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Secretaria de Educação do DF pagou R$ 9 milhões por cursos que podiam ser feitos de graça

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A Secretaria de Educação do DF assinou dois contratos sem licitação com Instituto NTC, de R$ 9 milhões, para capacitação de servidores

Secretaria de Educação do Distrito Federal pagou R$ 9,1 milhões para o Instituto NTC do Brasil, em contratos sem licitação, para a realização de cursos que poderiam ser feitos de graça pelos servidores.

Um dos contratos, de R$ 4 milhões, foi para a compra de 2.882 inscrições e o recebimento de mais 950 “cortesias” para a participação de servidores em aula sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), exatamente o mesmo tema de curso dado de graça pela Escola de Governo do DF (Egov).

O contrato da Secretaria de Educação do DF com o Instituto NTC do Brasil para a realização do seminário on-line “Governança corporativa com ênfase na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)” foi assinado por Isaias Aparecido da Silva, que substituía a secretária Hélvia Paranaguá, no dia 18 de novembro de 2022. Um mês antes, em outubro, a Egov promoveu um aulão gratuito para servidores com o objetivo de capacitá-los sobre a LGPD. Em janeiro de 2023, um mês após a realização do curso de R$ 4 milhões, a Egov ofertou, mais uma vez, capacitação sobre a LGPD, também de graça para os profissionais do GDF.

Os servidores da Secretaria de Educação foram obrigados a participar do seminário em dezembro, que teve duas turmas amplas, cada uma com dois dias de capacitação. Uma turma extra foi aberta para servidores de duas áreas específicas da pasta. A Secretaria de Educação informou aos empregados sobre a obrigatoriedade da participação no curso de R$ 4 milhões por meio de uma circular do dia 23 de novembro. As aulas ocorreriam nos dias 7, 8, 15, 16 e 12 de dezembro.

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“Trata-se de evento aberto, de âmbito nacional, a ser realizado na modalidade on-line 100% ao vivo, por intermédio da plataforma da empresa Eveton – Eventon On-line NTC. Por se tratar de ação necessária à implementação da LGPD na SEEDF, uma vez que os participantes do Seminário ficarão responsáveis pela disseminação do conhecimento junto aos demais servidores lotados no mesmo setor, a inscrição dos referidos servidores neste evento é de natureza obrigatória, amparada no art. 180, II, da Lei Complementar nº 840/2011”, diz trecho da Circular nº 7/2022.

Contrato de R$ 5,2 milhões

Esse não foi o primeiro contrato sem licitação da Secretaria de Educação com o Instituto NTC do Brasil. Cinco meses antes, em junho de 2022, a pasta comprou inscrições para outros cursos da mesma empresa, desta vez com custo maior: R$ 5,1 milhões. Somando os dois contratos com a NTC do Brasil, a pasta repassou à empresa R$ 9,1 milhões, sem licitação, para cursos on-line.

O objeto do contrato era a compra de 6 mil inscrições para a aula “Avaliação de desempenho da escola” e mais 6 mil para a capacitação em “Planejamento e monitoramento com com base em indicadores”.

O documento foi assinado às pressas, na véspera e no dia do curso. As aulas estavam previstas para 8 e 15 de junho de 2022. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, assinou o contrato às 21h47 do dia 7 de junho, e a representante da empresa, Shirlane Porto Barbosa Coelho, registrou a assinatura às 22h08 daquela noite.

Outros dois servidores da Secretaria de Educação assinaram o contrato às 7h37 e 7h46 de 8 de junho, exatamente no dia da primeira aula comprada pela pasta. Veja:

Contrato de R$ 5,1 milhões, sem licitação, foi assinado às pressas pela Secretaria de Educação do DF
Egov

O aprimoramento técnico dos servidores públicos, por meio de palestras e cursos livres, é atribuição da Escola de Governo (Egov). O órgão tem um catálogo de cursos para os servidores, mas qualquer pasta do GDF pode solicitar realização gratuita de seminários e outras atividades não previstas na lista.

“Para a realização dos cursos/atividades de formação e capacitação mediante instrutoria sem ônus, o órgão demandante deverá demonstrar o interesse público envolvido na realização do curso/atividade”, diz trecho da Ordem de Serviço nº 02/2023, que instituiu as regras da Egov para o quadriênio de 2023 a 2026.

O que diz a pasta

A Secretaria de Educação do DF disse, em nota enviada à coluna, que a contratação direta do Instituto NTC “cumpriu todos os requisitos legais, como os de serviços técnicos especializados, natureza singular e notória especialização, em perfeita harmonia com o texto legal e constitucional”.

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“Ressalta-se, ainda, que a Unidade Jurídica aferiu a regularidade procedimental e jurídico-formal das contratações, manifestando pela formalização. Todas as informações foram prestadas ao Órgão de Controle Externo que, ao final do exame, manifestará acerca do pagamento a empresa, regularmente contratada”, reforçou.

Segundo a pasta, os contratos foram feitos sem licitação “por atender os três requisitos legais de forma simultânea conforme legislação citada: serviços técnicos especializados, natureza singular e notória especialização dos palestrantes para os seminários ministrados por deterem inquestionável reputação, comprovado mediante desempenho anterior, reconhecimento no seu campo de atuação e formação especializada, sendo os profissionais referência no país na temática envolvida.”

Segundo a Secretaria de Educação, “aproximadamente 13 mil servidores” participaram dos cursos que custaram R$ 9,1 milhões, apesar de os contratos determinarem o fornecimento de 15.832 inscrições.

A coluna tentou contato com o Instituto NTC, mas não obteve retorno. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.


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Distrito Federal

Entrevista: reitora eleita da UnB pontua principais desafios da gestão

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Rozana Naves foi escolhida com 64% dos votos para comandar a próxima gestão da UnB, que afirma que vai focar em uma gestão democrática

Na primeira entrevista após ser eleita próxima reitora da Universidade de Brasília (UnB), Rozana Naves, elencou ao Metrópoles quais os principais desafios que terá nos quatro anos frente à instituição de ensino superior. A docente diz que aposta em uma gestão democrática e participativa, com foco em mecanismos como audiências públicas e interlocutores para a comunidade.

“Pensamos na universidade como palco desses grandes debates, das discussões, dos grandes temas de interesse nacional, internacional”, disse. “É uma ação assim que está no nosso radar e que a gente pretende tornar permanente, viabilizando assim um maior engajamento da comunidade nos nossos processos democráticos internos e também no país”, completou.

Rozana também abordou a questão do orçamento, incluindo a intenção de implementar um sistema participativo, e a necessidade de buscar recursos externos para projetos como novos alojamentos e reformas nos já existentes.

“A gente tem observado que há espaço orçamentário para realizar reajustes na assistência estudantil”, afirmou. “Esse é um caso que pode ser colocado para a consulta estudantil”, exemplificou a reitora eleita.

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Para Rozana, uma das prioridades é o investimento em infraestrutura nos campi, com apoio a obras de contenção de chuvas, que têm causado alagamentos frequentes em laboratórios da universidade.

A professora defende a parceria Governo do Distrito Federal (GDF) no projeto “Drenar” para lidar com o grande volume de água proveniente das chuvas. “Um outro ponto seria a substituição do asfalto dos estacionamentos por blocos permeáveis”, acrescentou,

A reitora eleita também fala em obras para acessibilidade física dentro da Universidade de Brasília, especialmente nos acessos aos prédios.

Outra proposta é a reforma dos alojamentos estudantis. Em abril, o Ministério Público Federal (MPF) investigou suposta omissão da Universidade de Brasília (UnB) de garantir moradia digna aos estudantes de graduação.

“Pelo volume de reformas necessárias, será muito difícil executá-las com o orçamento discricionário da universidade. Então, para esse tipo de reforma, vai ser necessário buscar recursos novos, talvez na forma de emendas parlamentares”, disse.

A professora criticou o fato das construções dos alojamentos não estarem incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. Em relação ao orçamento, Rozana destacou que a universidade ainda depende da aprovação do orçamento de 2025 pelo Congresso Nacional, prevista para fevereiro ou março do próximo ano.

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Na entrevista, a reitora eleita também discute a situação do calendário acadêmico, impactado pela greve recente, e a necessidade de regularizar a situação.

Eleição

Na quinta-feira (5/9), a professora Rozana Naves foi eleita a nova reitora da Universidade de Brasília (UnB) e assumirá a gestão da instituição de ensino superior de 2024 a 2028. Representante da chapa “Imagine UnB: Participar e Transformar”, ela recebeu a maioria dos votos no segundo turno do pleito, contra Olgamir Amancia Ferreira. O vice-reitor eleito é Márcio de Farias.

Ao todo, foram computados 8.163 votos. Desses, 5.287 foram às urnas a favor de Rozana (64,98%), enquanto 2.876 votaram em Olgamir (35,02%). A porcentagem de abstenção foi semelhante à do primeiro turno, somando 84,4% dos 56.431 professores, alunos e técnicos aptos a votar, mas que não o fizeram.

Rozana Naves – professora e pesquisadora do Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas (LIP)

Rozana Naves é professora e pesquisadora do Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas (LIP). Foi diretora do Instituto de Letras e atuou como decana de Administração, além de ter sido coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Linguística.

O vice de Rozana é o professor Márcio Muniz. Ele é formado em engenharia pela Universidade Federal do Ceará, tem mestrado pela PUC-RJ e doutorado pela Swansea University, Inglaterra. Eles está há 38 anos na Universidade de Brasília. Ao longo desses anos foi diretor, vice-diretor e coordenador de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Tecnologia.

Como funciona

A próxima etapa será a inscrição das candidatas ao cargo de Reitora, na Secretaria dos Órgãos Colegiados (SOC), em 10 de setembro de 2024. Em seguida acontece a elaboração da lista tríplice pelo Conselho Universitário (Consuni) da UnB, em 13 de setembro de 2024. A lista tríplice será encaminhada ao Ministério da Educação e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), responsável pela nomeação da Reitora.

Historicamente, o candidato mais votado nas consultas da UnB é nomeado reitor pelo Presidente da República. A expectativa é que Rozana assuma a gestão em novembro.

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Leia entrevista na íntegra:

Jade: Bem-vindos a mais um Metrópoles Entrevista. Meu nome é Jade de Abreu e hoje vamos conversar com a reitora eleita da Universidade de Brasília. Rozana Naves, que venceu o pleito com uma vantagem superior a 2 mil votos da adversária, Olgamir. Rozana é professora e pesquisadora do Departamento de Linguística Português e Línguas Clássicas (Lip), foi diretora do Instituto de Letras e atuou como decana na administração, além de ter sido coordenadora do Programa de Pós-Graduação de Linguística. Certo, professora? Primeiro, parabéns pela vitória, parabéns pela campanha e obrigada por ter vindo aqui logo depois de ter ganhado as eleições. Eu sei que foi uma rotina muito grande, então muito obrigada pela sua participação hoje com a gente aqui no Metrópoles.

Rozana: Eu é que agradeço pelo convite. É um prazer reencontrá-la desde ontem na cobertura. Você que foi egressa do nosso curso de Letras também. E obrigada ao Metrópoles pelo convite à audiência que está nos acompanhando. Estou à disposição de vocês aqui nesta tarde.

Jade: Pefeito, professora! Primeiro eu gostaria de saber quais são as principais ações a partir de que começar a gestão dentro da reitoria.

Rozana: Primeiro, agradecer e deixar aqui o meu agradecimento à comunidade da Universidade de Brasília. Nós ontem tivemos mais uma ação desse processo democrático que se constitui de várias fases, várias etapas. Foi o segundo turno com a participação dos três segmentos. Nós tivemos a alegria de poder contar com a maior votação nos três segmentos, com uma diferença significativa e em particular entre técnicos, mas também entre estudantes e docentes.

Isso demonstra a capacidade da universidade de realizar processos democráticos, o que é muito importante para o nosso país. Eu estou falando disso porque justamente uma das ações centrais do programa de gestão que a gente apresentou à comunidade é o da gestão democrática e participativa. Esse é um eixo transversal do programa, porque a gente tem observado uma certa desmotivação da comunidade, em geral, mas acho que da população como um todo em relação às pautas que envolvem o engajamento político e a própria discussão sobre democracia, defesa com incondicional dessa democracia que a gente tanto quer.

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As universidades têm sido um baluarte aí na sustentação da nossa democracia. Então a gente entende que esse exercício democrático no processo de consulta para reitoria, mas na convivência, no convívio diário da universidade, é algo muito importante de ser implementado. Então, pensar a universidade como palco desses grandes debates, das discussões, dos grandes temas de interesse nacional, internacional, é uma ação assim que está no nosso radar e que a gente pretende se tornar permanente, viabilizando assim um maior engajamento da comunidade nos nossos processos democráticos internos e também no país.

Jade: Nesse sentido mesmo, como vai funcionar uma gestão participativa? Tantas pessoas opinando como é que vai ser algo para que a gente vai conseguir gerir? Como funciona na prática?

Rozana: Bom, a gente pretende criar alguns mecanismos de participação mais efetiva da comunidade. A gente tem plena consciência de que a universidade atua e delibera na forma do seu regimento Interno, ou seja, por uma democracia representativa dos seus colegiados superiores, mas também nos colegiados das unidades acadêmicas. Mas há vários mecanismos que a gente pode implementar para possibilitar que toda a comunidade participe efetivamente dos processos decisórios, especialmente aqueles que implicam uma ampla abrangência das políticas em relação à nossa comunidade.

Por exemplo, o dispositivo das audiências públicas. Mas não apenas para que elas constem dos processos administrativos, mas como instrumentos a partir dos quais são criadas as políticas e não o inverso, não é? Não se trata de criar políticas e colocar em consulta pública, mas é trabalhar com o resultado das consultas públicas na implementação das políticas. Nós tivemos essa experiência na elaboração do planejamento estratégico do Decanato de Administração, que foi construído com ampla participação tanto da equipe do decanato como da comunidade interna e da comunidade externa, que fazia a relação com o decanato de Administração.

Então, esse é um dos mecanismos, mas a gente também pretende criar junto ao gabinete da Reitoria, interlocutores ou segmentos que possam trazer diretamente ao gabinete as demandas dos segmentos em específico e, com isso, também possibilitar um acesso maior da comunidade. E a reitora, então, criar mecanismos de maior interlocução entre a reitoria, o gabinete e a comunidade diretamente. Isso é importante pra nós, porque a nossa candidatura foi construída pela base. Nós nos constituímos como um grupo de docentes, técnicos e estudantes que elaborou o programa que trabalhou na proposição da candidatura. Então, é uma candidatura genuinamente UnB. E isso nos deu muito orgulho durante o processo e é assim que a gente quer continuar construindo as políticas da universidade.

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Jade: Não só em questões políticas. Isso vai mexer também na questão do orçamento. O orçamento também vai passar por uma análise participativa e por opiniões de diversos segmentos. É isso mesmo? Vai ser na mesma linha, audiências públicas?

Rozana: É isso mesmo. A gente pretende desenvolver também instrumentos tecnológicos, um pouco de uso da inteligência artificial que a gente já tentou implementar um pouco na campanha, experimentar e, a partir desses mecanismos, recolher informação da comunidade a respeito daquilo que ela acha prioritário em termos de execução dos nossos recursos públicos e também de ampliação desse orçamento.

Em outras áreas, por exemplo, a gente deve captar recursos via emenda parlamentar, via captação externa para projetos. Quais são os temas estratégicos que a Universidade de Brasília pretende contribuir para o desenvolvimento do país, para o desenvolvimento, inclusive em âmbito internacional, para sua projeção internacional? Então, a comunidade se manifestar sobre esses temas é muito importante para orientar estrategicamente as ações da gestão.

O orçamento participativo visa, por exemplo, priorizar que ações poderão ser desenvolvidas com nosso orçamento próprio, com orçamento discricionário, que é oriundo do Ministério da Educação e aquilo para o que a gente precisa captar emendas durante o processo de campanha e mesmo na pré campanha, vários temas foram surgindo e a gente foi conduzindo já antecipadamente à comunidade ou sugerindo a eles que se manifestassem mesmo em torno de priorizações, por exemplo, o segmento estudantil.

Eles têm um leque imenso, imenso de demandas e são capazes de hierarquizar, de reconhecer complexidade, algumas ações e outras menos complexidade. Então eles conseguem fazer essa análise e a gente vai conversar com eles nesse sentido.

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Jade: Perfeito, professor. A senhora vai assumir. É bom a expectativa de que assuma, porque também vai passar pela consulta e avaliação. Depois ela passa para o presidente Lula, que deve chegar em novembro, quando realmente assumirá a gestão. Dentro desse primeiro. Nesse início desse primeiro momento, já vai ter esse orçamento participativo ou funciona da mesma forma no governo federal? Ainda é com o governo anterior que faz a LOA. Faz toda a questão das diretrizes orçamentárias do ano seguinte. Como é que funciona dentro da nossa diretoria?

Rozana: É uma ótima pergunta, que me permite explicar também um pouco para a comunidade como é que se dá esse processo de nomeação de uma reitora ou de um reitor? Então, um processo de consulta à comunidade. Ele é organizado pelas entidades representativas dos três segmentos docentes, estudantes e técnicos e daí geram nomes para uma lista tríplice que é aprovada no âmbito do Consuni [Conselho Superior Universitário].

Como é que está previsto isso na Universidade de Brasília? O Consuni já se reuniu anteriormente e deliberou que na próxima terça-feira (10) serão feitas as inscrições dos nomes de candidatos a reitores. No caso, porque fomos só mulheres no processo e a partir dessa inscrição os nomes são levados à reunião do Consuni, que ocorrerá na sexta feira (13).

Com esse processo constituído, os nomes referendados pelo Consuni e, em geral, segue-se a escolha da comunidade, ou seja, o resultado do processo de consulta é a lista. O processo todo é administrativo e formalizado e encaminhado ao Ministério da Educação com 60 dias de antecedência em relação ao fim do mandato da atual reitora. Então, o mandato termina em finais de novembro, quando a gente vai poder realmente assumir nesse intervalo.

A gente deve reconstituir junto da reitoria uma equipe de transição e aí é que a gente vai tomar pé realmente da situação e nos apropriarmos dos dados e fazermos o planejamento do próximo ano. Significa que a gente já vai estar no final do ano orçamentário. Então, para esse ano, claro, a gente vai executar o que estiver previsto. Não vamos ter muito tempo para reformulações, mas eventualmente a gente já vai ter tempo para iniciar um processo de consulta à comunidade, pensando nas ações do ano seguinte.

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O orçamento de 2025, que deve ser aprovado como de praxe, por volta do mês de fevereiro e março pelo Congresso.

Jade: Falando em calendário, também a senhora assume, a partir de um momento em que veio uma greve que mexeu com o calendário estudantil, que já vinha também um pouco afetado pela. Ouvi de agora que estava começando a entrar nos eixos o semestre de começar a funcionar como um semestre, mesmo o primeiro semestre. Segundo semestre, porque até então estava em um semestre, você tinha dois.

Assim, um dos dois turnos de janeiro a janeiro a julho, junho, você pegava dois semestres porque tava bem apertadinho. Falar isso pro pessoal que às vezes não conheceu a dinâmica dentro da UnB nesse período. Então foram uns três anos, pelo menos, de muito cansaço estudantil e dos professores, porque vinha de um semestre atropelado, pouco tempo de férias, voltavam semestre a pouco, tempo de férias.

Veio a greve quando normalizou. Passou um pouquinho e veio a greve, que estendeu novamente o primeiro semestre, terminando agora em setembro. Isso como que vai assumir e lidar também com esse calendário, com esse cansaço, com toda essa luta, uma certa frustração. Tem uns que estão para formar e tiveram um atraso. Como que seu olhar sobre isso? Professor?

Rozana: Olha, meu olhar é sempre otimista sobre a reação da comunidade. É verdade que a gente tem ouvido já bastante relatos de professores e de estudantes dizendo sobre o quão longo está esse semestre, porque a gente interrompe ali para o período da greve. Claro que é também importante dizer que a greve é um instrumento legítimo de reivindicação dos direitos. Houve agravados técnicos e também dos professores e alguns estudantes. Também de centros acadêmicos que apoiaram esse movimento. Mas é evidente que alongar o semestre traz um cansaço, porque tira todos da rotina. E isso também explica porque que a gente está agora num intervalo subsequente que deve ocorrer entre esse final de setembro e início de de outubro, é que vai atrapalhar, vamos dizer assim, não vai atrapalhar. Não é bem a palavra, mas que vai postergar o segundo semestre.

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Então a gente vai ter uma diferença entre o fim do calendário orçamentário e o do exercício financeiro. Como a gente estava falando na questão anterior e a execução do ano letivo, que deve terminar só lá para o final de fevereiro, e aí sim a gente volta a tentar regularizar o semestre. Como é que a gente lida com isso?

Não é uma excepcionalidade que isso aconteça na UnB. A gente já teve, como você mesma disse, os anos de convívio em que isso aconteceu e o planejamento é essencial. O planejamento administrativo da instituição é essencial para que a gente consiga manter as atividades funcionando, mesmo com a passagem do ano orçamentário e a comunidade vai se adaptando e a expectativa de voltar ao calendário normal.

Mas isso também dá uma nova energia para a gente. Então a gente espera que o ano também. E acho que todo o processo de consulta agora movimentou a universidade. A gente viu de novo os corredores com pessoas circulando, a gente viu as unidades acadêmicas e administrativas se mobilizando para receber os candidatos e talvez o meu olhar animado tenha a ver com o próprio movimento que a consulta causou dentro da universidade.

A expectativa de uma nova gestão eu acho que também contribui para esse ânimo de retorno ao semestre, para a continuidade dos trabalhos até a regularização do calendário.

Jade: A regularização do calendário está prevista para o ano que vem?

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Rozana: Para o ano que vem. E, se não estou enganado, a gente vai até fevereiro e aí temos aquele intervalo de 30, 40 dias, um início de março a gente já retorna, que é o calendário normal.

Jade: E aí segue normal, caso não haja nenhuma intercorrência. A professora este ano chamou muito a atenção as imagens de chuva dentro da UnB. Foi ali, em fevereiro, uma forte chuva. As águas inundaram parte do ICC, pegaram equipamentos no laboratório, enfim, chamou bastante atenção. Saiu amplamente em vários veículos. A gente deu inclusive essas imagens. Eu gostaria de saber se há um plano de contenção da chuva, como evitar que novos departamentos sejam inundados, que equipamentos sejam perdidos. O que está hoje no radar para evitar que em fevereiro já se repita?.

Rozana: Bom, tem sido cíclica nessa inundação nos corredores da UnB, em particular o ICC, que é o nosso prédio simbólico, sempre vira notícia, porque ali no subsolo ainda funcionam muitos laboratórios, muitos espaços de aula também. E ver o material todo se perdendo, não só a infraestrutura física, mas especialmente o material que a gente chama o patrimônio imaterial, que são as produções, os equipamentos também.

O patrimônio físico é bastante triste o que acontece. A gente está numa região da Asa Norte, que é um declive muito grande e todas as construções na Asa Norte canalizaram a água que corre ali até a UnB. Então, um primeiro ponto é poder integrar a UnB, passar a integrar o projeto do Governo do Distrito Federal, o projeto Drenar, que tem construído estruturas capazes de recolher essa forte água das chuvas.

E o nosso vice-reitor, eleito junto conosco na chapa, é um engenheiro civil. Ele já tem estudado bastante essa questão e o próprio departamento de Engenharia Civil e Ambiental da universidade. Lá, a gente tem informação de que eles auxiliaram a reitoria atual num diagnóstico da situação e ao desenvolvimento de algumas propostas. E além dessa parceria com o GDF, é importante a gente não creditar o meio ambiente também às frequentes cheias, porque lá pelas chuvas, porque esse é um fenômeno que a gente não consegue mais evitar.

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O nosso programa traz como ação transversal e estratégica esse compromisso da Universidade de Brasília com a justiça social ambiental. Ou seja, é importante que nós, com a expertise que temos nos vários departamentos, nos debrucemos sobre essa questão ambiental e proponhamos soluções não só para as crises ambientais, mas planos de contingência para a cidade, em particular ali para outra região do nosso continente.

E que a gente possa implementar do ponto de vista da infraestrutura e para as chuvas. Então, as soluções, do ponto de vista da engenharia, que podem ser desenvolvidas utilizando essa expertise que já foi proposta. Por exemplo, a mudança, a substituição do asfalto dos estacionamentos por aqueles blocos mais permeáveis à água, de maneira que a água vá sendo absorvida antes de chegar nas edificações, então as soluções do ponto de vista da engenharia, que devem ser consideradas também prioritárias para nós na execução orçamentária, em particular na relação com o governo do Distrito Federal.

Jade: É feita então, ano que vem, quando tiver realmente o orçamento e já habituada, já começando esse vai ser um ponto que vai estar no radar. Aí o ponto prioritário é isso?

Rozana: A gente tem várias questões que parecem pequenas, mas que devem ser prioridades. Essa questão de infraestrutura e para evitar alagamentos é uma. Uma outra são as infraestruturas de acessibilidade, o que a gente tem visto na universidade, uma grande preocupação com a acessibilidade interna aos prédios, Mas a acessibilidade física para um cadeirante, por exemplo, chegar dos estacionamentos ao elevador do prédio, muitas vezes ele enfrenta dificuldades enormes.

Então a gente tem visto o governo federal trabalhar e com os calçamentos acessíveis, toda a Esplanada já está com esses novos calçamentos. Então essas parcerias também serão importantes para que a gente possa promover a acessibilidade física interna na UnB. Mas uma parte externa aos prédios. Então essa é uma outra preocupação de infraestrutura que a gente tem. E, enfim, então tudo isso incluído. Estou aqui trazendo à memória o que a gente ouviu nas nossas reuniões de pré campanha em particular com esses grupos de estudantes e técnicos que são pessoas com deficiência, que demandam da universidade um atendimento muito específico.

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Jade: Uma outra proposta é a questão do reajuste das bolsas. Vocês pensam que é algo que já estão tendo os alunos que fazem parte, porque senão não vai funcionar: Já tem um valor que pensa em reajustar,? Vai seguir a inflação?

Rozana: A universidade realizou um reajuste das bolsas de iniciação científica de extensão a partir do reajuste que foi dado pelo próprio governo federal para as bolsas de pós graduação em pesquisa em geral, e agora foi anunciado também pelo governo que esses reajustes vão ser anuais. Então, essa política de reajuste anual ela precisa também ser seguida pela universidade naquilo que se refere às suas bolsas internas.

Mas a grande demanda dos estudantes tem sido pelo reajuste das bolsas de assistência estudantil, porque elas não sofreram um reajuste muito pequeno. Não, não é que R$ 30 e eles estão agora pedindo uma equiparação com o reajuste que foi dado às bolsas de extensão de iniciação científica.

Jade: R$ 400 R$ a bolsa.

Rozana: Isso, de R$ 400 foi para R$ 430. Essa faixa é então o que na verdade eles querem agora a equiparação. O que a gente tem observado em termos de execução do orçamento de assistência estudantil? Que a gente tem espaço orçamentário dentro do programa para realizar esses reajustes e então levar essa questão para o segmento estudantil.

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Essa é a típica consulta que pode ser colocada para o segmento estudantil, porque sempre que a gente vai utilizar o recurso para uma ação, por exemplo, o reajuste das bolsas, equiparando e criando isonomia com os outros tipos de bolsas da universidade, a gente deixa de atender alguma outra demanda, porque o orçamento ele tem um tamanho específico, né?

Então, colocar isso na balança é possibilitar que a própria comunidade envolvida decida sobre as suas prioridades e partes do processo de gestão que a gente vai fazer. De toda maneira, o que a gente tem visto é que é possível fazer o reajuste e ainda manter os programas que estão em andamento na universidade.

Jade: Além da questão da bolsa estudantil, também é um foco nos alojamentos. Eu li o programa, falava em construções de novos, que também é algo aí vai existir um peso do orçamento, construir novos alojamentos, mas é uma demanda da população dentro da universidade. Inclusive, neste ano, o Ministério Público Federal chegou a começar a investigar a parte de goteiras, infiltrações dentro dos alojamentos. A gente noticiou aqui dentro do Metrópoles e eu gostaria de saber como que vai funcionar. Já tem um projeto? Antes mesmo de construir, haverá uma reforma ali dentro desses alojamentos que já estão apresentando alguma infiltração?

Rozana: Nós fizemos várias visitas a casa de estudantes de graduação e tivemos reunião com os estudantes da Casa da Pós-Graduação e as demandas de infraestrutura são bastante urgentes.
O que a gente gostaria, mesmo que tivesse sido priorizado, era a construção priorizada. Era a construção da moradia estudantil no Plano de Aceleração do Crescimento das universidades, o PAC das universidades, que permite a construção de novas obras, tanto que em várias universidades foi a moradia estudantil. A obra é uma das obras indicadas para a execução desse tipo de recurso na nossa universidade.

O recurso foi direcionado a uma unidade, ao prédio de uma unidade acadêmica, o que é importante também porque está entre as demandas do novo PAC fortalecer o ensino, pesquisa e extensão. E mais do ponto de vista da permanência, a gente ficou descoberto e não foi proposta a construção de um edifício histórico que até hoje não tinha sido construído, que é o prédio da Aula Magna, um auditório para receber convidados, realizar formaturas. Então a gente vai ter que buscar esse recurso extra prazo para a moradia estudantil.

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Em um primeiro momento que a gente vai trabalhar, é com a reforma dos edifícios que já existem, enquanto a gente busca esse novo recurso para o ano seguinte, provavelmente.

Jade: É possível acrescentar ainda ao PAC. Não existe uma tratativa com o ministério como vem federal.

Rozana: As obras já foram aprovadas até onde a gente sabe, e os processos já estão em andamento na universidade. Como a gente só assumiu em novembro, a gente não tem muita certeza de que a gente vai conseguir substituir a construção do auditório pela construção de novos prédios de moradia estudantil, mas a gente vai se empenhar em buscar recursos para essa finalidade.

Jade: Obrigada pelo seu tempo, pela disposição, está aqui com a gente no Metrópoles. Gostaria de saber se tem algo a acrescentar que a gente não tenha perguntado, não tenha conversado aqui dentro da entrevista.

Rozana: Bom, queria deixar uma mensagem final para nossa comunidade, não é? Uma vez indicados a partir do processo de consulta, professor. Mas passamos a ser os representantes da nossa comunidade universitária. Então convido todos a contribuírem na construção desse novo projeto de gestão. Quero também agradecer à professora Fátima Souza e ao Coletivo da Chapa 99, que compôs conosco nesse segundo turno. A professora Olgamir que participou do processo democrático cumprimentá-la também pelos resultados alcançados. E deixar aqui uma mensagem de harmonia na construção desse novo projeto. Convidar a todos a contribuírem novamente com essa construção.

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Fato Novo com informações e imagens: Metrópoles

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Distrito Federal

Prazo para licenciar veículos de placa final 1 e 2 vai até 30 de setembro

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Detran-DF estabelece prazos de renovação do licenciamento 2024, de setembro a dezembro, conforme algarismo final da placa

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de terça-feira (3), a Instrução nº 543, de 29 de agosto de 2024, que estabelece os prazos para a renovação do licenciamento anual dos veículos registrados no Distrito Federal. Até o momento, 1.034.126 veículos estão licenciados, o que corresponde a 50% da frota registrada (2.060.860) e 81,3% da frota ativa – aquela que costuma ser licenciada (1.272.001).

De acordo com a norma, veículos com placa final 1 e 2 têm até dia 30 de setembro para realizar a renovação do licenciamento referente a 2024. A partir de 1° de outubro, para a circulação desses veículos, será necessário o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio digital (CRLV-e) 2024. Veículos com placa terminada em 3, 4 e 5 devem ser licenciados até 31 de outubro; até 30 de novembro para os de final 6, 7 e 8; e até 31 de dezembro, os de final 9 e 0.

Até o momento, 1.034.126 veículos estão licenciados, o que corresponde a 50% da frota registrada (2.060.860) e 81,3% da frota ativa | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Após a quitação dos débitos referentes a Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), taxa de licenciamento e demais débitos decorrentes de multas ou serviços pendentes, o CRLV-e 2024 será disponibilizado ao proprietário, diretamente no aplicativo do Detran-DF Digital ou pelo Portal de Serviços do Detran-DF. O documento também pode ser obtido no aplicativo do governo federal Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Arte: Detran-DF

Fiscalização

A partir do 1º dia subsequente ao final do prazo definido no calendário de renovação do licenciamento, o condutor deverá apresentar o CRLV-e 2024. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo não licenciado é considerado infração gravíssima e resulta em sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), recolhimento do veículo e multa de R$ 293,47.

Desde 2021, o certificado de licenciamento é emitido apenas no formato digital. O CRLV-e pode ser apresentado na versão digital, por meio dos aplicativos oficiais, ou na versão impressa em papel A4 branco comum.


Fato Novo com informações do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF)

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Distrito Federal

IgesDF abre quatro novos processos seletivos

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Vagas são voltadas para cadastro reserva com cargas horárias de 12 horas a 40 horas semanais

O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) está com inscrições abertas para vagas de Analista de TI III – desenvolvedor e médico clínica médica (Hospital de Base do Distrito Federal), até o dia 8/9. Já as vagas para médico anestesiologista (Hospital Regional de Santa Maria) e técnico de laboratório (Hematologia e Hemoterapia) estão com inscrições abertas até o dia 9/9. Os processos seletivos são para cadastro reserva e tem requisitos diversos para cada vaga.

Analista de TI III – Desenvolvedor
⇒ Carga horária semanal mínima: 40 horas
⇒ Remuneração bruta: R$ 8.195,86
⇒ Requisitos obrigatórios:

–  Graduação completa em uma das áreas: Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Tecnologia da Informação; Ciência da Computação; Sistemas de Informação ou áreas correlatas, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC);

  • Pós-Graduação (completa) em áreas correlatas, certificado reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC);
  • Certificações na área de Desenvolvimento em TI: SQL Avançado;
  • Experiência mínima de 6 meses com desenvolvimento e manutenção de sistemas;
  • Experiência mínima de 6 meses em ferramentas de TI, tais como, linguagens de codificação (C++, Java, JavaScript), linguagem de Banco de Dados (SQL), estruturas/sistemas (AngularJS, Git) e as ferramentas de desenvolvimento de sites (HTML/CSS);
  • Experiência mínima de 6 meses em ferramentas de Banco de Dados (SGBD – Oracle ou SqlServer);
  • Conhecimento avançado em Pacote Office;
  • Conhecimento avançado com linguagem de programação: PHP, JavaScript, HTML 4/5;
  • Conhecimento de Banco de Dados (SGBD);
  • Conhecimento de Framework.

⇒ Requisitos desejáveis: Conhecimento em Sistema de Gestão e prontuário eletrônico como: MV, Trackcare, entre outros.

Médico Clínica Médica (HBDF)

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⇒ Carga horária semanal mínima: 24 horas
⇒ Remuneração bruta: R$ 15.292,32
⇒ Requisitos obrigatórios:

  • Diploma do curso de Medicina, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC);
  • Declaração de conclusão de curso, devidamente assinado e carimbado (somente para o período de no máximo 6 meses da conclusão de grau);
  • Residência com RQE (completa) ou Título de Especialista em Clínica Médica emitido pela AMB/Sociedade Brasileira de Clínica Médica; (Comprovado por meio de diploma, certificado da residência ou o título de especialista);
  • Registro ativo no Conselho Regional de Medicina Distrito Federal – CRM/DF;
  • Experiência mínima de 6 meses como médico na especialidade de Clínica Médica.

⇒ Requisitos desejáveis: Conhecimento em Sistema de Gestão e prontuário eletrônico como: MV, Trackcare, entre outros.

Médico anestesiologista (HRSM)
⇒ Carga horária semanal mínima: 12 horas
⇒ Remuneração bruta: R$ 8.640,50
⇒ Requisitos obrigatórios:

  • Graduação completa em Medicina, comprovada por meio de diploma emitido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);
  • Residência (Com RQE) ou título de Especialista em Anestesiologia emitido pela AMB/Sociedade Brasileira de Anestesiologia;
  • Registro no Conselho Regional de Medicina Distrito Federal – CRM/DF.
  • Experiência mínima de 6 meses como médico anestesiologista.

⇒ Requisitos desejáveis: Conhecimento em Sistema de Gestão e prontuário eletrônico como: MV, Trackcare entre outros.

Técnico de Laboratório (Hematologia e Hemoterapia)

⇒ Carga horária semanal mínima: 36 horas
⇒ Remuneração bruta: R$ 2.408,50
⇒ Requisitos obrigatórios:

  • Diploma do curso técnico em laboratório e/ou técnico em Hematologia e Hemoterapia e/ou diploma do curso em Biomedicina e/ou Farmácia reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC)ou Declaração de conclusão de curso, devidamente assinado e carimbado (somente para o período de, no máximo, 6 meses da conclusão de grau);
  • Experiência mínima de 1 mês em Serviço de Hemoterapia;
  • Conhecimento em Pacote Office.

⇒ Requisitos desejáveis: Experiência mínima de 1 mês em laboratório clínico; conhecimento em Sistema de Gestão e prontuário eletrônico; conhecimento básico em Sistema Eletrônico de Informação – SEI, entre outros; conhecimento dos processos e logística da Fundação Hemocentro de Brasília.

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