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Distrito Federal

Arrecadação no DF sobe 15% no 1º quadrimestre deste ano

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Contas públicas têm superávit de R$ 331 milhões mesmo com aumento da folha de pagamento com pessoal

O Governo do Distrito Federal (GDF) registrou, de janeiro a abril deste ano, uma receita de R$ 11,3 bilhões, o que representa aumento de 15,51% em relação ao mesmo período de 2023. O resultado é um dos destaques do Relatório de Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2024. O documento foi apresentado, nesta quarta-feira (29), pela equipe técnica da Secretaria de Economia do DF (Seec) em audiência pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

“Tudo isso significa que estamos otimizando as receitas, melhorando os gastos para poder sobrar dinheiro para pagar a dívidas contratadas, juros e encargos, além de sobrar dinheiro para fazer investimentos”, afirma Luiz Barreto, assessor especial da Subsecretaria de Contabilidade

De acordo com o balanço, as contas públicas apresentaram ainda resultado primário positivo de R$ 331 milhões. “A meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias até o fim do ano é negativa, mas estamos com resultado positivo no balanço desses quatro meses”, afirma o secretário-executivo de Finanças, Thiago Conde. “O balanço das metas apresentado hoje à sociedade é apenas a primeira fotografia de como estão as dinâmicas de arrecadação e de execução das despesas”.

Responsável pela apresentação na reunião pública, o assessor especial da Subsecretaria de Contabilidade da Seec, Luiz Barreto, lembra que a gestão dos recursos está equilibrada e bem executada. “Tudo isso significa que estamos otimizando as receitas, melhorando os gastos para poder sobrar dinheiro para pagar a dívidas contratadas, juros e encargos, e para fazer investimentos”, explica. “Estamos de olho na qualidade dos gastos”.

Arrecadação

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Segundo o levantamento, a arrecadação de tributos foi destaque no período. Foi apurado um total de R$ 7,9 bilhões, cerca de R$ 1,1 bilhão a mais que no primeiro quadrimestre do ano passado. Segundo o relatório, a arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) subiu 16,1% (R$ 3,6 bilhões); seguido do incremento do Imposto de Renda de 22% (R$ 1,5 bilhão) e do ISS, 11,3% (R$ 1 bilhão).

“Esse cenário foi possível, também, graças aos serviços digitais, que foram ampliados aos contribuintes, além da intensificação das ações de fiscalização, que acabam por impactar a contribuição espontânea”, avalia Luiz Barreto. Segundo os técnicos, também é preciso avaliar os impactos do aumento da alíquota do ICMS modal – que passou de 18% para 20% – e o acordo da União com os estados, que compensou a perda de receita provocada pela redução do ICMS incidente sobre combustíveis em 2022.

Em relação ao gasto mínimo com áreas essenciais, como Educação e Saúde, no primeiro quadrimestre de 2024, o valor aplicado é superior ao do mesmo período do ano passado. No caso da Educação, esse valor está mais próximo do limite mínimo de 25%. “Precisamos destacar que esses percentuais mínimos são para aplicação durante todo o ano e ainda estamos no primeiro quadrimestre do exercício”, ressalta o secretário de Orçamento Público, André de Oliveira.

Pessoal

Segundo o relatório das metas fiscais, o GDF aumentou os gastos com pessoal. A despesa com servidores somou R$ 5,25 bilhões entre janeiro e abril deste ano. O valor cresceu 34% em relação ao ano de 2023. “Três fatores resultaram no aumento: novas nomeações, aumentos salariais e reestruturação de carreiras”, elenca Thiago Conde.

Os dados mostram ainda que, apesar do aumento nos gastos com pessoal, os valores estão entre 36,9% da Receita Corrente Líquida – ou seja, abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 49%.

“Temos um estado que tem um endividamento baixo com lastro para contratação de pessoal”, destaca o deputado Eduardo Pedrosa. “O GDF tem se organizado para buscar receitas complementares para além do Fundo Constitucional, além de buscar diminuir suas dívidas. Por isso, quero parabenizar toda a equipe da Secretaria de Economia e do governo pelo cuidado com as contas públicas.”

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Fato Novo com informações e imagens: Agência Brasília

Distrito Federal

IgesDF abre novos processos seletivos com salários de até R$ 12 mil

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Inscrições foram abertas nesta segunda-feira (2); candidaturas podem ser feitas até as 23h59 do dia 8 de dezembro

Nesta segunda-feira (2), o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) abriu dois novos processos seletivos. As oportunidades são para nefrologista e enfermeiro administrativo. A carga horária varia de 24 a 40 horas semanais e a remuneração vai de R$ 5.187,841 a R$ 12.744,02, conforme o cargo e o nível de escolaridade.

As inscrições podem ser feitas até o dia 8 de dezembro, exclusivamente pelo site oficial do instituto. Para se candidatar, o interessado deve ter o diploma do curso, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Os benefícios das vagas são auxílio-transporte, clube de benefícios com descontos em estabelecimentos parceiros, abono semestral e folga de aniversário.

Veja abaixo os requisitos específicos para as vagas.

Enfermeiro administrativo (edital n° 161/2024)

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• Diploma do curso de Enfermagem, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), ou declaração de conclusão de curso, devidamente assinada e carimbada;

• Pós-graduação completa em áreas da educação, tais como Docência em Enfermagem, e Educação em Saúde, entre outras, comprovada por meio de certificado reconhecido pelo MEC;

• Registro ativo no Conselho Regional de Enfermagem (Coren-DF), como enfermeiro;

• Experiência mínima de seis meses como enfermeiro na área assistencial;

• Experiência mínima de seis meses na área de educação em saúde com docência, preceptoria, educação continuada ou educação permanente em instituições hospitalares;

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• Curso de nível intermediário em Pacote Office, comprovado por meio de certificado;

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Distrito Federal

Mais 396 candidatos são habilitados para o “Morar Bem”

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Quem estiver com todas as documentações corretas passa a fazer parte da lista de candidatos aptos à indicação aos empreendimentos disponíveis

Mais 396 candidatos foram habilitados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) para participar dos empreendimentos habitacionais em andamento. Essa habilitação ocorre após a análise da documentação e comprovação de que os requisitos exigidos pela Lei nº 3.877/2006 foram atendidos. Entre as exigências, destacam-se a necessidade de residir no DF nos últimos cinco anos e não possuir outro imóvel em seu nome.

Para saber se foi um dos habilitados, basta acessar o aplicativo da Codhab e verificar a situação cadastral. Os que estiverem com todas as documentações corretas, passam a fazer parte da lista de candidatos aptos à indicação aos empreendimentos disponíveis, conforme critérios de classificação e pontuação.

A Codhab reforça a importância de manter o cadastro atualizado. Dados como renda e composição familiar devem refletir a situação atual do candidato, garantindo que o processo de indicação seja preciso e eficiente.

Inscrições

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As inscrições para o programa Morar Bem podem ser realizadas a qualquer momento, diretamente pelo aplicativo Codhab Cidadão ou pelo site oficial da companhia. Quem tiver dúvidas ou dificuldades pode buscar suporte nos postos de atendimento espalhados pelo DF.


*Com informações da Codhab

 

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Distrito Federal

FAPDF fecha parceria para aplicativo sobre cuidados da saúde do idoso no DF

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A iniciativa tem como ação implementar uma plataforma digital que oferece aos idosos um ambiente virtual em que possam acessar informações de saúde em tempo real

A Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) deu um passo importante no campo da inovação tecnológica voltada para a saúde, ao aprovar uma parceria com a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) para o desenvolvimento do projeto Geniio-S. A iniciativa tem como ação implementar uma plataforma digital que oferece aos idosos um ambiente virtual em que possam acessar informações sobre saúde, receber orientações personalizadas e monitorar seus dados em tempo real. A plataforma também será útil para cuidadores e familiares, que poderão acompanhar o estado de saúde dos seus idosos, promovendo um envelhecimento mais saudável e ativo.

“O projeto Geniio-S representa um importante avanço no campo da saúde e vai transformar a maneira como os idosos gerenciam suas vidas no Distrito Federal, de um modo geral. Investir em cuidados preventivos reduz a necessidade de tratamentos mais caros e complexos”, disse o presidente da FAPDF, Marco Antônio Costa Júnior.

O DF, assim como o restante do Brasil, enfrenta um processo acelerado de envelhecimento populacional. Com a expectativa de vida em alta, cresce a demanda por políticas públicas e iniciativas que garantam um envelhecimento ativo e com qualidade de vida. Pensando nisso, a FAPDF está disponibilizando R$ 700 mil, por meio da Emenda Parlamentar, para apoiar esta iniciativa. “O projeto está alinhado com os objetivos institucionais da Fundação, que busca promover o progresso científico e tecnológico em áreas cruciais, como saúde e educação para a população idosa”, afirmou o coordenador da área de Tecnológica e de Inovação da FAPDF, Gilmar dos Santos Marques.

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