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Secretaria de Educação do DF pagou R$ 9 milhões por cursos que podiam ser feitos de graça

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A Secretaria de Educação do DF assinou dois contratos sem licitação com Instituto NTC, de R$ 9 milhões, para capacitação de servidores

Secretaria de Educação do Distrito Federal pagou R$ 9,1 milhões para o Instituto NTC do Brasil, em contratos sem licitação, para a realização de cursos que poderiam ser feitos de graça pelos servidores.

Um dos contratos, de R$ 4 milhões, foi para a compra de 2.882 inscrições e o recebimento de mais 950 “cortesias” para a participação de servidores em aula sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), exatamente o mesmo tema de curso dado de graça pela Escola de Governo do DF (Egov).

O contrato da Secretaria de Educação do DF com o Instituto NTC do Brasil para a realização do seminário on-line “Governança corporativa com ênfase na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)” foi assinado por Isaias Aparecido da Silva, que substituía a secretária Hélvia Paranaguá, no dia 18 de novembro de 2022. Um mês antes, em outubro, a Egov promoveu um aulão gratuito para servidores com o objetivo de capacitá-los sobre a LGPD. Em janeiro de 2023, um mês após a realização do curso de R$ 4 milhões, a Egov ofertou, mais uma vez, capacitação sobre a LGPD, também de graça para os profissionais do GDF.

Os servidores da Secretaria de Educação foram obrigados a participar do seminário em dezembro, que teve duas turmas amplas, cada uma com dois dias de capacitação. Uma turma extra foi aberta para servidores de duas áreas específicas da pasta. A Secretaria de Educação informou aos empregados sobre a obrigatoriedade da participação no curso de R$ 4 milhões por meio de uma circular do dia 23 de novembro. As aulas ocorreriam nos dias 7, 8, 15, 16 e 12 de dezembro.

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“Trata-se de evento aberto, de âmbito nacional, a ser realizado na modalidade on-line 100% ao vivo, por intermédio da plataforma da empresa Eveton – Eventon On-line NTC. Por se tratar de ação necessária à implementação da LGPD na SEEDF, uma vez que os participantes do Seminário ficarão responsáveis pela disseminação do conhecimento junto aos demais servidores lotados no mesmo setor, a inscrição dos referidos servidores neste evento é de natureza obrigatória, amparada no art. 180, II, da Lei Complementar nº 840/2011”, diz trecho da Circular nº 7/2022.

Contrato de R$ 5,2 milhões

Esse não foi o primeiro contrato sem licitação da Secretaria de Educação com o Instituto NTC do Brasil. Cinco meses antes, em junho de 2022, a pasta comprou inscrições para outros cursos da mesma empresa, desta vez com custo maior: R$ 5,1 milhões. Somando os dois contratos com a NTC do Brasil, a pasta repassou à empresa R$ 9,1 milhões, sem licitação, para cursos on-line.

O objeto do contrato era a compra de 6 mil inscrições para a aula “Avaliação de desempenho da escola” e mais 6 mil para a capacitação em “Planejamento e monitoramento com com base em indicadores”.

O documento foi assinado às pressas, na véspera e no dia do curso. As aulas estavam previstas para 8 e 15 de junho de 2022. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, assinou o contrato às 21h47 do dia 7 de junho, e a representante da empresa, Shirlane Porto Barbosa Coelho, registrou a assinatura às 22h08 daquela noite.

Outros dois servidores da Secretaria de Educação assinaram o contrato às 7h37 e 7h46 de 8 de junho, exatamente no dia da primeira aula comprada pela pasta. Veja:

Contrato de R$ 5,1 milhões, sem licitação, foi assinado às pressas pela Secretaria de Educação do DF
Egov

O aprimoramento técnico dos servidores públicos, por meio de palestras e cursos livres, é atribuição da Escola de Governo (Egov). O órgão tem um catálogo de cursos para os servidores, mas qualquer pasta do GDF pode solicitar realização gratuita de seminários e outras atividades não previstas na lista.

“Para a realização dos cursos/atividades de formação e capacitação mediante instrutoria sem ônus, o órgão demandante deverá demonstrar o interesse público envolvido na realização do curso/atividade”, diz trecho da Ordem de Serviço nº 02/2023, que instituiu as regras da Egov para o quadriênio de 2023 a 2026.

O que diz a pasta

A Secretaria de Educação do DF disse, em nota enviada à coluna, que a contratação direta do Instituto NTC “cumpriu todos os requisitos legais, como os de serviços técnicos especializados, natureza singular e notória especialização, em perfeita harmonia com o texto legal e constitucional”.

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“Ressalta-se, ainda, que a Unidade Jurídica aferiu a regularidade procedimental e jurídico-formal das contratações, manifestando pela formalização. Todas as informações foram prestadas ao Órgão de Controle Externo que, ao final do exame, manifestará acerca do pagamento a empresa, regularmente contratada”, reforçou.

Segundo a pasta, os contratos foram feitos sem licitação “por atender os três requisitos legais de forma simultânea conforme legislação citada: serviços técnicos especializados, natureza singular e notória especialização dos palestrantes para os seminários ministrados por deterem inquestionável reputação, comprovado mediante desempenho anterior, reconhecimento no seu campo de atuação e formação especializada, sendo os profissionais referência no país na temática envolvida.”

Segundo a Secretaria de Educação, “aproximadamente 13 mil servidores” participaram dos cursos que custaram R$ 9,1 milhões, apesar de os contratos determinarem o fornecimento de 15.832 inscrições.

A coluna tentou contato com o Instituto NTC, mas não obteve retorno. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.


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“Corrida do Gari” celebra profissionais da limpeza urbana

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Competição ocorreu neste domingo (1º), no estacionamento 13 do Parque da Cidade

Na manhã deste domingo (1º), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) realizou a 7ª Corrida do Gari, evento que busca reconhecer o trabalho essencial desses profissionais para o Distrito Federal e incentivar a prática esportiva.

A largada e a chegada ocorreram no Estacionamento 13 do Parque da Cidade e os participantes percorreram um trajeto de 5 km, no sentido do Pavilhão de Exposições. A ação faz parte do compromisso do Governo do Distrito Federal (GDF) e do SLU em valorizar os garis e fomentar a integração com a população.

“A Corrida do Gari é mais do que um evento de incentivo à prática de esporte. É uma oportunidade de integração, de lazer e também de valorização desses trabalhadores”, disse o diretor-presidente do SLU, Luiz Felipe Carvalho.

O primeiro gari a completar os 5 km foi José Augusto Pereira, que fechou a corrida em pouco mais de 17 minutos. “Fico muito feliz em ter essa oportunidade de correr, de ter saúde e força de vontade para fazer o meu melhor”, ressaltou.

Todos os participantes receberam medalhas como forma de reconhecimento. Além disso, houve premiação em dinheiro para os três primeiros colocados entre os garis, tanto na categoria masculina quanto na feminina.

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Na categoria feminina, a gari Liedete Ferreira conquistou o primeiro lugar. Ela destacou a importância da corrida na promoção da prática esportiva. “É um incentivo muito importante e passa uma mensagem de valorização do nosso trabalho. Estamos todos os dias nas ruas trabalhando duro para deixar o DF mais limpo e merecemos esse reconhecimento”, frisou.


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Brasília recebe evento com representantes do terceiro setor e personalidades do esporte para discutir o desenvolvimento social

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Workshop acontecerá em 5 de dezembro, no Edifício Montes, e inscrições já estão abertas

Com o objetivo de discutir temas relacionados à descentralização de recursos, inclusão, equidade e esporte, a Rede CT – Capacitação e Transformação – rede de desenvolvimento de empreendedores sociais esportivos para uso de leis de incentivo, promoverá em 5 de dezembro o 1º Fórum CT Centro-Oeste, que reunirá representantes do terceiro setor e atletas no Edifício Montes, 1º Andar, Sala 107, em Brasília (DF). O evento já está com inscrições abertas no link.

Para Gigi Favacho, gerente da Rede CT, “trata-se de uma iniciativa bastante importante para conscientizar a sociedade sobre o papel do esporte na promoção de inclusão social, diversidade e equidade”. Segundo ela, “o encontro reunirá quem faz do esporte e das ações sociais uma trajetória de vida. Trouxemos pessoas que estão em contato diariamente com esse mundo, colocando a mão na massa para criar oportunidades e transformar a realidade social das pessoas”.

A ex-jogadora de basquete, medalhista olímpica e multicampeã da WNBA, liga americana de basquete feminino, Janeth Arcain, é uma das convidadas para o workshop. Membro do Conselho Executivo (Estatutário) do Comitê Olímpico do Brasil (COB), ela fundou em 2002 o Instituto Janeth Arcain, projeto gratuito que atende crianças e jovens com o intuito de contribuir para o desenvolvimento esportivo e formação de pessoas por meio da prática do basquete.

Ela diz que “É de suma importância um fórum como esse, onde as organizações possam se unir cada vez mais, debater muito sobre temas, falar sobre dificuldades, êxitos e, o mais importante, apresentar todo esse conhecimento adquirido ao longo do tempo. Quando falamos de projetos sociais, voltamos para a vulnerabilidade de pessoas que não tem oportunidades. Será um grande momento para esse debate e para que as pessoas a frente das organizações possam colocar em prática suas ideias. Que, no fim, esse benefício seja aplicado para que essas pessoas encontrem uma oportunidade”.

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Daiany França Saldanha, fundadora do “Projeto Líderes Esportivos”, mentora da Rede CT, mestra e doutoranda em Mudança Social e Participação Política pela EACH/USP, comenta sobre um dos temas centrais do workshop: a melhor distribuição de recursos da Lei Federal de Incentivo ao Esporte. Ela diz que “temos uma excelente oportunidade em mãos. É possível descentralizar os recursos atualmente concentrados no Sudeste para outras regiões do país e promover maior equilíbrio e inclusão. Também é oportuno atrair novos investidores sociais para apoiar a causa do esporte”.

O debate também é político

O encontro também terá convidados da esfera política. O Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor e ex-jogador de futebol, Athirson Mazolli e Oliveira, afirma que o fórum “é um evento importantíssimo para unir o esporte e os projetos sociais, criando um espaço para troca de experiências e apresentação de iniciativas de destaque. Enxergamos o esporte como ferramenta de inclusão e desenvolvimento humano e incentivar ações práticas e colaborativas que promovem transformação social é um dos nossos objetivos”.

“O Brasil tem grande potencial para ampliar seu apoio a projetos sociais, especialmente com políticas públicas que descentralizem recursos e facilitem parcerias entre setores público e privado. A inclusão pode ser fortalecida com mais incentivos e programas que cheguem a regiões vulneráveis, potencializando o esporte como uma ferramenta para mudar vidas e construir oportunidades. É para isso que trabalhamos”, reforça Oliveira.


Isania Cruvinel Sanchez, diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte (PPIE) que atua no Ministério do Esporte em funções relacionadas à administração e promoção de políticas públicas no setor esportivo, afirma que o país deve buscar mecanismos de motivação para atividade física e evolução do Desporto e Paradesporto. Segundo ela, “a sensibilização dos atores que podem trabalhar com projetos de práticas esportivas e maior profissionalização do setor esportivo por meio da Lei de Incentivo e demais políticas públicas, aproximando dos beneficiários uma melhor condição de acesso ao Esporte”.


Para mais informações sobre as inscrições e a programação completa do Fórum CT Centro-Oeste, acesse: www.capacitacaoetransformacao.org.

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Sobre a Rede CT

A Rede CT – Capacitação e Transformação, é um projeto que, com apoio do Instituto Futebol de Rua, Nexo Investimento Social e Rede Igapó, e patrocínio do Itaú, capacita empreendedores sociais esportivos para uso da Lei Federal de Incentivo ao Esporte. Com a expectativa de capacitar 300 OSCs e mentorear outras 120, a Rede CT visa capacitar representantes dessas organizações para auxiliar em programas de apoio à prática esportiva como agente de transformação social nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país, com foco em cidades no interior dos estados e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.


*CDI Comunicação

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“Nosso Natal” é inaugurado com festa na Esplanada dos Ministérios

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Governador Ibaneis Rocha e primeira-dama Mayara Noronha Rocha participaram da cerimônia de abertura neste domingo (1º); estrutura fica montada até o dia 30, com atrações gratuitas como roda-gigante e pista de patinação no gelo

Dezembro chegou e a magia do Natal já tomou conta da capital federal. Na noite deste domingo (1º), apresentações musicais, entrega da chave da cidade para o Papai Noel e uma queima de fogos marcaram a inauguração do Nosso Natal, evento comemorativo do Governo do Distrito Federal (GDF), com atrações gratuitas na Esplanada dos Ministérios.

A inauguração do Nosso Natal, neste domingo (1º), foi marcada por queima de fogos, entrega da chave da cidade para o Papai Noel, e movimentação intensa na pista de patinação no gelo | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília


“Brasília, nossa capital da República, merece essa iluminação, merece essas festividades; porque aqui, além dos brasilienses que vieram para cá desde a sua fundação, desde a sua criação, nós temos também todos os brasileiros que vêm buscar a nossa capital. Então, é um mês onde as pessoas visitam muito a capital da República e a gente quer ter atrativos para essas famílias também, melhorando a questão do turismo, melhorando as visitas nos nossos ambientes culturais, melhorando, com isso, o nosso comércio, a nossa área de prestação de serviços, trazendo mais geração de emprego e renda para a nossa cidade, em especial para aqueles que mais precisam”, apontou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.


“Brasília, nossa capital da República, merece essa iluminação, merece essas festividades”, ressaltou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha

Idealizado pela primeira-dama Mayara Noronha Rocha, o evento é promovido pela Chefia-Executiva de Políticas Sociais, em parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF). “A expectativa era realmente enaltecer Jesus e proporcionar essa memória afetiva para a população. Eu sempre falei para toda a equipe aqui do GDF que eu tenho na minha memória de infância uma fase que eu vivi, na frente ali da [Catedral] Rainha da Paz. Foi só um período, mas aquilo marcou a minha vida. Então, na gestão do governador Ibaneis, eu falei: ‘Olha, se tem uma coisa que eu quero fazer, é deixar uma sementinha na memória da população do Distrito Federal’. Então, a gente vai fazer o que puder para contribuir para essa memória, para que as crianças de hoje, daqui 20 anos, consigam lembrar do Natal que aconteceu no ano de 2024”, reforçou a primeira-dama.

Deste domingo até o dia 23 e de 25 a 30 de dezembro, das 17h às 23h, a população poderá conferir gratuitamente todas as atrações montadas no local, como a árvore de Natal de 30 metros, roda-gigante, carrossel, presépio e a grande novidade deste ano: a pista de patinação no gelo. Também estará à disposição do público uma praça de alimentação e uma feira de presentes, além de apresentações musicais e artísticas. Para as crianças, haverá trenzinho, casa do Papai Noel, teatro infantil e oficinas, onde será possível confeccionar adereços natalinos e cartas ao bom velhinho. Para o teatro e as oficinas, é necessário retirar ingressos antecipados, de forma gratuita. São duas sessões por dia, às 18h e às 20h, com 80 ingressos para cada uma delas. A reserva dos bilhetes começa às 8h do dia da sessão, no site do evento.

A campanha do Nosso Natal ainda prevê o tradicional almoço natalino nos restaurantes comunitários do DF, com ceia a R$ 1 e atrações culturais no próximo dia 10

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De acordo com o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, a festa teve investimento total de R$ 12 milhões. “A gente está dobrando o tamanho da festa em relação ao ano passado do ponto de vista do tempo; mas, em termos de estrutura, nós estamos quase quadruplicando [a área montada]. A nossa expectativa é que, ao longo desses 30 dias, a gente tenha mais de 500 mil pessoas passando pela Esplanada. A gente gera aqui cerca de 5 mil empregos diretos e indiretos nesse período, então é uma festa que, ao mesmo tempo que mexe com todo o nosso sentimento, essa emoção que a gente tem por essa data, também agrega muito para o Distrito Federal, coloca a região no campo das grandes celebrações natalinas do país e também gera emprego e renda”, destacou.

Já no primeiro dia, o público lotou o espaço e aproveitou todas as atrações. “Eu passava às vezes por aqui e via os tapumes, mas não imaginava que seria essa estrutura. Tudo muito bem estruturado, muito bem dividido, muito organizado”, exaltou o autônomo Robson Campos, que estava acompanhado do filho, Davi, de 10 anos. “Tinha vindo em outros anos, mas este ano está espetacular; meu filho passou aqui na Esplanada e estava extremamente ansioso para chegar domingo e a gente vir. Está lindo, nível internacional”, emendou a servidora pública Greice Madeleine. A pequena Esmeralda Silva, 6, aproveitou a pista de patinação no gelo e já deixou o pedido para a mãe, Francisca Silva: “Quero vir todo dia”.

“Meu filho passou aqui na Esplanada e estava extremamente ansioso para chegar domingo e a gente vir. Está lindo, nível internacional”, comentou a servidora pública Greice Madeleine

Mais ações

A campanha do Nosso Natal ainda prevê o tradicional almoço natalino nos restaurantes comunitários do DF, com ceia a R$ 1 e atrações culturais no próximo dia 10. Além disso, nesta segunda-feira (2), a Chefia-Executiva de Políticas Sociais vai promover uma atividade especial na estrutura montada na Esplanada dos Ministérios com 250 crianças e seus responsáveis. Na ação, que contará com a presença da primeira-dama, os pequenos vão poder desfrutar de todas as atrações e receberão presentes para marcar a data. Por isso, excepcionalmente nesta segunda-feira (2), a estrutura estará fechada para o público geral das 17h às 20h, abrindo suas portas após as 20h.

Nosso Natal

→ Período: 1º a 30 de dezembro (exceto dia 24)
→ Horário: 17h às 23h
→ Local: Esplanada dos Ministérios
→ Entrada: Gratuita
→ Ingressos de oficinas: Serão disponibilizados presencialmente no local
→ Programação completa neste link


*Agência Brasília

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