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Levantamento mapeia áreas de impacto das eólicas offshore nas comunidades pesqueiras no RN

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Cartografia Social do Mar alerta para o potencial impacto das eólicas no mar em áreas ocupadas por comunidades tradicionais e revela como projetos de energia podem prejudicar o ecossistema marinho

Filho de pescadores artesanais, Itajone Morais tem visto o ofício da família e o modo de vida de sua comunidade chamada Guamaré, no litoral do Rio Grande do Norte, ameaçados por empreendimentos de energia eólica. Os enormes parques já ocupam as terras e agora planejam uma expansão para o ambiente marinho.

Itajone, que faz parte do Movimento dos Atingidos Pelas Renováveis (MAR) e da Associação de Pescadores Artesanais de Guamaré, compartilhou essa e outras experiências na Cartografia Social do Mar no Rio Grande do Norte, um documento que reúne levantamentos de áreas utilizadas pelas comunidades tradicionais pesqueiras para habitação, desenvolvimento de atividades produtivas, preservação, abrigo, reprodução das espécies e de outros recursos necessários aos seus hábitos e costumes e ao equilíbrio ambiental da região.

O projeto, liderado pela Assessoria Cirandas por meio do seu Programa Dragão do Mar, com suporte da Comissão Pastoral da Pesca e consultoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), contempla ainda outros cinco territórios: Enxu Queimado, Galinhos, Macau, Reserva Ponta do Tubarão e Dunas do Rosado – todas na costa potiguar e de interesse dos empreendimentos eólicos.

A energia gerada pelo vento, que apresenta projeções de crescimento para os próximos anos e décadas, representa 12%, na matriz elétrica brasileira, conforme a Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica). Ainda que os complexos de torres eólicas já ocupem o solo de diversas regiões brasileiras, suas instalações no ambiente marinho são novidade e transformaram-se numa investida das empresas. Só no estado potiguar, o Ibama, órgão responsável pelo licenciamento desse escopo de projeto, já recebeu 14 pedidos de licenciamento para a instalação de complexos eólicos offshore, previstos para entrar em funcionamento a partir de 2030.

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João Paulo Diogo, coordenador executivo da Assessoria, explica que o material “não é um instrumento de denúncia, mas sim um meio que convoca os governos, o setor de energia, pesquisadores e movimentos sociais a buscar formas de produzir energia renovável sem comprometer a existência de comunidades tradicionais. Para Itajone, a cartografia social do mar “nos respalda quando esses empreendimentos previstos chegarem. Temos o documento para dizer que aqui existe essa atividade pesqueira e turística”.

Com o objetivo de discutir com o poder público as descobertas do material, a Assessoria Cirandas organizou, em março, várias agendas para entregá-lo formalmente. Maria Araújo, analista de projetos da entidade, conta que houve diálogos com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema), Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e Ministério Público. “Eles irão acessar uma nova ferramenta que mostra como existe uma dinâmica nesses territórios, que deve ser levada em consideração no processo de licenciamento do uso das águas. Também sugerimos alternativas de acordo com as salvaguardas socioambientais de distanciamento para a instalação dos parques eólicos”, argumenta.

Cartografia Social do Mar aplicada ao território da Ponta do Tubarão, Macau, RN. Imagem: Divulgação.

As cartografias sociais como ferramenta de proteção socioambiental

A cartografia social “é uma abordagem dentro da ciência cartográfica e uma metodologia que visa atrelar o conhecimento técnico, científico e acadêmico com conhecimento de vida”, descreve Regina Balbino, geografia e integrante do Laboratório de Geoprocessamento e Cartografia Social da UFC, um dos parceiros na execução da cartografia social no Rio Grande do Norte. “Trata-se de unir o conhecimento empírico com o conhecimento científico”, completa.

Segundo a pesquisadora, há similaridade em termos da atividade e dos potenciais impactos dos projetos eólicos dos dois estados nordestinos. Tal fator, aliado ao êxito da cartografia social realizada no Ceará, culminou no convite para o Laboratório apoiar o desenvolvimento da iniciativa no território potiguar.

Para as populações, a cartografia social forjou-se como mais uma ferramenta valiosa para envolvê-las no processo de planejamento “e garantir que suas vozes sejam ouvidas, promovendo sua participação na gestão dos recursos marinhos e costeiros e na defesa dos seus territórios tradicionais pesqueiros”, afirma João Paulo. “Falamos que essas comunidades passaram a existir no mapa”, acrescenta Regina, ao citar as descobertas da atividade no litoral litoral cearense: foram identificadas mais de 300 comunidades tradicionais ao longo dos 23 municípios costeiros.

Trata-se de um processo de autorreconhecimento, continua a pesquisadora. Por isso, a aplicação e metodologia da cartografia envolveu várias etapas: contato com entidades parceiras e lideranças comunitárias e oficinas participativas com georreferenciamento de rotas e áreas de pesca, incluindo a identificação do tipo de pescado encontrado em cada local. “Este processo não apenas destacou as áreas de importância crítica para a pesca artesanal, mas também serviu para registrar e validar os conhecimentos tradicionais das comunidades pesqueiras”, complementa João Paulo.

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Descobertas da Cartografia Social do Mar: impacto para comunidades e ecossistemas

Segundo Regina, faltam exemplos e referências sobre os impactos das eólicas no mar, já que ainda não existem projetos desse tipo no Sul Global. Ela ainda cita o déficit de estatística pesqueira. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO/ONU), no Brasil, ao menos 1 milhão de pessoas estão ligadas diretamente à pesca artesanal, mas o país carece de dados atualizados, qualitativos e quantitativos, sobre o ofício.

João argumenta que, com a cartografia social do mar potiguar, foi possível identificar que muitas áreas de interesse para instalação de parques eólicos sobrepõem-se a áreas de pesca essenciais para a manutenção da pesca artesanal – aquela produzida em pequena escala. “Isso aponta um grande indício de colocar em risco a segurança alimentar e econômica de mais de dois mil pescadores e pescadoras artesanais, ao limitar o acesso a espaços tradicionalmente utilizados para a pesca e potencialmente reduzir a disponibilidade de recursos pesqueiro”, defende ele, ao citar duas revistas científicas que foram utilizados na cartografia, a Fisheries Research e Marine Environmental Research.

A limitação de acessos refere-se ao distanciamento exigido entre as torres eólicas no mar, explica Regina. Embora o marco legal ainda esteja em construção e não existam projetos legalmente aprovados pelo Ibama, a Marinha Brasileira já estabeleceu uma portaria definindo que não haverá possibilidade de circulação de embarcações em um raio de 500 metros de distância das torres. A maioria dos projetos visam, no mínimo, 70. Isso implicaria alterar rotas de navegação e potencialmente aumentar os custos operacionais para os pescadores e pescadoras, que também podem ter suas dinâmicas e trajetos afetados não apenas no mar, mas também na costa.

Para as zonas úmidas costeiras, como praias, estuários, bancos de algas marinhas, recifes de corais e manguezais etc., os empreendimentos representam múltiplos riscos ao potencialmente degradarem e alterarem o ecossistema. Tais áreas úmidas, por sua vez, sequestram carbono e ajudam a mitigar os efeitos das mudanças climáticas, atenuando a erosão costeira excessiva e reduzindo o risco de tempestades e aumento do nível do mar.

Além disso, as correntes marítimas e os padrões de sedimentação podem ser amplamente afetados, implicando diretamente na biodiversidade marinha. Regina explica que, por exemplo, o cabeamento que leva a energia gerada na torre até às distribuidoras é feito por meio do escavamento do fundo oceânico, o que gera uma perturbação. “Há estudos falando que o campo eletromagnético que essas torres vão gerar irá atrapalhar algumas espécies, deixando-as atordoadas. Há também estudos que apontam que, após a estabilização do ambiente, serão gerados recifes artificiais e uma consequente aglomeração de espécies”, diz. Junto a isso, o ruído gerado pela construção e operação das turbinas pode afetar espécies sensíveis ao som.

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Embora os mapeamentos revelem os impactos que as eólicas poderão causar,  Regina reforça que o problema não é a produção da energia em si, mas sim seu modo de implementação e planejamento. A pesquisadora reconhece a necessidade da transição da matriz energética fóssil para a renovável, mas destaca que a energia eólica “deve ser ‘limpa’ na maneira como ela é instituída”. Em sua visão, é “isso que deve ser mudado para que não haja tantos impactos e para que tantas pessoas não sejam prejudicadas”.

Por fim, João argumenta que ferramentas participativas como a cartografia social do mar são uma etapa crucial para promover uma transição energética justa, mas não só. “É fundamental que a implementação de projetos de energia renovável no mar, como as eólicas offshore, seja acompanhada por estudos de impacto ambiental detalhados e por uma discussão sobre o ordenamento costeiro e marinho que dê voz às comunidades tradicionais pesqueiras, garantindo os direitos das comunidades locais”, finaliza.


Fato Novo com informações: Eco Jornalismo

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1 Comentário

1 Comentário

  1. juan

    7 de maio de 2024 no 09:09

    gostei muito do seu site parabéns. I like so much your
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Povos quilombolas são atendidos pelo Registre-se! em Inhangapi (PA)

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O atendimento aos povos quilombolas marcou o quarto dia da Semana Nacional do Registro Civil no Pará, o “Registre-se!”

As atividades ocorreram nesta quinta-feira, 16, das 8h às 14h, na Comunidade Quilombola de Pitimandeua, em Inhangapi. No dia anterior, a população refugiada venezuelana da etnia Warao foi atendida no distrito de Outeiro. Os serviços foram prestados na Fundação Escola Bosque, localizada na avenida Nossa Sra. da Conceição – São João do Outeiro, em Belém, das 8h às 14h.

O último dia da ação, que ocorrerá nesta sexta, 17, será voltado à população carcerária do Estado. A entrega de documentos será realizada diretamente pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).

A ação no Judiciário paraense é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça, que tem à frente o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior. A Semana tem apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Pará (Arpen-PA), instituto membro da Anoreg-PA, além de vários órgãos governamentais nacionais, estaduais e municipais e não-governamentais. Todas as instituições atuam na identificação dos dados do público-alvo em seus registros para emissão da documentação básica, como a certidão de nascimento.

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do ministro Luis Felipe Salomão, quando instituiu essa semana, procurou fazer com que o Estado preenchesse essa lacuna no atendimento às comunidades originárias. Hoje, nós estamos aqui em Inhangapi promovendo essa ação que envolve não só o Judiciário paraense, através da Corregedoria, mas também o Governo do Estado, a Defensoria Pública do Estado do Pará, o Ministério Público do Estado do Pará, o Exército Brasileiro, os cartórios etc. A ação visa tornar essas pessoas cada vez mais incluídas na vida do Estado, até para que sejam cada vez mais alvo de políticas públicas”, destacou o desembargador Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior.

Já o secretário de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Jarbas Vasconcelos, que também acompanhou a ação, destacou que a iniciativa é relevante na valorização das comunidades quilombolas. “O Pará tem 82% da sua população que se declara negra, a Amazônia, é uma Amazônia negra, porém invisibilizada, e as comunidades quilombolas representam a resistência do povo negro escravizado na Amazônia. Este ato realizado hoje pelo CNJ, aqui representado pelo desembargador José Roberto Maia, não só leva a identidade, o título, ou seja, os documentos essenciais de cidadania. Mas é um ato em que a comunidade se vê reconhecida”.

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Este ano, o foco da Semana “Registre-se!” é também a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere, bem como a população indígena e quilombola, sem prejuízo do atendimento aos demais segmentos da população socialmente vulnerável.

Balanço da ação em Inhangapi

A Receita Federal expediu 34 CPFs, realizou 2 atendimentos referentes ao Imposto de Renda e 5 consultas sobre o INSS. O Cadunico realizou 11 atendimentos. A Polícia Civil emitiu 68 carteiras de identidade. Onze pessoas buscaram atendimento relacionado a alistamento e emissão de certificado de situação militar. Foram realizados 33 cortes de cabelo e 22 atendimentos com a trancista. A Defensoria Pública do Estado expediu 12 carteiras de trabalho, confeccionou 10 senhas para acesso ao serviço gov.br, produziu de 214 fotografias para documentação e proporcionou 15 atendimentos jurídicos.

A Semana

Instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça, a Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário – “Registre-se!” iniciou a sua segunda edição no último dia 13 de maio e seguirá até amanhã, 17.

A primeira edição da ação foi realizada entre os dias 8 e 12 de maio de 2023, em todos os 26 Estados e no Distrito Federal, promovendo diversas ações voltadas à promoção de direitos e garantias fundamentais e ao pleno exercício da cidadania.

Durante a primeira edição da semana no âmbito do Poder Judiciário do Pará, a ação, com apoio dos cartórios paraenses, emitiu cerca de 1.900 certidões em diferentes bairros e espaços de acolhimento da Região Metropolitana de Belém e de Ananindeua.

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Fato Novo com informações e imagens: CNJ / TJPA

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Agropecuária

Governo aprova redução a zero de tarifa de importação de arroz

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O comitê gestor da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta segunda-feira a redução a zero do imposto de importação de três tipo de arroz para evitar problemas de oferta do produto com as enchentes no Rio Grande do Sul, responsável por 70% da produção nacional, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic)

Dois tipos de arroz não parbolizado e um tipo polido foram incluídos na lista de exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul, o que permite ao país mexer na tarifa sem consultar os demais membros do bloco.

Em nota, o Mdic afirmou que a maioria das importações de arroz do Brasil são feitas de países do Mercosul já com tarifa zero, mas que há “potencial” para importar o produto de outros países, como Tailândia.

A tarifa zerada passará a valer a partir da edição da decisão no Diário Oficial e vai vigorar até 31 de dezembro.

Há dez dias, o governo editou uma medida provisória autorizando a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a comprar arroz importado em caráter excepcional, em volume de até 1 milhão de toneladas de arroz beneficiados ou em casca.

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Fato Novo com informações e imagens: Notícias Agrícolas / Reuters

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Brasil

Rio Grande do Sul tem 1º óbito confirmado por leptospirose

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Nas últimas semanas, foram identificados 304 casos suspeitos da doença e 19 confirmados no Rio Grande do Sul

A Secretaria Estadual da Saúde (SES) do Rio Grande do Sul confirmou, na noite desta segunda-feira (20/5), o primeiro caso de óbito por leptospirose. A vítima é um homem de 67 anos, residente do município de Travesseiro, no Vale do Taquari.

Uma amostra analisada pelo Laboratório Central do Estado (Lacen), em Porto Alegre, confirmou o resultado positivo.

Nas últimas semanas, foram identificados 304 casos suspeitos da doença e 19 confirmados

A população já havia sido alertada do risco de contaminação de doenças transmitidas por água, como leptospirose, tétano e hepatite A.

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Sitomas de leptospirose
  • febre;
  • dor de cabeça;
  • fraqueza;
  • dores no corpo (em especial, na panturrilha);
  • calafrios.

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Fato Novo com informações e imagens: Metrópoles

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