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Governo Lula lança programa para enfrentar a fome e a pobreza entre mulheres negras

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Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, anuncia iniciativa em evento às margens do encontro do G20 no Rio de Janeiro

As mulheres negras brasileiras terão seus direitos ampliados com a implementação da agenda de políticas de combate à fome e à pobreza. Política de atenção prioritária do governo do presidente Lula, a iniciativa totaliza um investimento de mais de 330 milhões em letramento racial e formação antirracista, para gestores públicos; produção de estudos e pesquisas sobre políticas públicas e segurança alimentar e nutricional, com recorte étnico, racial e de gênero.

Esses recursos também visa aprimorar e ampliar o cadastramento de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos mais vulneráveis no Cadastro Único e fomento a projetos e iniciativas como cozinhas solidárias.

O anúncio foi feito pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, nessa quinta-feira (25), no Palácio Guanabara, Rio de Janeiro (RJ).


“A fome de alguma forma, lamentavelmente, ainda atinge aproximadamente 40% das casas chefiadas por mulheres negras, que lideram grande parte das iniciativas para alimentar as suas comunidades. Quando fazemos políticas públicas bem feitas, é possível mudar esse cenário. Foi o que fizemos quando o Brasil saiu do mapa da fome em 2014 e é o que vamos fazer novamente”, comentou Anielle.

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Executada pelo Ministério da Igualdade Racial em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a iniciativa adota como diretriz o enfrentamento ao racismo e à eliminação das desigualdades de gênero no país.

“É por isso que lançamos essa agenda com muita certeza de que cada real investido em enfrentar a desigualdade retornará para a sociedade multiplicando em qualidade de vida e direitos”, ressaltou a ministra.

Liderança do Brasil no G20

O Ministério da Igualdade Racial participou ainda de uma série de agendas do Grupo de Trabalho de Desigualdades do G20, que responde por cerca de 85% do PIB mundial, 75% do comércio internacional e 2/3 da população mundial.

No Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado neste 27 de abril, Anielle reafirmou o compromisso do Brasil no combate ao racismo e destacou que a missão do MIR enquanto Governo Federal, será a de trabalhar incansavelmente para ampliar e melhorar as políticas públicas, buscando parcerias no Brasil e no mundo para entregar respostas coletivas aos desafios mais urgentes.

Rio no combate à fome

Na ocasião, o governo do estado do Rio de Janeiro aderiu o Plano Brasil sem Fome, que tem como estratégias principais o aumento da renda disponível das famílias para comprar alimentos; o mapeamento e identificação de pessoas em insegurança alimentar para inclusão em políticas de proteção social e acesso à alimentação e à mobilização dos governos, dos poderes públicos e da sociedade civil para integrar esforços e iniciativas no combate à fome.

Vulnerabilidade das mulheres negras brasileiras

Em maio deste ano, ao comemorar os 25 anos da agenda do desenvolvimento humano no Brasil, o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) lançou o relatório especial “Construir caminhos, pactuando novos horizontes”, em que avalia o cenário de antes e depois da pandemia de covid-19 e aponta para o futuro.

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Para aprofundar o entendimento sobre as desigualdades brasileiras, o PNUD investigou, com dados para 2021, o recorte populacional mais vulnerável do Brasil: as mulheres negras. A análise permitiu observar discrepâncias extremas que não aparecem quando analisados os indicadores pela média do país — ou mesmo pela performance média da população negra ou da população de mulheres.

“As evidências no relatório nos permitem dizer, por exemplo, que há uma composição em extratos da sociedade, que revelam um Brasil muito mais frágil. E esse Brasil mais frágil, mais vulnerável, onde ele se encontra? Em domicílios que são domicílios chefiados por negros, ou seja, por pretos ou pardos. E na sua maioria a fragilidade também se acentua quando esses domicílios são chefiados por mulheres negras. São nesses domicílios que encontramos padrões de desenvolvimento humano com mais vulnerabilidade. Ou seja, níveis educacionais mais baixos, menos acesso à renda, esperança de vida mais baixa, níveis educacionais mais baixos também. Então, essa é uma preocupação nossa”, destacou Betina Barbosa, coordenadora do estudo.

Além da renda, o relatório expõe outros desafios enfrentados pela parcela de mulheres negras no Brasil, como menos possibilidades de estudo, participação precoce no mercado de trabalho, maior exposição à violência e menor longevidade – fatores que reforçam a vulnerabilidade e dificultam a mobilidade social por muitas gerações.

“No Brasil, desafiar as normas sociais que carregam preconceitos de raça e gênero é uma escolha que se impõe. Para impulsionar a mudança em direção a uma maior igualdade para as mulheres negras, é necessário expandir o desenvolvimento humano por meio de investimentos, garantias e inovação. Educação, reconhecimento e representação adequada podem impulsionar os processos de inclusão e combater diretamente as normas sociais, de raça e gênero, discriminatórias”, destaca o documento.


Fato Novo com informações da Agência.Gov

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Lula: “Vou cumprir promessa de isentar Imposto de Renda até R$ 5 mil”

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Presidente Lula disse que sua promessa de campanha de isentar de Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil estará no Orçamento em 2026

O presidente Lula (PT) disse nesta sexta-feira (6/9) que vai cumprir sua promessa de isentar de Imposto de Renda (IR) trabalhadores que ganham até R$ 5 mil até o final de seu mandato.


“Vou cumprir essa promessa. Em 2026, na hora em que for mandado o Orçamento para o Congresso Nacional, estará lá a rubrica de que quem ganha até R$ 5 mil não pagará Imposto de Renda”, disse em entrevista à rádio Difusora Goiana.


O presidente está em Goiânia para a inauguração do BRT norte e sul e para anunciar novos investimentos nos Institutos Federais do estado.

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Lula fala de “inversão”

E completou: “Isso é um compromisso que eu tenho ao longo da minha história, porque nós precisamos aos poucos fazer uma inversão. Ele explicou que, hoje, proporcionalmente a pessoa que ganha entre R$ 3 mil e R$ 4 mil paga mais impostos que “o rico”, sem detalhar a qual faixa de renda se referia.

“Alguma coisa está errada. O cara que recebe bônus, o cara que recebe dividendos — e você sabe que no Brasil tem muita gente vivendo de dividendos — essa gente não paga imposto”, prosseguiu.

Promessa de campanha do petista, a proposta tem sido reforçada por ele no Palácio do Planalto, mas ainda não foi formalizada. No envio da peça orçamentária de 2025, na semana passada, o item não constou na previsão.

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, explicou que uma eventual atualização da tabela poderá demandar atualização de outras faixas de renda e será necessária uma medida para compensar a perda de receitas.

“Mantendo-se a faixa isenção para dois salários mínimos, é necessária uma medida compensatória para isso”, disse Barreirinhas em coletiva para detalhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025.

Defasagem

Segundo a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco_, a defasagem da tabela é estimada em 166,01% para as faixas acima de dois salários mínimos, o que leva muitos contribuintes a pagarem mais imposto à medida que seus salários são ajustados pela inflação.

A previsão de inflação para 2024 é de 4%, o que, sem a correção da tabela, resultará em um aumento efetivo da carga tributária sobre a classe média.

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Cada ponto percentual de inflação não recuperado na tabela representa um aumento significativo na arrecadação do governo, estimado em R$ 2 bilhões por ponto percentual.

 

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Brasil

Autoridades prestigiam desfile do 7 de Setembro em Brasília

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Brasil celebra 202 anos de sua independência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu, às 9h14 deste sábado (7), o desfile cívico-militar de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O tema deste ano é Democracia e Independência. É o Brasil no Rumo Certo.

O presidente Lula chegou à Esplanada em carro aberto, o Rolls-Royce presidencial tradicionalmente usado nesta cerimônia, após passar em revista as tropas próximo ao Palácio do Planalto.

O presidente foi recebido pelo ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, e pelos comandantes das três Forças Armadas.

Na tribuna de honra do evento, marcam presença ao lado de Lula o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e os ministros da Corte Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cristiano Zannin e Edson Fachin.

Também estão na tribuna o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; e os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; da Casa Civil, Rui Costa; das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; das Mulheres, Cida Gonçalves; do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; da Cultura, Margareth Menezes.

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Também marcaram presença o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta. Ambos prestigiam a homenagem que a festividade faz ao estado afetado pelas fortes chuvas em maio.

Porém,  foram percebidas as ausências dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, e a primeira-dama, Janja da Silva.

A primeira-dama foi convidada pela xeica do Catar, Mozha bin Nasser al-Missned, para participar da 5ª Celebração do Dia Internacional para Proteger a Educação de Ataques, em Doha.

O público que ocupa as arquibancadas no Eixo Monumental, em frente à tribuna das autoridades, saudou o presidente Lula em sua chegada. A estimativa da organização do evento é que 30 mil pessoas compareçam à festividade da Independência.

Eixos temáticos

Neste ano, o evento que celebra do Dia da Independência está organizado em três eixos temáticos: a presidência rotativa do Brasil do G20 e a Cúpula de chefes de Estado que será realizada em novembro, na cidade do Rio de Janeiro;  o apoio e esforços para a reconstrução do Rio Grande do Sul, após as fortes chuvas de maio; e o último eixo trata do aumento da proteção da população, em especial, das crianças, por meio das campanhas de vacinação e a ampliação dos serviços de atendimento primário em saúde, com a retomada do programa Mais Médicos do governo federal.

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Participam do desfile 30 atletas olímpicos que competiram nos jogos de Paris, entre julho e agosto, além do mascote da vacinação brasileira, o Zé Gotinha. O atleta Caio Bonfim que, na França, faturou a prata inédita para o Brasil na marcha atlética, foi o porta-bandeira do grupo.

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Fato Novo com informações e imagens: Agência Brasil

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Conferência na Bahia propõe agência de desenvolvimento pan-africanista

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Debate sobre a diáspora africana nas Américas abordou temas como reparação e memória; proposta será levada a evento da União Africana que ocorrerá em outubro, no Togo

A Conferência da Diáspora Africana nas Américas, que ocorreu na cidade de Salvador (BA) até este sábado (31/08) teve como uma das propostas finais de encaminhamento, a criação de uma agência de desenvolvimento pan-africanista pela União Africana, tendo a capital baiana como sede.

A informação foi confirmada à Agência Brasil pelo professor e pesquisador Richard Santos, pró-reitor de extensão e cultura da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). A ideologia pan-africanista defende a união dos povos daquele Continente e dos seus descendentes em busca de direitos e contra o racismo.


“Em nossa mesa de trabalho, atuamos para a finalização da carta final da conferência. Os seus temas vão ser levados para o 9º Congresso Pan-Africano, no Togo, no mês de outubro. Vamos fazer a entrega dessa carta documento aos chefes de Estado que estarão em Salvador para o encerramento oficial da conferência”, explica. Está previsto para este sábado o encontro de chefes de estado da União Africana e da diáspora.


Salvador como capital

Nesta sexta-feira (30/08), o debate abordou temas como reparação, reconstrução e memória, particularmente sobre como conduzir no Século 21 a reaproximação de África e por onde ocorreu a diáspora dos cidadãos daquele continente. “O Brasil é o principal país da diáspora fora da África, e Salvador como sua capital é um projeto de desenvolvimento, de aproximação, de relação multilateral”, explicou o pesquisador.

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O professor da UFSB considerou o debate “primoroso” porque os membros das mais variadas delegações, de pelo menos 50 países, se debruçaram sobre temas relacionados às necessidades das populações negras e africanas, e afro-diaspóricas, numa perspectiva de “pensar o futuro”.

Reconstrução

Também nessa perspectiva de presente e futuro, o pesquisador e ativista Igor Prazeres, da Coordenação Nacional das Entidades Negras (Conen), defendeu a posição da conferência de reconstrução das relações pan-africanistas tanto naquele continente como com os países para onde ocorreu a diáspora das Américas e do Caribe.

Prazeres entende que é necessário, nesse sentido, priorizar ações pela garantia de educação, cultura e memória. “Uma prioridade é a educação para que a gente possa reconstruir as relações pelo caminho da memória de forma que nossos saberes estejam nas escolas e nas universidades para que a gente possa formar professores na base da educação que possam já trabalhar com esse conceito mais amplo”.

O coordenador da Conen também defendeu a criação de uma instituição multilateral aproveitando a ocasião em que o Brasil está na presidência temporária do G-20. Por isso, ele entende que se trata de uma oportunidade de uma defesa enfática das comunidades tradicionais, incluindo os povos quilombolas, políticas para crianças e adolescentes, e discutir as ações policiais de guerra contra as drogas “que mais extermina nossa juventude”.

Ele entende que essas temáticas devem ser objetos de discussão no Congresso no Togo, em outubro. “Ainda há uma visão do eurocentrismo como uma matriz de conhecimento. Essa visão eurocêntrica de que o Brasil vive uma democracia racial ainda não foi vencida”, avalia.

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Fato Novo com informações e imagens: Opera Mundi

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