Validade da CNH: O que muda aos 50 e 70 anos e por que o prazo de renovação diminui

As regras nacionais estabelecem prazos de validade da CNH escalonados por idade, com o objetivo de monitorar as condições de saúde dos condutores. Motoristas com 50 anos ou mais têm a frequência de renovação aumentada, enquanto aqueles a partir dos 70 anos precisam renovar a cada três anos

A validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil é determinada pela idade do condutor, seguindo prazos escalonados que buscam equilibrar a ampliação da duração para parte dos motoristas com a necessidade de monitoramento de saúde para faixas etárias mais avançadas.

Os prazos de validade definidos são:

• Até 50 anos: A CNH vale por até 10 anos.
• Entre 50 e 69 anos: A renovação é quinquenal (de 5 em 5 anos).
• A partir dos 70 anos: A validade cai para 3 anos.

As renovações mais frequentes após os 50 e 70 anos têm como objetivo monitorar com mais atenção as condições físicas e mentais do condutor.

Em todas as faixas etárias, a renovação exige um exame de aptidão física e mental. O médico perito tem a autonomia para reduzir a validade do documento caso haja indicação clínica, solicitando exames complementares sempre que necessário. Para motoristas com 70 anos ou mais, são frequentemente pedidos testes dirigidos (como avaliação oftalmológica) para garantir a capacidade de dirigir com segurança.

Motoristas que exercem Atividade Remunerada ao volante (EAR) seguem a mesma tabela de prazos por idade, mas podem estar sujeitos a avaliações específicas. Para as categorias C, D e E, exames adicionais, como o toxicológico, podem ser exigidos.

O processo de renovação deve ser feito no Detran do respectivo estado, e dirigir com a CNH vencida é uma infração que resulta em penalidades.

Com informações: Agência Brasil / Revista Fórum