois anos, conseguimos afastar aproximadamente 4.500 crianças do trabalho infantil”. A frase é de Luiz Felipe Brandão, secretário de Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), durante sessão especial na Câmara dos Deputados que comemorou os 30 anos de combate ao trabalho infantil no Brasil. O evento em homenagem à luta contra a exploração laboral das crianças e celebração pelo direito à infância ocorreu nesta quinta-feira, 5 de dezembro, no Plenário 9 da Câmara.

O MTE, cofundador do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), destacou a importância da iniciativa. O FNPETI coordena a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, que reúne 27 fóruns estaduais e 48 entidades de trabalhadores, empregadores e sociedade civil.

Brandão destacou o papel crucial do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) na implementação de políticas para eliminar o trabalho infantil e ressaltou os resultados significativos da fiscalização trabalhista, que retirou cerca de 140 mil crianças e adolescentes do trabalho nos últimos 20 anos.

ALERTA — Apesar dos avanços, o secretário alertou sobre a gravidade do problema, mencionando que ainda há cerca de 1,6 milhão de crianças trabalhando no Brasil, muitas delas em condições extremamente precárias. A sessão foi presidida pela deputada federal Erika Kokay e contou com a presença de Katerina Volcov, secretária-executiva do Fórum; Maria Cláudia Falcão, da Organização Internacional do Trabalho (OIT); Antônio Lacerda, da Contag; e Eliana dos Santos, subprocuradora-geral do Trabalho.

PARADOXO — Katerina Volcov destacou o paradoxo de celebrar a longevidade de uma instituição cujo objetivo maior é a própria extinção, simbolizando um Brasil onde nenhuma criança ou adolescente precise trabalhar. Apesar de uma legislação robusta, como o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal, ela apontou que a proteção integral ainda é limitada pela baixa priorização da infância nos orçamentos públicos.

O auditor-fiscal do Trabalho Roberto Padilha, coordenador da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, explicou que a Secretaria de Inspeção do Trabalho tem uma Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil, que articula 27 coordenações regionais e o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Infantil.

FISCALIZAÇÃO — Segundo Padilha, as fiscalizações garantem o afastamento imediato de crianças e adolescentes do trabalho infantil, além de assegurar a quitação de direitos trabalhistas e aplicar penalidades administrativas aos responsáveis. Após as ações, as vítimas são encaminhadas à rede de proteção para inclusão em políticas públicas de assistência social, educação e formação profissional.

“Outra ação importante é a inclusão de adolescentes com idade a partir de 14 anos, egressos do trabalho infantil, na aprendizagem profissional, assegurando oportunidades de qualificação em ambientes de trabalho seguros e protegidos, além de direitos trabalhistas, previdenciários e acesso ao ensino regular”, pontuou.

HOMENAGEM — Durante a sessão, o Fórum homenageou pessoas e instituições que se destacaram no combate ao trabalho infantil nos últimos 30 anos. Entre os homenageados, a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e três auditoras-fiscais do Trabalho foram agraciadas com placas de reconhecimento pelo impacto de suas contribuições: Marinalva Dantas, Denise Brambilla Gonzalez e Virna Damasceno.

INSTRUMENTO ESTRATÉGICO — A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), é um instrumento estratégico para implementar a política nacional de prevenção e erradicação do trabalho infantil no Brasil. Com a publicação do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, a Comissão retomou a composição original, incluindo representantes do Governo Federal, trabalhadores, empregadores, o Sistema de Justiça e a sociedade civil, esta última representada pelo CONANDA e pelo FNPETI.

Na atual gestão, o FNPETI recuperou seu assento e direito a voto nas deliberações da CONAETI, revertendo uma mudança realizada no governo anterior. Atualmente, a Comissão está desenvolvendo iniciativas importantes, como:

Elaboração do IV Plano Nacional para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador; e

Definição de fluxos nacionais de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de trabalho infantil.

Esses esforços reforçam o compromisso do Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego, e de seus parceiros em avançar na luta contra o trabalho infantil, garantindo a proteção integral das crianças e adolescentes brasileiros.

*Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República