Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética entende que novas ações para coibir abusos devem evitar interrupção de tratamentos e impacto no SUS

As operadoras de planos de saúde voltaram para o foco das discussões. Recentemente, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) entrou com um processo contra algumas delas por conta dos cancelamentos unilaterais de contratos sem justificativa plausível e por ações consideradas abusivas, como interrupções de tratamentos.

A medida foi tomada após a conclusão de um estudo que mapeou irregularidades nas rescisões, e o processo se dá por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC). Os casos mais comuns ocorrem com portadores de TEA (Transtorno do Espectro Autista), idosos e pessoas com deficiência, por serem considerados “clientes problemáticos” e necessitarem de tratamentos mais caros e recorrentes.

De acordo com o DPDC, as operadoras estão utilizando “brechas” contratuais ou interpretando normas de maneira equivocada para justificar a quebra do contrato. Unimed Nacional – Cooperativa Central, Bradesco Saúde, Hapvida e NotreDame Médica, Porto Seguro Saúde, SulAmérica, Care Plus, Amil, Golden Cross, MedSênior, Qualicorp, Allcare, Omint, Prevent Senior e Assim Saúde já foram notificadas.

“Esses abusos cometidos pelas operadoras de saúde precisam ser combatidos com rigor. Além de muitas não entregarem um serviço de qualidade, acabam, sem qualquer justificativa, rompendo o contrato, deixando o usuário sem qualquer tipo de amparo. Muitos deles, inclusive, no meio de um tratamento, o que implica diretamente nas chances de um desfecho positivo, a depender do caso”, reforça o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), Raul Canal.

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O especialista em Direito Médico lembra que, ao contratar um plano de saúde, o usuário passa por um período de carência. No entanto, muitas vezes, o que se vê é que, em contrapartida, não existe qualquer tipo de “aviso prévio”, informando que a cobertura médica será rescindida e por qual motivo. “Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar, nos planos individuais, as operadoras só podem rescindir unilateralmente um contrato em caso de fraude ou inadimplência. Já nos contratos coletivos, após o prazo de vigência inicial, a rescisão pode ocorrer, devendo ser sempre precedida de notificação”, explica Canal.

Impacto no SUS

Esse volume de rompimentos dos contratos afeta diretamente o Sistema Único de Saúde (SUS), que precisa absorver uma quantidade imprevisível de pessoas sem plano de saúde. Entidades que representam usuários da saúde complementar estimam que cerca de 70 mil contratos já foram suspensos. “Isso impacta na qualidade do serviço oferecido e no tempo da espera, seja para uma simples consulta ou um exame mais minucioso. É dever dos governos e das autoridades fiscalizar esses abusos cometidos pelas operadoras, responsabilizá-las e tomar as medidas necessárias para que o serviço do SUS não entre em colapso”, ressalta o presidente da Anadem.

Anadem

A Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem) foi criada em 1998. Enquanto entidade que luta pelos direitos de sua categoria, promove o debate sobre questões relacionadas ao exercício da medicina, além de realizar análises e propor soluções em todas as áreas de interesse dos clientes, especialmente no campo jurídico. Para saber mais, clique aqui.

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Mais informações para a imprensa – RS PRESS

Apesar de dezembro ser o mês do descanso, com pausa nos estudos, muitos alunos aproveitam para aprender de uma maneira diferente e divertida

Dezembro é o mês em que os estudantes entram de férias e dão uma pausa nos estudos. Mas para quem quer relaxar e ainda assim aproveitar para aprender de um jeito divertido, assistir filmes pode ser uma boa opção. Inclusive, muitos estudos comprovaram que o descanso do cérebro traz benefícios para a aprendizagem.

“É importante descansar, inclusive em período sem férias, mas para quem quer manter o ritmo do aprendizado, uma dica é de ler livros e ver filmes sobre temas que podem ajudar a compreender assuntos históricos e conflitos internacionais”, comenta Felipe Vasconcelos, estudioso de geopolítica e política internacional, que coleciona 12 premiações em suas participações em MUN’s -Modelo de Simulação de Organismos Internacionais- na ONU.

Pensando nisso, Felipe dá dicas de cinco filmes e séries, que segundo ele, são ótimas fontes de informação para quem gosta do tema e até mesmo para quem precisa aprimorar seus argumentos para provas discursivas, por exemplo.

Filmes

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1. “O Dia Depois de Amanhã” (2004)

Em “O Dia Depois de Amanhã”, mudanças climáticas extremas desencadeiam desastres naturais em todo o mundo, levando a uma nova era glacial. O climatologista Jack Hall (Dennis Quaid) tenta alertar as autoridades, mas é ignorado até que eventos catastróficos começam a ocorrer. Enquanto isso, seu filho Sam (Jake Gyllenhaal) fica preso em Nova York, enfrentando temperaturas letais e enchentes. Determinado a salvá-lo, Jack embarca em uma perigosa jornada. O filme destaca os impactos do aquecimento global e a resiliência humana diante da adversidade.

2. “O Jogo da Imitação” (2014)

Em “O Jogo da Imitação”, o matemático Alan Turing (Benedict Cumberbatch) lidera uma equipe para decifrar o código Enigma usado pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial. Seu trabalho revolucionário contribui para o fim da guerra, mas sua vida é marcada por perseguições devido à sua homossexualidade. O filme explora genialidade, sacrifício e injustiça.

3. “Argo” (2012)

“Argo” retrata uma operação secreta para resgatar seis diplomatas americanos escondidos no Irã durante a crise dos reféns de 1979. Usando a falsa produção de um filme como disfarce, a CIA e o governo canadense coordenam a audaciosa missão. O filme mistura tensão política e criatividade em uma narrativa eletrizante.

Séries

4. “The West Wing: Nos bastidores do Poder” (1999-2006)

“The West Wing: Nos Bastidores do Poder” acompanha o dia a dia da equipe do presidente dos Estados Unidos, Jed Bartlet (Martin Sheen), enquanto lidam com crises políticas, decisões complexas e dinâmicas pessoais. A série oferece uma visão idealista e envolvente dos bastidores da Casa Branca. É elogiada por seus diálogos inteligentes e abordagem política.

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5. “Fauda” (2015-presente)

“Fauda” é uma série israelense que explora o conflito entre Israel e Palestina a partir da perspectiva de uma unidade de forças especiais israelenses. A trama acompanha Doron Kavillio e sua equipe em operações perigosas, equilibrando ação intensa com dilemas morais e pessoais. A série é reconhecida por sua abordagem realista e nuances do conflito.

Sobre Felipe Vasconcelos – Felipe Vasconcelos é um jovem estudioso de geopolítica, premiado em todas as suas 12 participações em MUN’s – Modelo de Simulação de Organismos Internacionais. Aos 17 anos, já realizou mais de 60 cursos sobre temas como segurnança internacional, terrorismo, guerra, entre outros. É criador do Observatório Atena, perfil que visa difundir conhecimento sobre geopolítica, história e economia para estudantes, além de estagiar na Coordenadoria Especial de Relações Internacionais e Cooperação da Prefeitura do Rio de Janeiro, lecionar cursos de Geopolítica para jovens e escrever sobre Política Internacional em diversos portais.

*Make Buzz Comunicação

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