Mundo
Cinco coisas sobre a apatridia
A apatridia afeta milhões de pessoas em nível global, limitando suas vidas e oportunidades. Neste artigo, a Agência da ONU para os Refugiados, Acnur, expõe fatos sobre o tema e como a agência tem atuado nesta questão central
A falta de nacionalidade tem consequências graves para a vida de milhões de pessoas ao redor do mundo sem cidadania de nenhum país. A situação afeta a educação, a inclusão social, o bem-estar e as oportunidades econômicas.
1. O que é apatridia?
A Convenção da ONU de 1954 sobre o Estatuto dos Apátridas, define um apátrida como alguém “que não é considerado nacional por nenhum Estado sob a operação de sua lei”. As pessoas se tornam apátridas por razões que estão além de seu controle, que as privam de ter nacionalidade e uma identidade oficial deixando-as marginalizadas e sem usufruir seus direitos.
No final de 2023, o Acnur relatou que 4,4 milhões de pessoas eram apátridas ou de nacionalidade indeterminada. No entanto, a falta de dados precisos e as dificuldades de contagem de pessoas que não têm identidade legal leva a considerar que o número real seja muito maior.
2. Como alguém se torna apátrida?
Uma pessoa pode se tornar apátrida devido a diferentes situações, como discriminação por pertencer a um determinado grupo étnico, religioso ou minoritário. A maioria das populações apátridas pertencem a minorias.
A discriminação de gênero é outra causa importante da apatridia, num contexto em que 24 países do mundo possuem leis que impedem as mães de passarem a nacionalidade para seus filhos.
A falta de nacionalidade também pode ser o resultado de lacunas nas leis de cidadania que não garantem que ninguém seja considerado apátrida, e a obstáculos burocráticos que dificultam ou impossibilitam a aquisição ou prova de nacionalidade ou registro de nascimento.
A “sucessão de Estado”, que acontece quando um novo país surge ou antigo se desfaz, também pode deixar muitas pessoas em risco de apatridia. A discriminação ou perseguição podem levar à fuga forçada de pessoas, tornando-as refugiadas, apátridas ou deslocadas. No entanto, a maioria dos apátridas nunca deixou o país de origem.
3. Qual o impacto da apatridia na vida das pessoas?
Os apátridas podem enfrentar desafios no acesso a direitos e serviços básicos, como educação ou assistência médica. As dificuldades podem ser enfrentadas quando se trata de procedimentos individuais para que a pessoa possa casar-se, votar, abrir uma conta bancária, conseguir um emprego formal, possuir propriedades ou viajar livremente.
A apatridia deixa as pessoas sem proteção social ou legal, aprofunda divisões e alimenta a desigualdade. A exclusão e alienação inerentes à questão também têm graves impactos em níveis emocional e psicológico, como o sentimento de esperanças frustradas, de sonhos destruídos, oportunidades limitadas e de não pertença a lugar nenhum.
4. Qual é o papel do Acnur na intervenção com a apatridia?
Desde sua fundação em 1951, Agência da ONU para Refugiados, Acnur, apoia os refugiados apátridas. Desde então, a agência considera que a atuação para abordar esta questão de uma forma mais ampla evoluiu de forma significativa.
Dois tratados internacionais são os pilares da estrutura jurídica internacional sobre apatridia: a Convenção de 1954 sobre o Estatuto dos Apátridas e a Convenção de 1961 sobre a Redução da Apatridia.
Nessa estrutura, a Assembleia Geral da ONU determinou que o Acnur trabalhe em quatro áreas principais: a identificação, a prevenção, a redução da apatridia e a proteção de pessoas sem nacionalidade.
A agência oferece assistência técnica aos governos para reformar leis e implementar políticas para prevenir e reduzir a apatridia, além de identificar e proteger pessoas apátridas e comunidades em risco com assistência jurídica, aconselhamento e outros tipos de apoio.
Em 2014, o Acnur lançou a Campanha #IBelong, ou #EuPertenço, para aumentar o conhecimento e a consciência sobre a apatridia. Outro alvo é fazer pressão em favor de ações globais e compromissos de governos para erradicá-la.
Com a iniciativa muitos Estados assinaram as Convenções de 1954 e 1961 e foi possível incentivá-los a expandir os direitos de nacionalidade, procedimentos de determinação de apatridia e registro de nascimento.
Entre as ações ainda por realizar estão o lançamento da Aliança Global para Acabar com a Apatridia em outubro de 2024 para aproveitar o progresso recente, aumentar a colaboração sobre o tema e acelerar a mudança.
5. O que pode ser feito para resolver a questão da apatridia?
De acordo com o Acnur, governos são quem estabelece quem tem direito à nacionalidade em seus territórios. Esta autoridade os torna responsáveis pelas reformas legais e políticas necessárias para abordar de forma eficaz a apatridia.
Entre as principais ações que os Estados precisam empreender para acabar com a apatridia estão:
Eliminar a discriminação com base em raça, etnia, religião e gênero nas leis de nacionalidade;
Resolver a situação de pessoas em situação de apatridia;
Evitar que crianças nasçam apátridas com medidas como conceder nacionalidade para aqueles que de outra forma seriam apátridas;
Registrar cada nascimento para estabelecer prova legal de paternidade e local de nascimento, que são essenciais para estabelecer prova de nacionalidade;
Emitir documentação de identificação de nacionalidade para aqueles com direito a ela para que possam provar sua nacionalidade.
As medidas fazem parte de 10 ações identificadas no Plano de Ação Global do Acnur para Acabar com a Apatridia visando criar uma estrutura para resolver os níveis atuais de apatridia, evitar novos casos, além de identificar e proteger melhor aos que vivem sem nacionalidade.
A expectativa do Acnur é que esta aliança global implemente os objetivos reunindo Estados, organizações lideradas por apátridas, agências da ONU e outros parceiros nos esforços para acabar com a apatridia.
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Fato Novo com informações e imagens: ONU
Militares da França devem deixar o Chade após governo encerrar um acordo de cooperação em defesa com o país comandado por Emmanuel Macron
Em mais um episódio que mostra a perca de influência da França na África, o governo do Chade anunciou nesta quinta-feira (28/11) o encerramento de um acordo de cooperação em defesa com os franceses. Com a decisão, militares do país comandado por Emmanuel Macron deverão deixar o país.
“O governo da República do Chade informa a opinião nacional e internacional da sua decisão de rescindir o acordo de cooperação em defesa assinado com a República Francesa revisto em 5 de setembro de 2019”, disse o Ministério das Relações Exteriores do Chade em um comunicado.
O episódio se soma a outros casos recentes em que países africanos se voltaram contra a França, responsável por colonizar partes do continente e manter força na região mesmo após a independência de diversas nações.
Após golpes militares, Mali, Burkina Faso e Níger também romperam pactos de defesa com a França, expulsaram militares de ambos os países e buscaram alianças com outros países, como a Rússia.
Brasileiro tem 112 anos e 52 dias de vida. Ele afirma que o segredo da longevidade é estar cercado de pessoas boas
O Guiness Book, o Livros dos Recordes, reconheceu, nesta quinta-feira (28/11), o brasileiro João Marinho Neto como o homem mais velho do mundo. Ele assumiu o posto após a morte do inglês John Tinniswood, que também tinha 112 anos. Ele faleceu na segunda-feira (25/11).
João Marinho tem 112 anos e 52 dias de vida. A confirmação foi feita na terça-feira (26/11). Nascido em Maranguape (CE), em 1912, ele já ostentava o título de homem mais velho da América Latina.
A origem de João Marinho foi no campo. Filho de fazendeiros, a família dele migrou para a área rural do município de Apuiarés (CE). No município, vivem pouco menos de 14 mil habitantes.
Aos 4 anos, o homem já ajudava o pai no campo. Marinho se casou com Josefa Albano dos Santos e eles tiveram quatro filhos: dois casais. A esposa, nascida em 1920, faleceu em 1994.
Em outra união, esta com Antonia Rodrigues Moura, Marinho teve mais um casal de filhos. Dos seis filhos dele nasceram 22 netos e 15 bisnetos, além de três tataranetos.
Marinho afirma que o segredo da longevidade dele é estar rodeado de gente boa e ter por perto os entes queridos, afirma texto no site do Guiness Book.
Ranking da LongeviQuest aponta que dentre os cinco homens mais velhos do mundo, três são brasileiros:
1 – João Marinho Neto – 112 anos – brasileiro
2 – Josino Levino Ferreira – 111 anos – brasileiro
3 – Ken Weeks – 111 anos – australiano
4 – Hilario Orozco Lemus – 111 anos – mexicano
5 – Primo Olivieri – 110 anos – brasileiro
Continente africano registra maiores taxas desse tipo de crime
Em 2023, 85 mil mulheres e meninas foram mortas intencionalmente em todo o mundo, sendo que 60% desses homicídios foram cometidos por um parceiro íntimo ou outro membro da família. O índice equivale a 140 mulheres e meninas mortas todos os dias ou uma a cada dez minutos.
Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (25), Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, pela ONU Mulheres e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc).
De acordo com o relatório Feminicídios em 2023: Estimativas Globais de Feminicídios por Parceiro Íntimo ou Membro da Família, o continente africano registrou as maiores taxas de feminicídios relacionados a parceiros íntimos e familiares, seguido pelas Américas e pela Oceania.
Na Europa e nas Américas, a maioria das mulheres assassinadas em ambiente doméstico (64% e 58%, respectivamente) foram vítimas de parceiros íntimos, enquanto, em outras regiões, os principais agressores foram membros da família.
“Mulheres e meninas em todo o mundo continuam a ser afetadas por essa forma extrema de violência baseada no gênero e nenhuma região está excluída”, destacou o relatório.
“Além do assassinato de mulheres e meninas por parceiros íntimos ou outros membros da família, existem outras formas de feminicídio”, alertou a publicação, ao citar que essas demais formas representaram mais 5% de todos os homicídios cometidos contra mulheres em 2023.
“Apesar dos esforços feitos por diversos países para prevenir os feminicídios, eles continuam a registar níveis alarmantemente elevados. São, frequentemente, o culminar de episódios repetidos de violência baseada no gênero, o que significa que são evitáveis por meio de intervenções oportunas e eficazes”, concluiu o documento.
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