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Estupro virtual: saiba o que é e como denunciar

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Com base em um precedente aberto no Piauí, tramita na Câmara um PL que equipara o crime de estupro virtual aos de estupro e estupro de vulnerável; entenda aqui

Ocorrências de casos de estupro virtual aumentaram 12 vezes nos últimos seis anos. Em 2017, foram três boletins de ocorrência (BOs). Já em 2023, os casos saltaram para 35. Durante a pandemia, em 2020, foram registrados pela polícia 45 casos.

Universa, do UOL, descreveu um caso em que a vítima, com o nome fictício de Camila, de 18 anos, foi chantageada online por um sujeito que pediu fotos dela nua. Após ter negado, ela recebeu montagens de suas fotos publicadas nas redes socias. Para não publicar as imagens, o criminoso exigia que ela fizesse uma série de coisas.

“Fiquei à mercê dele. Qualquer coisa que quisesse fazer comigo, ele fazia. Tinha que abrir chamada de vídeo, assistir pornô e fazer coisas nojentas que nunca tinha visto, e às vezes colocava outras pessoas na chamada. Ele me fazia tirar a roupa na frente das câmeras, com amigos dele vendo. Tinha que ficar de pernas abertas. Uma vez ele pediu para enfiar um controle dentro de mim. Era um terror psicológico tão grande que eu não conseguia parar, porque eu não queria que aquelas fotos falsas fossem divulgadas”, conta a vítima.

Camila não denunciou por vergonha e medo de que sua mãe não acreditasse na história. Além disso, ela afirma que não tinha mais detalhes sobre a identidade do criminoso e achou que não daria para identificá-lo. O Brasil, no entanto, conta com tecnologias que ajudam a polícia a localizar os autores desse tipo de crime, segundo o delegado Daniell Pires Ferreira, do Piauí.

Ferreira fez, em 2017, a primeira prisão por estupro em ambiente virtual no país. Em outro caso anterior, uma ação dele teve como resultado o primeiro bloqueio do WhatsApp no Brasil, por conta do aplicativo se negar a fornecer informações para sua investigação.

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Piauí registrou 35 crimes sexuais no meio virtual em 2022, como assédio, estupro e importunação. Em 2023, esse número saltou para 65, e em 2024, até maio, já foram 20.

Estupro

O delegado Ferreira descreve na reportagem um caso em que um técnico em informática acessava o computador da ex-namorada e registrava momentos íntimos. Ele usou as imagens para chantagear a vítima.

Ferreira diz que, após conseguir no judiciário a quebra do sigilo telemático, conseguiu identificar o autor do crime. O delegado concluiu se tratar de estupro, pois foram praticados todos os atos previstos no artigo 213 do Código Penal: constranger alguém mediante violência ou grave ameaça para ato libidinoso, a fim de saciar sua lascívia. Diante disso, está configurado o estupro em ambiente virtual, afirma Ferreira.

PL

Baseado neste precedente ocorrido no Piauí, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1891/23 que prevê punição, com as mesmas penas aplicáveis aos crimes de estupro e estupro de vulnerável, à modalidade virtual – ou seja, o crime praticado à distância, por meios digitais, como sites e aplicativos de internet.


Fato Novo com informações: Revista Fórum / Uol

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População de médicos quase dobra nos últimos 14 anos

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hospital_de_campanha_covid-19_complexo_esportivo_do_ibirapuera2904200182 - Rovena Rosa Agência Brasil.webp

Cidades do interior ainda sofrem com escassez de profissionais

Um levantamento divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) mostra que o Brasil quase duplicou o número de médicos nos últimos 14 anos, passando de 304 mil, em 2010, para cerca de 576 mil, em 2024. Os dados fazem parte do estudo Demografia Médica no Brasil divulgado nesta terça-feira (15), em Brasília.

O painel revela que nenhum estado registrou diminuição da quantidade de médicos ou da densidade médica nesse período. Porém, ao avaliar os índices de razão de médicos por mil habitantes, o quadro ressalta as disparidades socioeconômicas e de infraestrutura de saúde nas diferentes regiões do país.

Enquanto unidades da federação economicamente mais desenvolvidas apresentam um número significativo de médicos a cada mil habitantes, outras sofrem com a escassez desses profissionais de saúde, em especial nas cidades do interior.

O Distrito Federal, que conta com 6,3 médicos a cada mil habitantes; Rio de Janeiro, com 4,3 a cada mil; São Paulo (3,7); Espírito Santo (3,6); Minas Gerais (3,5) e Rio Grande do Sul (3,4) estão acima da média nacional que é de 3,07 profissionais a cada mil habitantes.

Por outro lado, estados como Amazonas, com média de 1,6 médico a cada mil habitantes; Amapá, com 1,5; Pará, com 1,4; e Maranhão, com 1,3 apresentam as menores razões de médicos por mil habitantes, embora, com destaca o Conselho Federal de Medicina, tenham mostrado evolução superior a 67% nos últimos 14 anos. Em 2010, o Amazonas tinha 0,97; o Amapá contabilizava 0,87; o Pará possuía 0,83; e o Maranhão, 0,65.

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“Apesar desse quadro mostrar o aumento significativo da presença dos profissionais no país, o CFM entende que se mantém o cenário de desigualdade na distribuição por conta da fragilidade de políticas públicas que estimulem a migração e fixação em áreas distantes ou de difícil provimento”, disse o CFM.


Em números absolutos, São Paulo registra a maior quantidade de médicos do País, com 166 mil profissionais registrados. Em seguida, aparecem Minas Gerais, com 72 mil; Rio de Janeiro, com 70 mil e Rio Grande do Sul, com 37 mil. Já as unidades da federação como menor quantitativo são o Amapá, com 1,1 mil; Roraima, com 1,2 mil; Acre, com 1,5 mil; e Tocantins, com 4,3 mil.


“O levantamento também mostra que as capitais concentram 23% da população do país, mas agrupam 52% dos médicos. Os municípios do interior somam 77% da população do Brasil, porém dispõem de 48% dos médicos”, disse o CFM.


A capital com o maior número de médicos é Vitória (ES), que registra 18,7 médicos por mil habitantes. Em contrapartida, a média do interior do estado é de somente 2,25. Na sequência vem Porto Alegre (RS), cuja média é de 11,85 médicos para cada mil pessoas, contra 2,26 observada no interior do estado gaúcho.


“Na outra ponta, Roraima apresenta um dos exemplos mais extremos dessa concentração, com 97% dos médicos localizados em Boa Vista. A capital abriga 65% dos aproximadamente 640 mil habitantes do estado”, aponta o CFM.

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Para o presidente do CFM, José Hiran Gallo, os dados mostram a necessidade de políticas públicas focadas na redistribuição de médicos pelo território nacional, com o objetivo de minimizar as desigualdades regionais no acesso à saúde. Ele também destaca a necessidade de programas de formação de profissionais voltados para as necessidades específicas de cada região.

“É imprescindível o desenvolvimento de uma política de recursos humanos robusta para a assistência ao SUS, enfatizando a criação de incentivos atrativos aos profissionais para sua fixação em regiões com maior dificuldade de provimento”, observa.

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Fato Novo com informações e imagens: Agência Brasil

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Gás natural ficará 1,41% mais barato em novembro, diz Petrobras

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Empresa aprova ofertas de contratos de gás com diversificação maior

A Petrobras reduzirá o preço do gás natural para as distribuidoras em 1,41% a partir de novembro. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (14), no Rio de Janeiro, pelo diretor executivo de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim, que destacou ainda a queda de 17% no preço do produto desde 2023.

Ele lembrou que o gás natural é uma parte importante da transição energética e afirmou que o governo e a Petrobras têm como objetivo preços competitivos para consumidores para ajudar na massificação do gás, um elemento importante do programa brasileiro porque emite menos que os outros combustíveis fosseis.

“Então, agora em novembro, acabei de ter essa informação, a gente vai reduzir em 1,41% o preço do gás por conta do câmbio pela cotação do Brent em relação ao trimestre anterior, lembrando que, desde 2023, já foram reduzidos de 17% do preço do gás desde janeiro de 2023, isso no governo Lula, mais de 1,41% agora neste trimestre. É uma mudança e um movimento importante”, disse, acrescentando que os contratos são trimestrais.

O anúncio foi feito durante café da manhã, nesta segunda-feira (14), com a presença da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e outros diretores da companhia.

Diversificação maior

Tolmasquim informou, ainda, que a diretoria da companhia aprovou agora em outubro novas ofertas de contratos de gás de distribuidoras com uma diversificação maior.

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“As distribuidoras podem fazer um tipo de contrato jogando com flexibilidade, prazos, início de fornecimento, local de entrada e indexador. Jogando com essas variáveis a gente tinha 20 possibilidades de combinação de contratos anteriormente. Esse novo pacote aprovado pela diretoria faz passar de 20 para 48 possibilidades para as distribuidoras”, detalhou.

Além do preço competitivo, o diretor considerou interessante a aprovação de um prêmio de incentivo à demanda. Nesse prêmio haverá um preço 10% inferior ao preço de referência para consumos que sejam acima do compromisso do cliente.

“Se o cliente tinha um valor para compromisso mínimo e ultrapassar o compromisso, tem que ter uma redução de 10% no preço de referência. Isso também vai nesse sentido da política de dar mais acesso ao gás”, revelou, destacando que a medida vale para as distribuidoras.

Produção pode aumentar

A presidente da Petrobras disse que a companhia tem muita expectativa com a produção do Complexo de Energias Boaventura, que já se chamou Comperj. Inaugurado em setembro com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Itaboraí, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, o polo, explicou Magda Chambriard, além de termelétrico, pode aumentar em 50% a produção de derivados no estado do Rio.

Ela afirmou, a seguir, que a empresa está analisando poços de petróleo que – em uma avaliação anterior – podem ter sido considerados como ponto de não exploração de gás por questões de interpretações diversas.

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“A gente tem isso na Bacia de Campos, a gente tem isso no Campo de Búzios, então a Petrobras está indo na direção da busca de mais gás para a sociedade. Se a gente tiver mais gás a gente tem chance de ter gás mais barato, aproveitar mais o gás e consegue endereçar o gás para tudo o que o país precisa, como fertilizantes, petroquímicos e química em geral. A gente fica muito impressionado de ver uma indústria química que precisa do nosso gás e que o gás, às vezes, é cerca de 40% do custo do produto final. A gente tem um gás caro e não consegue ofertar na medida da necessidade”, explicou.


“A última vez que eu olhei, a indústria química estava trazendo um déficit de US$ 60 bilhões na balança comercial brasileira. Então, imaginem o tamanho dessa demanda por gás e que a gente tem chance de endereçar aqui na Petrobras e tenho certeza que vamos conseguir”, revelou.


A presidente informou, também, que o mercado livre de gás já conta atualmente com seis empresas, entre elas, a Ternium, a CSN e a Gerdau e a previsão é aumentar.

“Logo no início do ano serão sete os nossos clientes no mercado livre de gás e o mercado vai se ampliando. A Petrobras vai ocupando esse espaço e vai barateando o gás para a gente poder viabilizar esse imenso mercado de gás que pode acontecer no Brasil. A gente entende que, com um preço adequado de gás, o mercado de gás brasileiro pode triplicar em termos de capacidade e de absorção de gás. É isso que estamos buscando. É o que estamos buscando [também] com fertilizantes e petroquímica. Tem gente que diz assim: ‘Vocês estão querendo dar gás barato?’. Não. Estamos querendo ganhar em escala e fazer dinheiro com este mercado que é imenso e é nosso. A gente não quer abrir o mercado para ninguém, não. O mercado que a gente puder ocupar a gente vai ocupar”, concluiu.


Fonte: Agência Brasil

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Multicultural e com custo-benefício atrativo, Canadá marca presença no Salão do Estudante com pavilhão exclusivo.

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País tem hoje 15. 615 estudantes em suas instituições de ensino

O Canadá tem se destacado como um dos destinos favoritos para brasileiros que buscam educação internacional, ocupando o segundo lugar no ranking de países mais procurados, atrás apenas dos Estados Unidos. Entre os cursos mais procurados, estão: Administração, Engenharia, Tecnologia da Informação (TI) e Ciências da Saúde, Direito e Relações Internacionais, Design e Artes Criativas, Ciências Ambientais e Sustentabilidade e Hospitalidade e Turismo. Além disso, muitos brasileiros também optam por programas de inglês e francês, aproveitando a chance de aprender uma nova língua em um país bilíngue.

Em 2023, segundo o Departamento de Imigração do Canadá (IRCC), 15.615 estudantes brasileiros estavam matriculados em programas de ensino com duração mínima de seis meses, que vão desde cursos de idiomas até o ensino superior. Esse número representa um aumento de aproximadamente 8% em relação a 2022, quando havia 14.415 brasileiros nas instituições de ensino canadenses.

Vantagens financeiras: a cotação do dólar canadense hoje está em 4,05 reais.

O Canadá combina uma educação de alta qualidade com um custo de vida mais acessível do que outros países populares para estudos, como os Estados Unidos ou o Reino Unido. Cursos de inglês ou francês, por exemplo, custam cerca de CAD 300 por semana, enquanto programas de graduação em universidades podem chegar a CAD 50.000 anuais. Ao somar despesas de moradia, alimentação e transporte, o investimento continua sendo atrativo para muitos estudantes internacionais.

Principais despesas de vida no Canadá:
  1. Taxas de matrícula: Entre CAD 7.000 e CAD 29.000 por ano para cursos de graduação, dependendo da instituição. Programas de pós-graduação podem ter custos similares ou mais altos.
  2. Moradia: Aluguel pode variar de CAD 500 a CAD 2.000 por mês, conforme a cidade e o tipo de acomodação.
  3. Alimentação: Os custos mensais variam entre CAD 240 e CAD 480, com opções de planos de refeição para quem mora no campus.
  4. Serviços (água, luz, internet): Cerca de CAD 100 ou mais por mês, com internet entre CAD 50 e CAD 100.
  5. Transporte: O passe mensal de transporte público custa de CAD 80 a CAD 156, dependendo da cidade, com desconto para estudantes em algumas instituições.
  6. Seguro de saúde: Estudantes internacionais podem precisar de seguro, com custos entre CAD 75 e CAD 120 por mês.
Facilidade de entrada no país

O Canadá é conhecido por ter processos de visto mais flexíveis. Para programas com até seis meses de duração, brasileiros podem viajar com um visto de turismo (Temporary Resident Visa – TRV). Caso o estudante tenha um visto americano válido ou tenha viajado ao Canadá nos últimos 10 anos, pode solicitar uma autorização eletrônica de viagem (eTA).

Já para programas superiores a seis meses, é necessário o Study Permit (Permissão de Estudo), que exige documentos como uma carta de aceitação de uma instituição canadense designada (DLI), comprovação financeira e, em alguns casos, exame médico.

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Esses programas refletem tanto a demanda no mercado de trabalho global quanto as oportunidades de emprego no Canadá após a graduação, tornando o país uma escolha estratégica para muitos.

Oportunidades de trabalho

Com uma permissão de estudo válida, estudantes internacionais podem trabalhar até 20 horas por semana durante o período letivo e em tempo integral durante as férias. Além disso, o Post-Graduation Work Permit (PGWP) permite que, após a graduação, o estudante trabalhe no país por até três anos, abrindo portas para uma futura residência permanente.

Cidades favoritas dos brasileiros

Toronto, Vancouver e Montreal continuam sendo os destinos mais populares entre brasileiros, mas cidades como Calgary, Halifax, Winnipeg, Ottawa e Cidade do Quebec também têm atraído muitos estudantes, oferecendo um custo de vida mais acessível e um ambiente acolhedor.

Salão do Estudante

Neste final de semana, dezenas de instituições de ensino canadenses estarão em um pavilhão exclusivo durante o Salão do Estudante, que ocorre em São Paulo e depois segue para o Rio de Janeiro, Brasília e Salvador. É uma oportunidade única para conhecer mais sobre os cursos, falar diretamente com representantes das universidades e planejar os próximos passos rumo a uma educação no exterior.

SERVIÇO:

Salão do Estudante 2024

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São Paulo – 12 e 13 de outubro
Local: Centro de Convenções Frei Caneca – 5º andar
Endereço: Rua Frei Caneca, 569 – Bela Vista
Horário: 14h às 18h30

Rio de Janeiro – Copacabana – 15 de outubro
Local: Hotel Fairmont Rio de Janeiro
Endereço: Av. Atlântica, 4240 – Copacabana
Horário: 15h às 18:30

Rio de Janeiro – Barra – 16 de outubro
Local: Windsor Barra
Endereço: Av. Lúcio Costa, 2630 – Barra da Tijuca
Horário: 15h às 18:30

Brasília – 18 de outubro
Local: Centro de Convenções Brasil 21
Endereço: SHS Q06, L01, Cj. A, Setor Hoteleiro Sul
Horário: 14h às 17h30

Salvador – 20 de outubro
Local: Fiesta Convention Center
Endereço: Av. Antônio Carlos Magalhães, 741 – Itaigara
Horário: 14h às 17h30

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