Venezuela reforma Lei de Hidrocarbonetos para atrair investimentos e saltar na produção de petróleo

Presidente interina Delcy Rodríguez defende novo marco legal para transformar as maiores reservas do mundo em riqueza efetiva; meta é colocar o país ao lado de potências como Rússia e Estados Unidos

A Venezuela deu um passo decisivo para tentar recuperar seu protagonismo no mercado energético global. Na última segunda-feira (26 de janeiro de 2026), a presidente interina e Ministra de Hidrocarbonetos, Delcy Rodríguez, liderou uma consulta pública sobre a reforma parcial da Lei de Hidrocarbonetos Orgânicos. O objetivo é consolidar modelos de gestão que permitam atrair capital privado sem abrir mão da soberania estatal sobre o recurso.

A proposta busca atualizar uma legislação de 2002, incorporando mecanismos criados sob a chamada “Lei Antibloqueio”. Segundo Rodríguez, a Venezuela precisa deixar de ostentar apenas o título de detentora das maiores reservas do planeta para se tornar, de fato, uma grande produtora, competindo diretamente com Arábia Saudita, Rússia e Estados Unidos.

Modelos de Gestão e o Sucesso da Chevron

Um dos pilares da reforma são os Contratos de Participação Produtiva (CPP). O governo defende que esse modelo protege o investidor privado enquanto o Estado preserva a propriedade do petróleo.

Para ilustrar a eficácia do plano, Rodríguez citou exemplos práticos de 2025:

• Empresa Nabep: Saltou de uma produção de 23 mil barris em 2024 para 110 mil barris diários em dezembro de 2025, com investimento superior a US$ 1,7 bilhão.

• Chevron: Operando sob as novas diretrizes, a gigante americana alcançou sua maior produção em solo venezuelano nos últimos 25 anos.

Metas Ambiciosas para 2026

Apesar das sanções internacionais e do que o governo classifica como “bloqueio ilegal”, a Venezuela conseguiu atingir a marca de 1.200.000 barris por dia. Os planos para 2026 são ainda mais robustos:

• Investimentos: Atrair US$ 1,4 bilhão em novos aportes através de Acordos de Parceria de Produção Conjunta.

• Produção: Apenas através da CPP gerida pela Nabep, projeta-se superar os 300 mil barris diários até o fim deste ano.

• Soberania: O deputado Orlando Camacho reforçou que “o país não precisa investir dinheiro público; o risco e os recursos são do setor privado”, enquanto a propriedade do óleo continua pertencendo ao povo venezuelano.

Realidade Econômica e Geopolítica

A reforma também prevê condições especiais para investimentos em áreas remotas, reconhecendo que a Venezuela precisa ser competitiva frente a outros produtores globais. Empresas como a espanhola Repsol já manifestaram interesse nos novos modelos de gestão.

Para Delcy Rodríguez, a realidade do crescimento produtivo “fala por si só” e justifica a modernização da lei. “De nada serve o título de país com as maiores reservas se isso não se traduz em desenvolvimento para a Venezuela”, concluiu a presidente interina.

Com informações: Opera Mundi, Assessoria de Imprensa da Presidência (Venezuela).