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Povos Originários

20º Acampamento Terra Livre acontece em Brasília entre os dias 22 a 26 de abril

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20º Acampamento Terra Livre acontece em Brasília entre os dias 22 a 26 de abril

“Nosso Marco é Ancestral: Sempre estivemos aqui” é o tema da mobilização nacional

Os povos indígenas irão ocupar a cidade de Brasília com o Acampamento Terra Livre 2024, entre os dias 22 e 26 de abril, no Complexo Cultural Funarte. O foco será a reivindicação sobre a garantia dos direitos originários, da demarcação de terras indígenas e o fim da violência nos territórios.

A organização do ATL incentiva os povos indígenas a articularem em seus territórios a participação no evento, que este ano tem como tema: “Nosso Marco é Ancestral: Sempre estivemos aqui!”, comemorando o 20º aniversário da maior mobilização indígena do Brasil e da união entre os povos.

“Seguimos mobilizados e na luta. O ATL é a maior mobilização indígena do Brasil e a expectativa é que o ATL 2024 seja o mais participativo de toda a história, tanto em número de pessoas, quanto de representatividade de povos”, destacou Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib, acrescentando que esse “é o momento de nos unirmos nas assembleias e debater os próximos caminhos”.

Na edição da ATL de 2023 foi realizada a maior mobilização indígena com o lema: “O Futuro Indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia”.

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Programação ATL 2024

A programação do ATL foi construída em conjunto com as regionais e conta com a mobilização do “Abril Indígena” e “Abril Vermelho”. De acordo com a organização essa programação está sujeita a alterações.

Dia 21/04 (Domingo) – Chegada de delegações 

09h – Panfletagem no EIXÃO “Sempre Estivemos Aqui: ATL 20 anos!”

19h – Rezo e acolhida das delegações indígenas

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Dia 22/04 (Segunda-feira) | Resistência Indígena

08h – Boas Vindas Acordos de Convivência Informes gerais e Programação

10h – Apresentação das delegações Indígenas

14h – ATL 20 anos: Ferramenta de luta política do Movimento Indígena

15h – Homenagem às lideranças históricas do Movimento Indígena

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16h – Plenária “Anciãos, Anciãs e Juventude Indígena: Teias de Resistência e Fortalecimento da luta”

17:30h – Leitura e Entrega de Carta Manifesto do Movimento Indígena

19h – Ato em homenagem à Nega Pataxó e de denuncia à violência contra lideranças indígenas

20h – Noite Cultural Indígena

Dia 23/04 (terça-feira) | Direitos Indígenas não se negociam

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08h – Apresentação das delegações e Concentração para a marcha

09h – Marcha #EmergênciaIndígena: Nossos Direitos não se negociam

11h – Sessão Solene no Congresso Nacional: ATL 20 anos

14h – Plenária “Os desafios enfrentados pelos povos indígenas frente à aprovação da Lei do Marco Temporal”

15:40h – Manifestação do Povo Avá Guarani

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16h – Plenária “Mulheres Biomas na construção de agendas rumo a COP 30”

19h – Noite Cultural Indígena

Dia 24/04 (Quarta-feira) | Políticas pelo Bem viver indígena

08h – Plenária “Construindo Caminhos para uma Educação Escolar Indígena Efetiva: Desafios e Perspectivas”

10h – Plenária “AGSUS: Entendendo os riscos para que não haja retrocessos”

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14h – Plenária “Saúde Mental e Bem Viver dos povos Indígenas do Brasil”

16h – Plenária “Articulação internacional entre os povos indígenas: Defendendo Nossos Direitos nas agendas do clima e da biodiversidade”

19h – Noite Cultural Indígena

Dia 25/04 (Quinta-feira) | Sempre estivemos aqui

08h – Plenária “Avanços e desafios na Implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI)”

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09:30 – Apresentação do Diagnóstico Territorial das Terras Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo

10h – Plenária “Cenário Atual dos Territórios Indígenas e a retirada de direitos na Amazônia”

13h – Plenária “Caminhos para efetivação do Acesso à Justiça pelos Povos Indígenas”

14:30 – Concentração para Marcha | Unidade na luta – Mobilização Nacional Indígena e Movimentos Sociais Concentração para a Marcha

15h – Marcha “NOSSO MARCO É ANCESTRAL. SEMPRE ESTIVEMOS AQUI!”

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19h – Noite Cultural Indígena

Dia 26/04 (Sexta-feira) | Diga ao povo que avance

08h – Plenária “Vozes Ancestrais, Conexões contemporâneas: A comunicação Indígena em perspectiva”

09:30h – Plenária “Justiça de Transição, por reparação e não repetição dos crimes cometidos pela ditadura contra os povos indígenas”

11h – Plenária “Aldear a Política: Reparações e Ações afirmativas”

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14h – Apresentações culturais das delegações indígenas

16h – Plenária Final do ATL: “524 anos de resistência e 20 anos de ATL”

19h – Noite Cultural Indígena

Dia 27/04 (Sábado) | Retorno das delegações

Retorno das delegações e desinstalação do Acampamento

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Fato Novo com informações: Brasil de Fato

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Distrito Federal

Registre-se: TJDFT faz entrega simbólica de certidão de nascimento a indígena

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Em discurso, o Corregedor de Justiça do DF, Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, destacou que a realidade das pessoas sem documento

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) abriu, nesta segunda-feira (13), a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário – “Registre-se!”.

Em discurso, o Corregedor de Justiça do DF, Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, destacou que a realidade das pessoas sem documento, na maioria das vezes, não é percebida pelo cidadão comum, uma vez que quem não tem certificação do seu nascimento não pode obter nenhum outro tipo de documentação e outros benefícios, como emprego formal, benefícios sociais, acesso a políticas públicas, entre outros.

“Em uma sociedade em que a pessoa não está inserida, ela existe, mas não vive, não tem participação efetiva nos atos da sociedade. Por isso, devemos reeditar muitas vezes a Semana Nacional do Registro Civil. A todos, que por intermédio desse significativo programa tomarão posse desse valioso registro e outros documentos, desejamos sucesso, agora visualizados e reconhecidos pelo Estado. Continuem, a partir de então, com todas as possibilidades oferecidas, para que avanços pessoais sejam mais acessíveis”, disse o Corregedor.

Em seguida, Allan Guerra, Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (ANOREG), falou sobre as estatísticas de registros de nascimento no DF e da parceria com o TJDFT para que tais documentos fossem oferecidos para a população. “Essas ações transformam para melhor a vida das pessoas. E nós, cartórios, que já estamos ao lado da vida das pessoas o tempo inteiro, temos muita alegria em participar desse trabalho. Obrigado ao Tribunal por nos dar essa oportunidade” frisou.

A Secretária-Adjunta de Desenvolvimento Social do DF, Renata O´Reilly, representou a Secretária Ana Paula Marra, e destacou a alegria da Secretaria de Desenvolvimento Social estar mais uma vez presente no evento “Registre-se”. “Um evento que modifica vidas. E nós, que trabalhamos pelas pessoas em situação de vulnerabilidade social, ficamos extremamente realizados quando vemos uma pessoa que tem dificuldade de acesso a um documento tão importante, em uma semana dessas ter toda a força do Estado voltada para a obtenção desses documentos”, disse a Secretária-Adjunta.

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Logo após, o Juiz-Auxiliar da Presidência Eduardo Rosas, representando o Presidente do TJDFT, Desembargador Waldir Leôncio Júnior, externou a vontade do Presidente em oferecer apoio efetivo e contínuo à Semana Nacional do Registro Civil, e o desejo de que ações como esta sejam permanentes.

“Temos absoluta certeza de que teremos êxito, porque esse é um evento da sociedade organizada, dos Poderes constituídos, e que tem como destinatária a população brasileira, no nosso caso, a população do Distrito Federal. E quando as instituições atuam de forma conjunta, a certeza do êxito é muito grande. Em nome do nosso Presidente, agradecemos a presença de todos. E às pessoas encarregadas de prestarem o serviço, também o nosso muito obrigado pelo empenho”, encerrou o Juiz Eduardo Rosas.

Ao final, com o objetivo de simbolizar o início da campanha “Registre-se”, o cidadão de origem indígena Gjargleo Aquira Santos, da etnia Waiwai, recebeu sua certidão de nascimento das mãos do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, do Juiz Eduardo Rosas e do Presidente da ANOREG, Allan Guerra. Ele externou sua satisfação em obter o documento, e pontou a relevância para sua vida. “É importante para gente porque facilita conseguir emprego e fazer parte da sociedade. Agora, posso tirar outros documentos também”, disse Santos.

Além das autoridades citadas, compôs o dispositivo o Juiz-Auxiliar da Corregedoria, Caio Brucoli. A Subdefensora Pública-Geral da Defensoria Pública do Distrito Federal, Emmanuela Saboya, e o Diretor do Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Raimundo Alves de Melo, que representou o Delegado-Geral da PCDF, José Werick de Carvalho, prestigiaram a cerimônia.

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Fato Novo com informações e imagens: TJDFT e Jornal de Brasília

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Cultura

‘Abril Indígena’: evento em Curitiba celebra produção cultural dos povos originários como resistência

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Promovido pela CPCI, mostra reúniu diferentes etnias e destacou a importância da valorização e divulgação das tradições

Foi realizado neste sábado na Casa de Passagem e Cultura Indígena de Curitiba (CPCI) o “Abril Indígena”, um evento voltado para a divulgação cultural dos povos originários, que contou com a participação de diversas etnias, tais como kaingang, guarani, xetás, fulni-ô e mehinako, bem como a presença de apoiadores não indígenas.

O articulador Silas Ubirajara Donato de Oliveira ressaltou que a CPCI tem por objetivo não apenas acolher os indígenas que vêm do interior comercializar seus artesanatos em Curitiba, mas também de promover e disseminar a cultura e fomentar debates sobre políticas públicas.

Já a coordenadora da CPCI, Ceia Bernardo Kavenhkág, destacou que a promoção da cultura é uma atividade permanente na Casa, realizada através de diversas iniciativas, como produção de artesanato, troca de experiências, roda de conversas e eventos em parceria com outras entidades.

O escritor indígena Olívio Jekupe, autor de 30 livros sobre a cultura indígena, enfatizou a importância de valorizar a própria cultura e compartilhá-la com outras pessoas como forma de promover respeito e valorização. “É preciso fortalecer o trabalho da Casa de Passagem como um agente de incentivo à produção”, afirmou ele.

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Outras expressões culturais também foram destacadas no evento, como as danças indígenas apresentadas por um grupo da etnia fulni-ô, do interior de Pernambuco, que tem realizado apresentações em escolas do Paraná, contribuindo para o conhecimento sobre os indígenas.

Mayawari Mehinako / Foto: Marcelo Lima

Além das expressões artísticas, o “Abril Indígena” contou com a presença do artista Mayawari Mehinako, que já fez exposições em países como Japão e Espanha, além de ter trabalhos expostos no Museu Oscar Niemeyer e no Museu Indígena de Curitiba. Mayawaei defende o reconhecimento dos indígenas como artistas e a importância de ocuparem espaços na sociedade.

O “Abril Indígena” da CPCI aconteceu logo após o “Acampamento Terra Livre“, em Brasília, uma grande mobilização que reúne as principais etnias e organizações indígenas. Jovina Renhga, fundadora da Casa de Passagem, destacou a importância desses encontros para unir e fortalecer os povos originários na luta por seus direitos.


Fato Novo com informações: Brasil de Fato / Cultura

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Brasil

Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal

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Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal

Ações que tratam da questão ficam suspensas até decisão final da Corte

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar  a instauração de processo de conciliação envolvendo as ações sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Com a decisão, as ações que tratam da questão devem ser suspensas até decisão final da Corte.  As partes envolvidas terão 30 dias para apresentar propostas de conciliação.

Mendes é relator das ações protocoladas pelo PL, PP e Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

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Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.

Na decisão, Gilmar Mendes defendeu que questões de grande relevância sejam debatidas antes da decisão final da Corte.

“Qualquer resposta advinda dos métodos tradicionais não porá fim à disputa político-jurídica subjacente, merecendo outro enfoque: o da pacificação dos conflitos, na tentativa de superar as dificuldades de comunicação e entendimentos em prol da construção da solução por meio de um debate construído sob premissas colaborativas e propositivas voltadas a resolver os impasses institucionais e jurídicos advindos da Lei 14.701/2023”, justificou Mendes.


Fato Novo com informações: Brasil de Fato

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