Povos Originários
20º Acampamento Terra Livre acontece em Brasília entre os dias 22 a 26 de abril
“Nosso Marco é Ancestral: Sempre estivemos aqui” é o tema da mobilização nacional
Os povos indígenas irão ocupar a cidade de Brasília com o Acampamento Terra Livre 2024, entre os dias 22 e 26 de abril, no Complexo Cultural Funarte. O foco será a reivindicação sobre a garantia dos direitos originários, da demarcação de terras indígenas e o fim da violência nos territórios.
A organização do ATL incentiva os povos indígenas a articularem em seus territórios a participação no evento, que este ano tem como tema: “Nosso Marco é Ancestral: Sempre estivemos aqui!”, comemorando o 20º aniversário da maior mobilização indígena do Brasil e da união entre os povos.
“Seguimos mobilizados e na luta. O ATL é a maior mobilização indígena do Brasil e a expectativa é que o ATL 2024 seja o mais participativo de toda a história, tanto em número de pessoas, quanto de representatividade de povos”, destacou Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib, acrescentando que esse “é o momento de nos unirmos nas assembleias e debater os próximos caminhos”.
Na edição da ATL de 2023 foi realizada a maior mobilização indígena com o lema: “O Futuro Indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia”.
Programação ATL 2024
A programação do ATL foi construída em conjunto com as regionais e conta com a mobilização do “Abril Indígena” e “Abril Vermelho”. De acordo com a organização essa programação está sujeita a alterações.
Dia 21/04 (Domingo) – Chegada de delegações
09h – Panfletagem no EIXÃO “Sempre Estivemos Aqui: ATL 20 anos!”
19h – Rezo e acolhida das delegações indígenas
Dia 22/04 (Segunda-feira) | Resistência Indígena
08h – Boas Vindas Acordos de Convivência Informes gerais e Programação
10h – Apresentação das delegações Indígenas
14h – ATL 20 anos: Ferramenta de luta política do Movimento Indígena
15h – Homenagem às lideranças históricas do Movimento Indígena
16h – Plenária “Anciãos, Anciãs e Juventude Indígena: Teias de Resistência e Fortalecimento da luta”
17:30h – Leitura e Entrega de Carta Manifesto do Movimento Indígena
19h – Ato em homenagem à Nega Pataxó e de denuncia à violência contra lideranças indígenas
20h – Noite Cultural Indígena
Dia 23/04 (terça-feira) | Direitos Indígenas não se negociam
08h – Apresentação das delegações e Concentração para a marcha
09h – Marcha #EmergênciaIndígena: Nossos Direitos não se negociam
11h – Sessão Solene no Congresso Nacional: ATL 20 anos
14h – Plenária “Os desafios enfrentados pelos povos indígenas frente à aprovação da Lei do Marco Temporal”
15:40h – Manifestação do Povo Avá Guarani
16h – Plenária “Mulheres Biomas na construção de agendas rumo a COP 30”
19h – Noite Cultural Indígena
Dia 24/04 (Quarta-feira) | Políticas pelo Bem viver indígena
08h – Plenária “Construindo Caminhos para uma Educação Escolar Indígena Efetiva: Desafios e Perspectivas”
10h – Plenária “AGSUS: Entendendo os riscos para que não haja retrocessos”
14h – Plenária “Saúde Mental e Bem Viver dos povos Indígenas do Brasil”
16h – Plenária “Articulação internacional entre os povos indígenas: Defendendo Nossos Direitos nas agendas do clima e da biodiversidade”
19h – Noite Cultural Indígena
Dia 25/04 (Quinta-feira) | Sempre estivemos aqui
08h – Plenária “Avanços e desafios na Implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI)”
09:30 – Apresentação do Diagnóstico Territorial das Terras Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo
10h – Plenária “Cenário Atual dos Territórios Indígenas e a retirada de direitos na Amazônia”
13h – Plenária “Caminhos para efetivação do Acesso à Justiça pelos Povos Indígenas”
14:30 – Concentração para Marcha | Unidade na luta – Mobilização Nacional Indígena e Movimentos Sociais Concentração para a Marcha
15h – Marcha “NOSSO MARCO É ANCESTRAL. SEMPRE ESTIVEMOS AQUI!”
19h – Noite Cultural Indígena
Dia 26/04 (Sexta-feira) | Diga ao povo que avance
08h – Plenária “Vozes Ancestrais, Conexões contemporâneas: A comunicação Indígena em perspectiva”
09:30h – Plenária “Justiça de Transição, por reparação e não repetição dos crimes cometidos pela ditadura contra os povos indígenas”
11h – Plenária “Aldear a Política: Reparações e Ações afirmativas”
14h – Apresentações culturais das delegações indígenas
16h – Plenária Final do ATL: “524 anos de resistência e 20 anos de ATL”
19h – Noite Cultural Indígena
Dia 27/04 (Sábado) | Retorno das delegações
Retorno das delegações e desinstalação do Acampamento
Longa também recebeu o prêmio TV Brasil de Exibição
O longa-metragem que conta a história da pequena comunidade indígena dos Mbyá-Guarani, que vivem entre a fronteira do Brasil com a Argentina, foi escolhido como melhor filme gaúcho do 52º Festival de Cinema de Gramado. Além de melhor longa, “A Transformação de Canuto”, de Ariel Kuaray Ortega e Ernesto de Carvalho, recebeu as premiações de melhor ator, melhor fotografia e melhor direção. O longa também recebeu o prêmio TV Brasil de Exibição, no valor de R$ 50 mil em licenciamento.
A premiação revelada na noite dessa sexta-feira (16) foi exclusivamente para o cinema gaúcho. Já a premiação nacional será divulgada na noite deste sábado (17).
“A premiação entregou R$ 55 mil aos vencedores nas 11 categorias, além de menção honrosa ao diretor e ator Rafael Corrêa, de “Memórias de um Esclerosado”, por compartilhar uma visão de mundo tão generosa, colorida, divertida, sem medo dos sentimentos bons e ruins que eclodem da exposição em forma de filme biográfico”, informou a organização.
Já o diretor e roteirista Jorge Furtado recebeu o Troféu Eduardo Abelin em reconhecimento pela sua trajetória profissional no cinema gaúcho. Outros cineastas gaúchos homenageados pelo festival foram o ator e diretor porto-alegrense Nelson Diniz que, com seus mais de 60 trabalhos na telona, recebeu o troféu Leonardo Machado.
Já o chamado Prêmios Lecine foram divididos para três cineastas: José Maia, diretor, produtor e animador com mais de três décadas de trabalho no audiovisual; Aleteia Selonk, sócia-diretora e produtora executiva da Okna Produções; e Alexandre Mattos, membro-fundador da Moviola Filmes e membro do Macumba Lab – Coletivo de Profissionais Negres do audiovisual do Rio Grande do Sul (RS).
Conheça os vencedores por categoria
Melhor Filme: A Transformação de Canuto, de Ariel Kuaray Ortega e Ernseto de Carvalho
Melhor Direção: Ariel Kuaray Ortega e Ernseto de Carvalho, por A Transformação de Canuto
Melhor Ator: Fabrício Benitez, por A Transformação de Canuto
Melhor Atriz: Cibele Tedesco, por Até que a Música Pare
Melhor Roteiro: Thais Fernandes, Rafael Corrêa e Ma Villa Real, por Memórias de um Esclerosado
Melhor Fotografia: Camila Freitas, por A Transformação de Canuto
Melhor Direção de Arte: Adriana do Nascimento Borba, por Até que a Música Pare
Melhor Montagem: Jonatas Rubert e Thais Fernandes, por Memórias de um Esclerosado
Melhor Desenho de Som: Kiko Ferraz, por Memórias de um Esclerosado
Melhor Trilha Musical: André Paz, por Memórias de um Esclerosado
Juri Popular: Infinimundo
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Fato Novo com informações e imagens: Agência Brasil
TI era alvo de garimpeiros e madeireiros; indígenas pedem criação de um observatório permanente para garantir a segurança
O governo do presidente Lula concluiu a desintrusão da Terra Indígena Karipuna, localizada em Rondônia, entre os municípios de Porto Velho e Nova Mamoré, e zerou o desmatamento na região nos meses de junho e julho deste ano. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (12).
O processo de desintrusão consiste na retirada de invasores das terras indígenas, muitas vezes garimpeiros, que promovem ataques aos povos tradicionais, desmatamento e outras violências. Na TI Karipuna, os principais invasores eram madeireiros.
O período de desintrusão ocorreu dentro do prazo estabelecido, de dois meses, entre junho e julho, e contou com a participação de 20 órgãos e 210 servidores públicos federais. A plataforma Rede Mais Brasil, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, mostrou que, no mesmo período em 2023, o número de alertas de desmatamento estava em 20. Se comparada ao mesmo período em 2022, a redução é ainda mais expressiva: naquele ano, foram 160 alertas.
“Tínhamos justamente o desmatamento e as invasões de madeireiros como principais ameaças à Terra Karipuna e ao seu povo. Trabalhamos firme, com 210 servidores públicos federais, para devolver o usufruto do território ao povo originário a quem ele pertence”, afirmou Nilton Tubino, representante da Casa Civil que coordenou as operações.
Ministro preside reunião de conciliação no Supremo
O ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese do marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (5) ser necessário “disposição política” e “novo olhar” para tentar resolver o impasse em torno do tema.
“Até quando nossa sociedade conviverá com essas feridas abertas que não se resolvem?”, indagou Gilmar Mendes. “É necessário disposição política e vontade de reabrir os flancos de negociação, despindo-se de certezas estratificadas, de sorte de ser imperioso novo olhar”, afirmou.
Gilmar Mendes abriu esta tarde a primeira de uma série de reuniões com ruralistas, indígenas e representantes de órgãos públicos e do Congresso Nacional, num processo de conciliação determinado por ele. O ministro é relator de cinco ações na Corte que rediscutem a tese do marco temporal.
O relator pediu que os participantes da conciliação se atenham em soluções, evitando exposições que visem somente atacar o outro lado ou fazer uma “defesa isolada ou conjunta de interesses corporativistas”.
Também participou da abertura da reunião o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, que pediu desculpas pela dificuldade que representantes indígenas tiveram de ingressar no anexo do tribunal, onde ocorre o processo de conciliação, na sala de audiências da Segunda Turma. Ele disse ter sido um “erro de segurança”.
Barroso disse ser evidente a divergência de Legislativo e Judiciário sobre o assunto e defendeu ser “institucionalmente desejável encontrar uma solução que consiga harmonizar, se for possível, as diferentes visões acerca dessa matéria”.
A previsão é que outras reuniões ocorram e que os trabalhos de conciliação sejam concluídos até 18 de dezembro, quando o ministro Gilmar Mendes quer apresentar propostas de solução para uma nova regulamentação da demarcação das terras indígenas.
Audiência
O governo enviou para a reunião a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e integrantes do Ministério dos Povos Indígenas, da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Representaram a Câmara, a deputada Celia Xakriabá (PSOL-MG) e o deputado Pedro Lupion (PP-PR), enquanto que em nome do Senado compareceram os senadores Jacques Wagner (PT-BA) e Tereza Cristina (PP-MS).
Em nome dos estados, compareceu Ana Carolina Garcia, procuradora-geral de Mato Grosso do Sul e secretária-geral do Colégio Nacional de Procuradores de Estado.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) enviou cinco representantes. Logo no início da audiência, um deles, o advogado Maurício Terena, pediu novamente, em nome da entidade, que Gilmar Mendes conceda uma liminar (decisão provisória) para suspender de imediato a nova Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023).
Tese
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
A tese é questionada há décadas no Supremo, que em setembro do ano passado, após diversas sessões de julgamento, decidiu pela inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação das terras indígenas.
Pouco depois, contudo, o Congresso aprovou uma nova lei para validar a tese do marco temporal. A nova legislação chegou a ser vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deu como justificativa a própria decisão do Supremo, mas os vetos foram derrubados em dezembro.
A nova lei foi alvo de diversas contestações no Supremo, que foi provocado a reabrir os debates mesmo depois de já ter julgado em definitivo a questão, o que gerou um impasse com o Legislativo.
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Fato Novo com informações e imagens: Agência Brasil
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