Cartografia Social do Mar alerta para o potencial impacto das eólicas no mar em áreas ocupadas por comunidades tradicionais e revela como projetos de energia podem prejudicar o ecossistema marinho
Filho de pescadores artesanais, Itajone Morais tem visto o ofício da família e o modo de vida de sua comunidade chamada Guamaré, no litoral do Rio Grande do Norte, ameaçados por empreendimentos de energia eólica. Os enormes parques já ocupam as terras e agora planejam uma expansão para o ambiente marinho.
Itajone, que faz parte do Movimento dos Atingidos Pelas Renováveis (MAR) e da Associação de Pescadores Artesanais de Guamaré, compartilhou essa e outras experiências na Cartografia Social do Mar no Rio Grande do Norte, um documento que reúne levantamentos de áreas utilizadas pelas comunidades tradicionais pesqueiras para habitação, desenvolvimento de atividades produtivas, preservação, abrigo, reprodução das espécies e de outros recursos necessários aos seus hábitos e costumes e ao equilíbrio ambiental da região.
O projeto, liderado pela Assessoria Cirandas por meio do seu Programa Dragão do Mar, com suporte da Comissão Pastoral da Pesca e consultoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), contempla ainda outros cinco territórios: Enxu Queimado, Galinhos, Macau, Reserva Ponta do Tubarão e Dunas do Rosado – todas na costa potiguar e de interesse dos empreendimentos eólicos.
A energia gerada pelo vento, que apresenta projeções de crescimento para os próximos anos e décadas, representa 12%, na matriz elétrica brasileira, conforme a Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica). Ainda que os complexos de torres eólicas já ocupem o solo de diversas regiões brasileiras, suas instalações no ambiente marinho são novidade e transformaram-se numa investida das empresas. Só no estado potiguar, o Ibama, órgão responsável pelo licenciamento desse escopo de projeto, já recebeu 14 pedidos de licenciamento para a instalação de complexos eólicos offshore, previstos para entrar em funcionamento a partir de 2030.
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João Paulo Diogo, coordenador executivo da Assessoria, explica que o material “não é um instrumento de denúncia, mas sim um meio que convoca os governos, o setor de energia, pesquisadores e movimentos sociais a buscar formas de produzir energia renovável sem comprometer a existência de comunidades tradicionais. Para Itajone, a cartografia social do mar “nos respalda quando esses empreendimentos previstos chegarem. Temos o documento para dizer que aqui existe essa atividade pesqueira e turística”.
Com o objetivo de discutir com o poder público as descobertas do material, a Assessoria Cirandas organizou, em março, várias agendas para entregá-lo formalmente. Maria Araújo, analista de projetos da entidade, conta que houve diálogos com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema), Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e Ministério Público. “Eles irão acessar uma nova ferramenta que mostra como existe uma dinâmica nesses territórios, que deve ser levada em consideração no processo de licenciamento do uso das águas. Também sugerimos alternativas de acordo com as salvaguardas socioambientais de distanciamento para a instalação dos parques eólicos”, argumenta.
Cartografia Social do Mar aplicada ao território da Ponta do Tubarão, Macau, RN. Imagem: Divulgação.
As cartografias sociais como ferramenta de proteção socioambiental
A cartografia social “é uma abordagem dentro da ciência cartográfica e uma metodologia que visa atrelar o conhecimento técnico, científico e acadêmico com conhecimento de vida”, descreve Regina Balbino, geografia e integrante do Laboratório de Geoprocessamento e Cartografia Social da UFC, um dos parceiros na execução da cartografia social no Rio Grande do Norte. “Trata-se de unir o conhecimento empírico com o conhecimento científico”, completa.
Segundo a pesquisadora, há similaridade em termos da atividade e dos potenciais impactos dos projetos eólicos dos dois estados nordestinos. Tal fator, aliado ao êxito da cartografia social realizada no Ceará, culminou no convite para o Laboratório apoiar o desenvolvimento da iniciativa no território potiguar.
Para as populações, a cartografia social forjou-se como mais uma ferramenta valiosa para envolvê-las no processo de planejamento “e garantir que suas vozes sejam ouvidas, promovendo sua participação na gestão dos recursos marinhos e costeiros e na defesa dos seus territórios tradicionais pesqueiros”, afirma João Paulo. “Falamos que essas comunidades passaram a existir no mapa”, acrescenta Regina, ao citar as descobertas da atividade no litoral litoral cearense: foram identificadas mais de 300 comunidades tradicionais ao longo dos 23 municípios costeiros.
Trata-se de um processo de autorreconhecimento, continua a pesquisadora. Por isso, a aplicação e metodologia da cartografia envolveu várias etapas: contato com entidades parceiras e lideranças comunitárias e oficinas participativas com georreferenciamento de rotas e áreas de pesca, incluindo a identificação do tipo de pescado encontrado em cada local. “Este processo não apenas destacou as áreas de importância crítica para a pesca artesanal, mas também serviu para registrar e validar os conhecimentos tradicionais das comunidades pesqueiras”, complementa João Paulo.
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Descobertas da Cartografia Social do Mar: impacto para comunidades e ecossistemas
Segundo Regina, faltam exemplos e referências sobre os impactos das eólicas no mar, já que ainda não existem projetos desse tipo no Sul Global. Ela ainda cita o déficit de estatística pesqueira. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO/ONU), no Brasil, ao menos 1 milhão de pessoas estão ligadas diretamente à pesca artesanal, mas o país carece de dados atualizados, qualitativos e quantitativos, sobre o ofício.
João argumenta que, com a cartografia social do mar potiguar, foi possível identificar que muitas áreas de interesse para instalação de parques eólicos sobrepõem-se a áreas de pesca essenciais para a manutenção da pesca artesanal – aquela produzida em pequena escala. “Isso aponta um grande indício de colocar em risco a segurança alimentar e econômica de mais de dois mil pescadores e pescadoras artesanais, ao limitar o acesso a espaços tradicionalmente utilizados para a pesca e potencialmente reduzir a disponibilidade de recursos pesqueiro”, defende ele, ao citar duas revistas científicas que foram utilizados na cartografia, a Fisheries Research e Marine Environmental Research.
A limitação de acessos refere-se ao distanciamento exigido entre as torres eólicas no mar, explica Regina. Embora o marco legal ainda esteja em construção e não existam projetos legalmente aprovados pelo Ibama, a Marinha Brasileira já estabeleceu uma portaria definindo que não haverá possibilidade de circulação de embarcações em um raio de 500 metros de distância das torres. A maioria dos projetos visam, no mínimo, 70. Isso implicaria alterar rotas de navegação e potencialmente aumentar os custos operacionais para os pescadores e pescadoras, que também podem ter suas dinâmicas e trajetos afetados não apenas no mar, mas também na costa.
Para as zonas úmidas costeiras, como praias, estuários, bancos de algas marinhas, recifes de corais e manguezais etc., os empreendimentos representam múltiplos riscos ao potencialmente degradarem e alterarem o ecossistema. Tais áreas úmidas, por sua vez, sequestram carbono e ajudam a mitigar os efeitos das mudanças climáticas, atenuando a erosão costeira excessiva e reduzindo o risco de tempestades e aumento do nível do mar.
Além disso, as correntes marítimas e os padrões de sedimentação podem ser amplamente afetados, implicando diretamente na biodiversidade marinha. Regina explica que, por exemplo, o cabeamento que leva a energia gerada na torre até às distribuidoras é feito por meio do escavamento do fundo oceânico, o que gera uma perturbação. “Há estudos falando que o campo eletromagnético que essas torres vão gerar irá atrapalhar algumas espécies, deixando-as atordoadas. Há também estudos que apontam que, após a estabilização do ambiente, serão gerados recifes artificiais e uma consequente aglomeração de espécies”, diz. Junto a isso, o ruído gerado pela construção e operação das turbinas pode afetar espécies sensíveis ao som.
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Embora os mapeamentos revelem os impactos que as eólicas poderão causar, Regina reforça que o problema não é a produção da energia em si, mas sim seu modo de implementação e planejamento. A pesquisadora reconhece a necessidade da transição da matriz energética fóssil para a renovável, mas destaca que a energia eólica “deve ser ‘limpa’ na maneira como ela é instituída”. Em sua visão, é “isso que deve ser mudado para que não haja tantos impactos e para que tantas pessoas não sejam prejudicadas”.
Por fim, João argumenta que ferramentas participativas como a cartografia social do mar são uma etapa crucial para promover uma transição energética justa, mas não só. “É fundamental que a implementação de projetos de energia renovável no mar, como as eólicas offshore, seja acompanhada por estudos de impacto ambiental detalhados e por uma discussão sobre o ordenamento costeiro e marinho que dê voz às comunidades tradicionais pesqueiras, garantindo os direitos das comunidades locais”, finaliza.
Presidente Lula disse que sua promessa de campanha de isentar de Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil estará no Orçamento em 2026
O presidente Lula (PT) disse nesta sexta-feira (6/9) que vai cumprir sua promessa de isentar de Imposto de Renda (IR) trabalhadores que ganham até R$ 5 mil até o final de seu mandato.
“Vou cumprir essa promessa. Em 2026, na hora em que for mandado o Orçamento para o Congresso Nacional, estará lá a rubrica de que quem ganha até R$ 5 mil não pagará Imposto de Renda”, disse em entrevista à rádio Difusora Goiana.
O presidente está em Goiânia para a inauguração do BRT norte e sul e para anunciar novos investimentos nos Institutos Federais do estado.
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Lula fala de “inversão”
E completou: “Isso é um compromisso que eu tenho ao longo da minha história, porque nós precisamos aos poucos fazer uma inversão. Ele explicou que, hoje, proporcionalmente a pessoa que ganha entre R$ 3 mil e R$ 4 mil paga mais impostos que “o rico”, sem detalhar a qual faixa de renda se referia.
“Alguma coisa está errada. O cara que recebe bônus, o cara que recebe dividendos — e você sabe que no Brasil tem muita gente vivendo de dividendos — essa gente não paga imposto”, prosseguiu.
Promessa de campanha do petista, a proposta tem sido reforçada por ele no Palácio do Planalto, mas ainda não foi formalizada. No envio da peça orçamentária de 2025, na semana passada, o item não constou na previsão.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, explicou que uma eventual atualização da tabela poderá demandar atualização de outras faixas de renda e será necessária uma medida para compensar a perda de receitas.
“Mantendo-se a faixa isenção para dois salários mínimos, é necessária uma medida compensatória para isso”, disse Barreirinhas em coletiva para detalhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025.
Defasagem
Segundo a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco_, a defasagem da tabela é estimada em 166,01% para as faixas acima de dois salários mínimos, o que leva muitos contribuintes a pagarem mais imposto à medida que seus salários são ajustados pela inflação.
A previsão de inflação para 2024 é de 4%, o que, sem a correção da tabela, resultará em um aumento efetivo da carga tributária sobre a classe média.
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Cada ponto percentual de inflação não recuperado na tabela representa um aumento significativo na arrecadação do governo, estimado em R$ 2 bilhões por ponto percentual.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu, às 9h14 deste sábado (7), o desfile cívico-militar de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O tema deste ano é Democracia e Independência. É o Brasil no Rumo Certo.
O presidente Lula chegou à Esplanada em carro aberto, o Rolls-Royce presidencial tradicionalmente usado nesta cerimônia, após passar em revista as tropas próximo ao Palácio do Planalto.
O presidente foi recebido pelo ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, e pelos comandantes das três Forças Armadas.
Na tribuna de honra do evento, marcam presença ao lado de Lula o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e os ministros da Corte Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cristiano Zannin e Edson Fachin.
Também estão na tribuna o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; e os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; da Casa Civil, Rui Costa; das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; das Mulheres, Cida Gonçalves; do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; da Cultura, Margareth Menezes.
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Também marcaram presença o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta. Ambos prestigiam a homenagem que a festividade faz ao estado afetado pelas fortes chuvas em maio.
Porém, foram percebidas as ausências dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, e a primeira-dama, Janja da Silva.
A primeira-dama foi convidada pela xeica do Catar, Mozha bin Nasser al-Missned, para participar da 5ª Celebração do Dia Internacional para Proteger a Educação de Ataques, em Doha.
O público que ocupa as arquibancadas no Eixo Monumental, em frente à tribuna das autoridades, saudou o presidente Lula em sua chegada. A estimativa da organização do evento é que 30 mil pessoas compareçam à festividade da Independência.
Eixos temáticos
Neste ano, o evento que celebra do Dia da Independência está organizado em três eixos temáticos: a presidência rotativa do Brasil do G20 e a Cúpula de chefes de Estado que será realizada em novembro, na cidade do Rio de Janeiro; o apoio e esforços para a reconstrução do Rio Grande do Sul, após as fortes chuvas de maio; e o último eixo trata do aumento da proteção da população, em especial, das crianças, por meio das campanhas de vacinação e a ampliação dos serviços de atendimento primário em saúde, com a retomada do programa Mais Médicos do governo federal.
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Participam do desfile 30 atletas olímpicos que competiram nos jogos de Paris, entre julho e agosto, além do mascote da vacinação brasileira, o Zé Gotinha. O atleta Caio Bonfim que, na França, faturou a prata inédita para o Brasil na marcha atlética, foi o porta-bandeira do grupo.
Debate sobre a diáspora africana nas Américas abordou temas como reparação e memória; proposta será levada a evento da União Africana que ocorrerá em outubro, no Togo
A Conferência da Diáspora Africana nas Américas, que ocorreu na cidade de Salvador (BA) até este sábado (31/08) teve como uma das propostas finais de encaminhamento, a criação de uma agência de desenvolvimento pan-africanista pela União Africana, tendo a capital baiana como sede.
A informação foi confirmada à Agência Brasil pelo professor e pesquisador Richard Santos, pró-reitor de extensão e cultura da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). A ideologia pan-africanista defende a união dos povos daquele Continente e dos seus descendentes em busca de direitos e contra o racismo.
“Em nossa mesa de trabalho, atuamos para a finalização da carta final da conferência. Os seus temas vão ser levados para o 9º Congresso Pan-Africano, no Togo, no mês de outubro. Vamos fazer a entrega dessa carta documento aos chefes de Estado que estarão em Salvador para o encerramento oficial da conferência”, explica. Está previsto para este sábado o encontro de chefes de estado da União Africana e da diáspora.
Salvador como capital
Nesta sexta-feira (30/08), o debate abordou temas como reparação, reconstrução e memória, particularmente sobre como conduzir no Século 21 a reaproximação de África e por onde ocorreu a diáspora dos cidadãos daquele continente. “O Brasil é o principal país da diáspora fora da África, e Salvador como sua capital é um projeto de desenvolvimento, de aproximação, de relação multilateral”, explicou o pesquisador.
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O professor da UFSB considerou o debate “primoroso” porque os membros das mais variadas delegações, de pelo menos 50 países, se debruçaram sobre temas relacionados às necessidades das populações negras e africanas, e afro-diaspóricas, numa perspectiva de “pensar o futuro”.
Reconstrução
Também nessa perspectiva de presente e futuro, o pesquisador e ativista Igor Prazeres, da Coordenação Nacional das Entidades Negras (Conen), defendeu a posição da conferência de reconstrução das relações pan-africanistas tanto naquele continente como com os países para onde ocorreu a diáspora das Américas e do Caribe.
Prazeres entende que é necessário, nesse sentido, priorizar ações pela garantia de educação, cultura e memória. “Uma prioridade é a educação para que a gente possa reconstruir as relações pelo caminho da memória de forma que nossos saberes estejam nas escolas e nas universidades para que a gente possa formar professores na base da educação que possam já trabalhar com esse conceito mais amplo”.
O coordenador da Conen também defendeu a criação de uma instituição multilateral aproveitando a ocasião em que o Brasil está na presidência temporária do G-20. Por isso, ele entende que se trata de uma oportunidade de uma defesa enfática das comunidades tradicionais, incluindo os povos quilombolas, políticas para crianças e adolescentes, e discutir as ações policiais de guerra contra as drogas “que mais extermina nossa juventude”.
Ele entende que essas temáticas devem ser objetos de discussão no Congresso no Togo, em outubro. “Ainda há uma visão do eurocentrismo como uma matriz de conhecimento. Essa visão eurocêntrica de que o Brasil vive uma democracia racial ainda não foi vencida”, avalia.
juan
7 de maio de 2024 no 09:09
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