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Vice-Presidente da CLDF promove Audiência Pública para discutir mudanças climáticas

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Audiência Pública acontecerá no plenário da Casa e contará com a presença de pesquisadores, representantes do Executivo local e sociedade civil organizada

As ameaças causadas pelas alterações climáticas estarão em debate nesta segunda-feira (27), a partir das 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A audiência pública é uma proposição do Vice-Presidente da Casa, o Deputado Distrital Ricardo Vale (PT), que defende ações preventivas para minimizar as chances de tragédias ambientais, como a recentemente vista no Rio Grande do Sul, onde o governo ignorou os alertas dos ambientalistas.

Para o distrital, o DF tem uma grande responsabilidade nacional, uma vez que o Cerrado é considerado o berço das águas e detém importantes nascentes que abastecem todo o país. “A manutenção dos nossos recursos é o mínimo para garantirmos o abastecimento para a população. Além disso, não podemos prejudicar outros biomas que dependem do Cerrado. Infelizmente, a tragédia no sul do país nos trouxe um doloroso alerta, e a preocupação com meio ambiente tem que estar presente em todas as políticas públicas. Nas escolas, na previsão de obras de infraestrutura, no planejamento das cidades, no tratamento do lixo”, explica Ricardo Vale.

O parlamentar também citou o recente estudo do Relatório Anual do Desmatamento no Brasil que apontou um aumento de mais de 67% de devastação no Cerrado. “Vejam o tamanho da nossa responsabilidade! E o que estamos fazendo para proteger essa riqueza? Essa responsabilidade é de todos nós e precisamos agir”, questionou.

A Audiência Pública acontecerá no plenário da Casa e contará com a presença de pesquisadores, representantes do Executivo local e sociedade civil organizada. Foram convidados autoridades do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Paranaíba no DF e Secretaria do Meio Ambiente.


Fato Novo com informações: Comunicação Ricardo Vale (PT)

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Tradicional vitrine do cinema do DF tem início na terça-feira (3)

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Os filmes que integram a Mostra Brasília do Festival de Cinema concorrem ao Troféu Câmara Legislativa. Confira a programação e prestigie o cinema local

O 57º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro será aberto amanhã (30), em solenidade às 20h, no Cine Brasília (EQS 106/107). Na terça-feira (3), entra em cartaz a tradicional Mostra Brasília, onde são exibidos os filmes da cidade que concorrem ao Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal; este ano, em sua 26ª edição.

A programação da mostra vai de 3 a 6 de dezembro, às 18h, no principal palco do cinema do DF: o Cine Brasília – que, como de costume, vai contar com a presença dos realizadores das produções do dia. As sessões acontecerão também, concomitantemente, no Gama (Cia Lábios da Lua), Taguatinga (Faculdade Estácio, Pistão Sul) e Planaltina (Complexo Cultural). Todas as sessões têm entrada gratuita, mediante a retirada de ingresso, e contarão com legendagem descritiva e audiodescrição ao vivo.

Nesta edição, serão exibidos quatro filmes de longa-metragem e oito curtas, os quais foram selecionados entre mais de 130 títulos inscritos. As obras – cuja curadoria é assinada por cinco profissionais na área (saiba mais) – mostram a diversidade da produção audiovisual do DF e reforçam o vigor do cinema local.

Os 12 filmes concorrem a um total de R$ 240 mil em prêmios do Troféu Câmara Legislativa, além da estatueta exclusiva da premiação. A escolha dos vencedores será feita por um júri integrado por Antonio Grassi, ator, diretor e gestor cultural; Catarina Accioly, diretora, roteirista e atriz; e José Delvinei, ator, professor e produtor cultural.

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Além disso, o público que comparecer às sessões – em qualquer um dos espaços de exibição – poderá escolher seus filmes favoritos, os quais também serão premiados pela Câmara Legislativa. Para votar, é imprescindível ter retirado o ingresso (gratuito) na bilheteria dos espaços.

Confira a programação e prestigie o cinema “prata da casa” do DF

3 de dezembro (terça-feira), às 18h

Caravana da Coragem, de Pedro B. Garcia
Distrito Federal, Documentário/Experimental, 11 minutos, 2024
Não recomendado para menores de 10 anos

A Sua Imagem na Minha Caixa de Correio, de Silvino Mendonça
Distrito Federal, Documentário Experimental, 17 minutos, 2024
Classificação indicativa Livre

Nada, de Adriano Guimarães
Distrito Federal, Ficção, 92 minutos, 2024
Não recomendado para menores de 12 anos

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4 de dezembro (quarta-feira), às 18h

Manequim, de Danilo Borges e Diego Borges
Distrito Federal, Ficção, 9 minutos, 2024
Não recomendado para menores de 12 Anos

ONA
, de Clara Maria e M4vi Afroindie
Distrito Federal, Drama Espiritual, 15 minutos, 2023
Classificação indicativa Livre

Manual do Herói, de Fáuston da Silva
Distrito Federal, Ficção, 103 minutos, 2024
Classificação indicativa Livre

5 de dezembro (quinta-feira), às 18h

Xarpi, de Rafael Lobo
Distrito Federal, Ficção, 25 minutos, 2024
Não recomendado para menores de 14 Anos

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Via Sacra, de João Campos
Distrito Federal, Ficção, 20 minutos, 2024
Não recomendado para menores de 12 anos

A Câmara, de Cristiane Bernardes e Tiago de Aragão
Distrito Federal, Documentário, 89 minutos, 2023
Classificação indicativa Livre

6 de dezembro (sexta-feira), às 18h

Kwat e Jaí – Os Bebês Heróis do Xingu, de Clarice Cardell
Distrito Federal, Animação, 20 minutos, 2023
Classificação indicativa Livre

Cemitério Verde, de Maurício Chades
Distrito Federal/Goiás, Ficção/Experimental, 24 minutos, 2023
Classificação indicativa Livre

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Tesouro Natterer, de Renato Barbieri
Distrito Federal, Documentário, 84 minutos, 2023
Classificação indicativa Livre


*Agência CLDF

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Audiência pública debate avanços e desafios dos Conselhos Tutelares

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O Conselho Tutelar foi criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir que os direitos relativos à infância e à adolescência sejam garantidos

Segundo a Secretaria de Justiça, o Distrito Federal conta com 39 unidades, sediadas nas diversas regiões. Mesmo assim, o número não é suficiente para atender à demanda, segundo a Associação dos Conselheiros Tutelares, que calcula a necessidade de mais 11 desses órgãos para cobrir todo o território.

Este tópico foi um dos temas abordados durante audiência pública realizada pela Câmara Legislativa, nesta sexta-feira (29), que debateu avanços e desafios dos conselhos tutelares. Autor da iniciativa, o deputado Chico Vigilante (PT) citou, entre outras dificuldades enfrentadas pelos conselheiros, problemas de mobilidade e questões de segurança, como obstáculos para o atendimento. “Houve casos em que enfrentaram o crime organizado”, frisou.

Os pontos, tratados pelo parlamentar, foram enfatizados pela presidente do Fórum Distrital de Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes, Thelma Mello: “Os conselheiros são constantes vítimas de ataques”. Ela também reforçou a importância, para a sociedade, da atuação dos conselheiros e salientou, entre as atribuições dos conselhos, a manutenção do diálogo com o governo local e a CLDF.

Por sua vez, Diego Moreno de Assis e Santos, que representou a Secretaria de Justiça, relatou ações do GDF voltadas para o funcionamento dos conselhos tutelares, incluindo melhorias no espaço destinado ao órgão no Setor Sudoeste, alvo de reclamação de Thelma Mello, que alertou sobre a violação de sigilo durante o atendimento. Ele destacou ainda o “botão de pânico”, que permite ao conselheiro acionar viaturas policiais de maneira célere.

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A inadequação dos locais de atendimento também foi discutida pelo presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do DF, Gustavo Henrique da Silva Camargo. Além disso, ele argumentou que, “muitas vezes, avanços acabam por se tornar desafios”, como é o caso das eleições para a escolha dos conselheiros, que foi “profissionalizada” com apoio da Justiça Eleitoral. Por isso, citou a premência da Escola de Conselhos.

A exigência da formação continuada dos conselheiros – um dos objetivos da escola – foi ressaltada por Luisa de Marilac, da Promotoria da Infância e da Juventude do Ministério Público do DF. Em meio a avanços, a promotora de justiça listou problemas, por exemplo, relativos às condições de trabalho, bem como na remuneração dos conselheiros. “Precisamos de conselhos tutelares fortes para atuar contra a violação de direitos e conselheiros capacitados para cumprir o papel de agentes de proteção de crianças, adolescentes e famílias”, declarou.

Conselheiros tutelares de várias regiões do DF acrescentaram outras dificuldades aos itens inicialmente levantados, como a demora da Secretaria de Saúde em marcar exames prescritos, a falta de vagas em creches e a ausência de suporte, por parte dos órgãos governamentais, para o desenvolvimento das ações previstas na legislação. E ainda a exigência de cuidados com a saúde mental deles próprios.


*Agência CLDF

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Ricardo Vale propõe homenagem a ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica na CLDF

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Moção de louvor destaca postura democrática contra tentativa de golpe em 2022

O deputado distrital Ricardo Vale (PT-DF) apresentou uma proposta para que a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) concedesse uma moção de louvor ao general Freire Gomes e ao brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandantes do Exército Brasileiro e da Aeronáutica, respectivamente. A homenagem reconhece o posicionamento firme de ambos contra um projeto de golpe de Estado apresentado por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com o relatório da Polícia Federal, em 7 de dezembro de 2022, Bolsonaro teria apresentado, pessoalmente, uma minuta de decreto golpista aos então comandantes do Exército, da Aeronáutica e ao ministro da Defesa, durante um encontro no Palácio da Alvorada. Na ocasião, Freire Gomes e Carlos Baptista Júnior se posicionaram contrariamente a qualquer ação que impedisse a posse do governo democraticamente eleito. Apenas o almirante Garnier, à época comandante da Marinha, teria se colocado à disposição para atender às ordens.

Na última terça-feira (27/11), a CLDF aprovou a moção proposta por Ricardo Vale. “São patriotas que honraram os valores democráticos, escrevendo seus nomes na história como defensores da República”, afirmou o deputado durante a sessão.

Ainda não há uma data definida para a entrega oficial da homenagem, que deve ocorrer em uma cerimônia realizada na própria Câmara Legislativa.


Por Gutemberg Silva

 

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