Brasil
Mulheres Negras Camponesas movem a terra, constroem agroecologia e Reforma Agrária Popular
25 de julho é a data em que se celebra o dia da mulher negra latino-americana e caribenha
Aprendemos com Angela Davis que “quando uma mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela” e com Lélia Gonzalez que nosso lema deve ser: organização já. Aprendemos isso em uma sociedade em que as mulheres negras estão na base da pirâmide social, pois são atingidas com os piores índices de direitos básicos como acesso à educação, mercado de trabalho, terra, moradia e saúde.
Isso porque as intersecções de gênero, raça e classe estruturam o capitalismo e são elementos centrais para compreender a permanência da violência sistêmica que afeta mulheres negras nos diversos espaços da vida, na casa, no trabalho, na política, na economia. Além disso, segue matando a juventude negra, homens negros, encarcerando em masa do povo preto, impondo preconceito, impedindo o acesso e permanência a terra e o não reconhecimento da prática religiosa.
Nesse aspecto, é importante demarcar os espaços de lutas e resistência construídos pelas nossas ancestrais, trazendo a memória de Luiza Mahin, Dandara, Mariele Franco, e tantas outras que iniciaram no processo da luta. Por elas e por afirmar que enfrentar o racismo e o sexismo vivenciado ainda hoje é condição para enfrentar as mazelas da fome, da misoginia, da violência e para pensar uma sociedade menos desigual, baseada em relações sociais de igualdade.
Na luta pela terra, o racismo e o sexismo se expressa principalmente na propriedade, onde as maiores áreas são pertencentes a homens brancos, fruto de um processo de colonização excludente baseado na escravização e superexploração da mão de obra negra e dos bens da natureza.
Porém, a resistência a esse modelo também é protagonizada pelas mulheres negras, desde o Brasil colônia e escravista, a resistência atual dos povos e comunidades tradicionais, onde as lideranças de mulheres negras são centrais para a organização da luta a partir do cotidiano, do cuidado com a natureza e com as pessoas. Expressa também na luta pela Reforma Agrária uma vez que as mulheres negras, ao formar a base da pirâmide social, também protagonizam a luta pelo acesso à terra, por alimentos saudáveis e por vida digna que a reforma agrária popular pode possibilitar.
“O que impulsiona essa luta é a crença na possibilidade de construção de um modelo civilizatório humano, fraterno e solidário, tendo como base os valores expressos pela luta antirracista, feminista e ecológica, assumidos pelas mulheres negras de todos os continentes, pertencentes que somos à mesma comunidade de destinos. Pela construção de uma sociedade multirracial e pluricultural, onde a diferença seja vivida como equivalência e não mais como inferioridade.” (CARNEIRO, 2003, p.05)
É nesse sentido que demarcar a data de 25 de julho como um momento de luta e celebração é importante para nós do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), pois, nesse dia celebra-se o dia da mulher negra latino-americana e caribenha, que visa denunciar o racismo e o sexismo que impacta a vida das mulheres afrodescentes, mas, também para visibilizar os processos de lutas e resistência construída historicamente e na atualidade.
O 25 de julho tem se fortalecido e entrado para o calendário de lutas no Brasil. Essa data é fruto de muita luta, resistência e organização de mulheres negras da América Latina e Caribe que há 33 anos, seguindo as lições de nossas ancestrais, se reuniram no 1º Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas para a discussão de temas e de estratégias de luta em proporções transnacionais.
No Brasil a data foi reconhecida em 2014, quando também se instituiu o Dia de Teresa de Benguela como reconhecimento da história da liderança negra que comandou política e militarmente o Quilombo do Quariterê, resistindo por mais de 20 anos aos avanços das forças militares, Benguela inovou nos processos de organização e defesa do quilombo tornando-se uma referência na luta contra a escravização das pessoas negras e indígenas. Mas, séculos após a luta de Tereza de Benguela, retrocessos e falta de efetivação de políticas públicas voltadas para a redução da desigualdade ameaçam, de maneira mais acentuada, a vida de mulheres negras e indígenas.
Luta e resistência se fazem com festa e enfrentamentos. Assim, mulheres negras seguem em marcha nas ruas, nas ocupações, enfrentando o latifúndio da terra, do saber, gerando vida e reivindicando que no Brasil não é possível falar em democracia sem reparação e bem viver. O dia 25 de julho é dia de luta, em que as mulheres se juntam para denunciar todo tipo de desigualdade, injustiça e violência que vivenciam todos os dias. Além disso, também é dia de rememorar a luta das mulheres negras latino-americanas e caribenhas por uma sociedade mais justa e solidária.
Nesse julho reafirmamos nosso compromisso de seguir a luta iniciada pelas nossas ancestrais, em defesa da vida, da democracia – Lutaremos! Por nossos corpos e territórios nenhuma a menos. Luta pela transformação das relações sociais baseadas na opressão e na exploração e na construção de relações humanas emancipadas. Lutaremos – por nossos corpos e territórios, nenhuma a menos.
Médica explica que embolização evitará novos sangramentos
A médica Ana Helena Germoglio, da equipe médica que cuida da saúde do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse, no final da tarde desta quarta-feira (11), que a embolização de artéria meníngea média à qual Lula será submetido amanhã já estava prevista desde o “momento zero” da cirurgia, feita na madrugada da última terça-feira (10).
“Desde o momento zero, dentro do centro cirúrgico, já existia essa programação. O que faltava era a gente bater o martelo em qual dia ou em qual momento seria a melhor hora de fazer, que foi discutido hoje”, disse a médica, em entrevista coletiva ao lado de Roberto Kalil Filho, médico de Lula, no hospital Sírio Libanês, onde o presidente está internado.
A equipe explicou que procedimento será feito para minimizar o risco de que pequenas artérias da meninge do presidente voltem a sangrar no futuro.
“Quando você drena o hematoma [o que ocorreu na cirurgia], existe uma pequena possibilidade de, no futuro, as pequenas artérias da meninge ainda causarem um pequeno sangramento. Isso não é impossível acontecer. Este procedimento complementar ao procedimento cirúrgico [a embolização] é para minimizar o risco de, no futuro, isso acontecer. Isso faz parte dos protocolos atuais, é um procedimento de baixo risco”, disse Kalil.
“Um paciente que tem o sangramento cerebral como ele teve, reduziu, aí volta a ter pequeno sangramento como aconteceu, não é impossível, no futuro, ressangrar. Em medicina não existe a palavra impossível, tudo é possível, então para minimizar, e o presidente é uma pessoa ativa, saudável, para minimizar o risco de futuro sangramento, existe esse procedimento”, acrescentou.
Divulgação
Kalil disse ainda que, em razão da simplicidade do procedimento, a equipe médica havia decidido inicialmente divulgar as informações sobre a embolização apenas na entrevista coletiva prevista para às 10 horas de amanhã. No entanto, por decisão de Lula e da primeira-dama, Janja Lula da Silva, um novo boletim médico foi divulgado na tarde desta quarta-feira já informando sobre o procedimento de amanhã.
“O presidente e a dona Janja fizeram questão de botar no boletim antes do procedimento. Porque nós íamos realmente, a equipe médica, a doutora Ana e eu, nós tínhamos combinado, fazemos o procedimento, que é uma rotina própria dessa cirurgia, e depois, na coletiva, nós damos toda a satisfação como a imprensa merece”.
Kalil ressaltou ainda que o novo procedimento só será possível de fazer porque Lula apresentou uma evolução muito boa no pós-operatório. Ele explicou ainda que a embolização não altera o tempo de recuperação do presidente na unidade de terapia intensiva. “A evolução foi muito boa, o presidente está em estado geral ótimo. Então, isso foi decidido simplesmente como protocolo, como complemento da cirurgia”, disse.
O procedimento, de baixa complexidade, segundo o médico, não precisará ser feito no centro cirúrgico, deve demorar em torno de uma hora. É um cateterismo via femoral, com uso de sedação ou de anestesia. “É um procedimento relativamente simples e de baixo risco”, tranquiliza Kalil.
O médico acrescentou que o dreno colocado na cabeça do presidente poderá ser retirado no procedimento.
Sessão na Câmara reforça gravidade do problema, ressalta longevidade políticas e enfatiza a importância da fiscalização para afastar crianças e adolescentes de atividades insalubres
“Somente nos últimos dois anos, conseguimos afastar aproximadamente 4.500 crianças do trabalho infantil”. A frase é de Luiz Felipe Brandão, secretário de Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), durante sessão especial na Câmara dos Deputados que comemorou os 30 anos de combate ao trabalho infantil no Brasil. O evento em homenagem à luta contra a exploração laboral das crianças e celebração pelo direito à infância ocorreu nesta quinta-feira, 5 de dezembro, no Plenário 9 da Câmara.
O MTE, cofundador do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), destacou a importância da iniciativa. O FNPETI coordena a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, que reúne 27 fóruns estaduais e 48 entidades de trabalhadores, empregadores e sociedade civil.
Brandão destacou o papel crucial do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) na implementação de políticas para eliminar o trabalho infantil e ressaltou os resultados significativos da fiscalização trabalhista, que retirou cerca de 140 mil crianças e adolescentes do trabalho nos últimos 20 anos.
ALERTA — Apesar dos avanços, o secretário alertou sobre a gravidade do problema, mencionando que ainda há cerca de 1,6 milhão de crianças trabalhando no Brasil, muitas delas em condições extremamente precárias. A sessão foi presidida pela deputada federal Erika Kokay e contou com a presença de Katerina Volcov, secretária-executiva do Fórum; Maria Cláudia Falcão, da Organização Internacional do Trabalho (OIT); Antônio Lacerda, da Contag; e Eliana dos Santos, subprocuradora-geral do Trabalho.
PARADOXO — Katerina Volcov destacou o paradoxo de celebrar a longevidade de uma instituição cujo objetivo maior é a própria extinção, simbolizando um Brasil onde nenhuma criança ou adolescente precise trabalhar. Apesar de uma legislação robusta, como o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal, ela apontou que a proteção integral ainda é limitada pela baixa priorização da infância nos orçamentos públicos.
O auditor-fiscal do Trabalho Roberto Padilha, coordenador da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, explicou que a Secretaria de Inspeção do Trabalho tem uma Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil, que articula 27 coordenações regionais e o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Infantil.
FISCALIZAÇÃO — Segundo Padilha, as fiscalizações garantem o afastamento imediato de crianças e adolescentes do trabalho infantil, além de assegurar a quitação de direitos trabalhistas e aplicar penalidades administrativas aos responsáveis. Após as ações, as vítimas são encaminhadas à rede de proteção para inclusão em políticas públicas de assistência social, educação e formação profissional.
“Outra ação importante é a inclusão de adolescentes com idade a partir de 14 anos, egressos do trabalho infantil, na aprendizagem profissional, assegurando oportunidades de qualificação em ambientes de trabalho seguros e protegidos, além de direitos trabalhistas, previdenciários e acesso ao ensino regular”, pontuou.
HOMENAGEM — Durante a sessão, o Fórum homenageou pessoas e instituições que se destacaram no combate ao trabalho infantil nos últimos 30 anos. Entre os homenageados, a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e três auditoras-fiscais do Trabalho foram agraciadas com placas de reconhecimento pelo impacto de suas contribuições: Marinalva Dantas, Denise Brambilla Gonzalez e Virna Damasceno.
INSTRUMENTO ESTRATÉGICO — A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), é um instrumento estratégico para implementar a política nacional de prevenção e erradicação do trabalho infantil no Brasil. Com a publicação do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, a Comissão retomou a composição original, incluindo representantes do Governo Federal, trabalhadores, empregadores, o Sistema de Justiça e a sociedade civil, esta última representada pelo CONANDA e pelo FNPETI.
Na atual gestão, o FNPETI recuperou seu assento e direito a voto nas deliberações da CONAETI, revertendo uma mudança realizada no governo anterior. Atualmente, a Comissão está desenvolvendo iniciativas importantes, como:
Elaboração do IV Plano Nacional para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador; e
Definição de fluxos nacionais de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de trabalho infantil.
Esses esforços reforçam o compromisso do Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego, e de seus parceiros em avançar na luta contra o trabalho infantil, garantindo a proteção integral das crianças e adolescentes brasileiros.
*Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Brasil
Interessados em operar rádios comunitárias em 795 cidades têm até dia 13 de dezembro para enviar propostas
Edital, publicado em outubro no Diário Oficial da União (DOU), prevê concessão de outorgas em 21 estados
Fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros têm até o próximo dia 13 de dezembro para enviar propostas.
O edital n. 186/2024, que pode ser conferido neste link (https://in.gov.br/en/web/dou/
A seleção pública de interessados na operação disponibiliza a possibilidade de transmissão em 21 estados. São 15 municípios no Acre, 27 em Alagoas, 22 no Amazonas, um no Amapá, 69 na Bahia, 20 no Ceará, 19 no Espírito Santo, 57 em Goiás, 44 no Maranhão, 205 em Minas Gerais, nove em Mato Grosso do Sul, 46 no Mato Grosso, 24 no Pará, 44 na Paraíba, 14 em Pernambuco, 69 no Piauí, 23 no Rio Grande do Norte, 17 em Rondônia, nove em Roraima, 18 em Sergipe e 43 no Tocantins.
“Nosso compromisso é com a democratização da comunicação e as rádios comunitárias têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. Com este edital, vamos atender as demandas reprimidas cadastradas no Ministério e fortalecer a radiodifusão pública”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Confira lista com todos os municípios aqui.
Outorgas
O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.
A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal da pasta, Daniela Schettino, destaca que o ministério tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias. “A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, acrescenta a diretora.
*Ascom MCom – Assessoria Especial de Comunicação Social – Ministério das Comunicações
-
Mundo3 dias agoONU cita “esperança cautelosa” após queda de Assad na Síria
-
Meio Ambiente3 dias agoBrasil e Reino Unido fazem parceria para descarbonizar indústrias
-
Distrito Federal3 dias agoEspaço Geek da Biblioteca Nacional de Brasília se consolida como reduto de mangás e jogos eletrônicos
-
CLDF1 dia agoCLDF aprova projeto que fortalece direitos trabalhistas de terceirizados no GDF
-
Distrito Federal3 dias agoFisioterapia do HRSM atende mais de 1,4 mil pacientes pós-cirúrgicos e crônicos por mês
-
Distrito Federal3 dias agoDF tem queda de 81% no número de casos de dengue frente a 2023
-
Distrito Federal3 dias agoTáxis do Distrito Federal são autorizados a circular com novas tarifas
-
Biografia22 horas agoTrajetória de professora inspira filme ao transformar vidas na rede pública do DF