Brasil
Histórias do garimpo: Vidas marcadas pela busca do ouro no Rio Tapajós
No coração da Amazônia, o Rio Tapajós testemunha histórias de garimpeiros, homens e mulheres, submetidos a condições perigosas e precárias; uma pesquisa da ONU revela que 40% são vítimas de tráfico humano; Projeto Tapajós busca enfrentar esse problema e melhorar as condições na região. *
O Rio Tapajós percorre 840 quilômetros no coração da Amazônia brasileira, atravessando territórios indígenas, parques nacionais, cidades pobres e muitos dos locais de mineração de ouro em pequena escala do Brasil – ou garimpos. Nesse ambiente, onde a extração de ouro é geralmente ilegal, os garimpeiros, homens e mulheres, são submetidos a condições de trabalho precárias e perigosas.
Cerca de 40% de todos os garimpeiros da região podem ser vítimas de tráfico de pessoas para trabalho forçado, de acordo com um estudo pioneiro realizado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, no Brasil.
© Carlos Bandeira Jr. – “Às vezes o garimpo traz pouco resultado, tem pouco ouro, mas o garimpeiro continua acreditando que vai melhorar”
Histórias do garimpo
A vida dos garimpeiros revela histórias únicas de migração interna, distanciamento da família, dívidas, problemas de saúde e o sonho persistente de encontrar ouro. “Às vezes o garimpo traz pouco resultado, tem pouco ouro, mas o garimpeiro continua acreditando que vai melhorar”, diz Clóvis, um homem de 53 anos.
Ele migrou para o Pará de outro estado do Brasil com sua família quando criança e trabalhou em vários empregos antes de se estabelecer, ainda jovem, no garimpo de ouro. Esse se tornou seu projeto de vida e ele se acostumou a viver na floresta tropical.
Sofrendo de um grave problema cardíaco, Clóvis vive atualmente em um abrigo público na cidade de Itaituba, onde recebe tratamento médico. Ele afirma que, assim que sua condição melhorar, ele sairá novamente em busca de ouro.
Pouco ouro, muito trabalho
Francisco, de 57 anos, também é um migrante interno. Ele se interessou pelo garimpo depois de ouvir histórias de amigos. Eles o fizeram acreditar que a mineração de ouro lhe traria os recursos necessários para adquirir o equipamento de som que desejava ao voltar para o Maranhão, seu estado natal.
No entanto, 34 anos se passaram sem que Francisco se comunicasse com sua família. “Entrei no garimpo e pensei que era um jogo em que os homens andavam pelas grotas abrindo folhas, removendo a lama e encontrando ouro”, diz ele. “É diferente do que eu pensava.”
Ele conta que sofreu com muitas perdas. “Eu tinha ouro, mas ele estava nas mãos de outras pessoas, embora eu ainda gostasse de garimpar. Eu ganhei o dinheiro, mas não recebi. Ainda estou aqui hoje.”
© Carlos Bandeira Jr. – “Entrei no garimpo e pensei que era um jogo em que os homens andavam pelas grotas abrindo folhas, removendo a lama e encontrando ouro”, diz ele. “É diferente do que eu pensava.”
Mulheres no garimpo
Os homens geralmente estão envolvidos em atividades diretamente relacionadas à extração de ouro, enquanto as mulheres estão presentes nos garimpos em funções de apoio, como cozinheiras. Nesse contexto social de comunidades de mineração remotas e centradas nos homens, as mulheres também são vulneráveis à exploração sexual na prostituição.
Maria de Fátima, outra migrante interna do Maranhão, não teve uma certidão de nascimento até quase a adolescência: sua idade foi estimada com base em critérios visuais pelo tabelião do cartório. Isso teve um forte impacto emocional em sua vida. Abandonada pela mãe por volta dos 12 anos de idade, Maria de Fátima foi adotada informalmente e sofreu abusos e violência doméstica.
A jovem Maria de Fátima partiu para a região do Tapajós a convite de uma conhecida com ampla experiência em percorrer rotas de prostíbulos nas áreas de garimpo. Evitando atividades relacionadas à prostituição, ela conseguiu um emprego como cozinheira e, desde então, tem circulado por diferentes comunidades de garimpo.
© Carlos Bandeira Jr. – Os homens geralmente estão envolvidos em atividades diretamente relacionadas à extração de ouro, enquanto as mulheres estão presentes nos garimpos em funções de apoio, como cozinheiras
Formas de sobrevivência
Iranir, uma mulher de 57 anos, começou a trabalhar no garimpo aos 14 anos de idade. Ela queria dinheiro para ajudar sua família a escapar da pobreza que enfrentava em casa. “Sem um centavo no bolso e com apenas dois conjuntos de roupas”, Iranir foi sozinha para os garimpos.
Depois de seis anos trabalhando como cozinheira, ela comprou uma rabeta, como é conhecida uma canoa motorizada, para transportar alimentos e suprimentos para os locais de trabalho. Iranir tornou-se barqueira, um trabalho predominantemente realizado por homens na região.
Atualmente, Iranir mora em uma das poucas casas às margens do rio Crepori, um afluente do Tapajós, onde possui um modesto bar que serve de ponto de parada para os garimpeiros que sobem e descem o rio. Ela é uma figura conhecida e respeitada nessas áreas. “Eu sofri muito”, diz Iranir, resumindo sua trajetória de vida.
© Carlos Bandeira Jr. – Iranir, uma mulher de 57 anos, começou a trabalhar no garimpo aos 14 anos de idade. Ela queria dinheiro para ajudar sua família a escapar da pobreza que enfrentava em casa.
Projeto Tapajós
O Projeto Tapajós tem como objetivo determinar a prevalência e as causas do tráfico de pessoas para trabalho forçado no setor de mineração de ouro na bacia do Tapajós, no Pará, e implementar intervenções baseadas em evidências para reduzir e prevenir esse crime na região.
O projeto está sendo implementado pelo Escritório do Unodc no Brasil, pela Seção de Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes e pela Seção de Pesquisa e Análise de Tendências e é financiado pelo Escritório de Monitoramento e Combate ao Tráfico de Pessoas do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.
Fato Novo com informações e imagens: Reportagem do Unodc / ONU
Haverá 1.465 vagas. Alistamento é voluntário
A partir do dia 1º de janeiro, as mulheres também poderão se alistar nas Forças Armadas. Ao contrário do alistamento obrigatório para os homens, no caso feminino, ele será feito de forma voluntária para aquelas que completarão 18 anos em 2025. O prazo para alistamento terminará no dia 30 de junho.
Segundo o Ministério da Defesa, neste primeiro momento, serão ofertadas 1.465 vagas, distribuídas em 28 municípios e 14 unidades federativas. Serão 1.010 vagas para o Exército; 155 para a Marinha e 300 para a Aeronáutica. A expectativa é a de ir aumentando progressivamente esses números, até que se atinja um índice de 20% das vagas.
“As candidatas poderão se alistar de forma online ou presencial em uma Junta de Serviço Militar. São critérios para o alistamento possuir residência em um dos municípios contemplados no Plano Geral de Convocação e completar 18 anos em 2025 (nascidas em 2007). Entre os documentos solicitados estão a certidão de nascimento ou prova de naturalização; comprovante de residência e documento oficial com foto”, informou o Ministério da Defesa.
Etapas a serem cumpridas
O processo de recrutamento abrange, além da etapa de alistamento, uma seleção geral seguida de seleção complementar. Na sequência são feitas a designação, a distribuição e a incorporação. Durante a seleção, haverá entrevistas, exames clínico laboratoriais e testes físicos.
As candidatas poderão escolher a Força em que desejam ser incorporadas. O ministério, no entanto, alerta que serão levadas em consideração a disponibilidade de vagas, aptidão da candidata e as especificidades exigidas pela Marinha, Exército e Aeronáutica.
“Uma vez incorporadas, as mulheres ocuparão a graduação de soldado, sendo denominado marinheiro-recruta na Marinha, e terão os mesmos direitos e deveres dos homens”, especificou o Ministério da Defesa.
A incorporação está prevista para ocorrer no 1º semestre de 2026 (de 2 a 6 de março) ou no segundo semestre (de 3 a 7 de agosto), e a duração do serviço militar será de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos.
*Agência Brasil
Médica explica que embolização evitará novos sangramentos
A médica Ana Helena Germoglio, da equipe médica que cuida da saúde do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse, no final da tarde desta quarta-feira (11), que a embolização de artéria meníngea média à qual Lula será submetido amanhã já estava prevista desde o “momento zero” da cirurgia, feita na madrugada da última terça-feira (10).
“Desde o momento zero, dentro do centro cirúrgico, já existia essa programação. O que faltava era a gente bater o martelo em qual dia ou em qual momento seria a melhor hora de fazer, que foi discutido hoje”, disse a médica, em entrevista coletiva ao lado de Roberto Kalil Filho, médico de Lula, no hospital Sírio Libanês, onde o presidente está internado.
A equipe explicou que procedimento será feito para minimizar o risco de que pequenas artérias da meninge do presidente voltem a sangrar no futuro.
“Quando você drena o hematoma [o que ocorreu na cirurgia], existe uma pequena possibilidade de, no futuro, as pequenas artérias da meninge ainda causarem um pequeno sangramento. Isso não é impossível acontecer. Este procedimento complementar ao procedimento cirúrgico [a embolização] é para minimizar o risco de, no futuro, isso acontecer. Isso faz parte dos protocolos atuais, é um procedimento de baixo risco”, disse Kalil.
“Um paciente que tem o sangramento cerebral como ele teve, reduziu, aí volta a ter pequeno sangramento como aconteceu, não é impossível, no futuro, ressangrar. Em medicina não existe a palavra impossível, tudo é possível, então para minimizar, e o presidente é uma pessoa ativa, saudável, para minimizar o risco de futuro sangramento, existe esse procedimento”, acrescentou.
Divulgação
Kalil disse ainda que, em razão da simplicidade do procedimento, a equipe médica havia decidido inicialmente divulgar as informações sobre a embolização apenas na entrevista coletiva prevista para às 10 horas de amanhã. No entanto, por decisão de Lula e da primeira-dama, Janja Lula da Silva, um novo boletim médico foi divulgado na tarde desta quarta-feira já informando sobre o procedimento de amanhã.
“O presidente e a dona Janja fizeram questão de botar no boletim antes do procedimento. Porque nós íamos realmente, a equipe médica, a doutora Ana e eu, nós tínhamos combinado, fazemos o procedimento, que é uma rotina própria dessa cirurgia, e depois, na coletiva, nós damos toda a satisfação como a imprensa merece”.
Kalil ressaltou ainda que o novo procedimento só será possível de fazer porque Lula apresentou uma evolução muito boa no pós-operatório. Ele explicou ainda que a embolização não altera o tempo de recuperação do presidente na unidade de terapia intensiva. “A evolução foi muito boa, o presidente está em estado geral ótimo. Então, isso foi decidido simplesmente como protocolo, como complemento da cirurgia”, disse.
O procedimento, de baixa complexidade, segundo o médico, não precisará ser feito no centro cirúrgico, deve demorar em torno de uma hora. É um cateterismo via femoral, com uso de sedação ou de anestesia. “É um procedimento relativamente simples e de baixo risco”, tranquiliza Kalil.
O médico acrescentou que o dreno colocado na cabeça do presidente poderá ser retirado no procedimento.
Sessão na Câmara reforça gravidade do problema, ressalta longevidade políticas e enfatiza a importância da fiscalização para afastar crianças e adolescentes de atividades insalubres
“Somente nos últimos dois anos, conseguimos afastar aproximadamente 4.500 crianças do trabalho infantil”. A frase é de Luiz Felipe Brandão, secretário de Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), durante sessão especial na Câmara dos Deputados que comemorou os 30 anos de combate ao trabalho infantil no Brasil. O evento em homenagem à luta contra a exploração laboral das crianças e celebração pelo direito à infância ocorreu nesta quinta-feira, 5 de dezembro, no Plenário 9 da Câmara.
O MTE, cofundador do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), destacou a importância da iniciativa. O FNPETI coordena a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, que reúne 27 fóruns estaduais e 48 entidades de trabalhadores, empregadores e sociedade civil.
Brandão destacou o papel crucial do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) na implementação de políticas para eliminar o trabalho infantil e ressaltou os resultados significativos da fiscalização trabalhista, que retirou cerca de 140 mil crianças e adolescentes do trabalho nos últimos 20 anos.
ALERTA — Apesar dos avanços, o secretário alertou sobre a gravidade do problema, mencionando que ainda há cerca de 1,6 milhão de crianças trabalhando no Brasil, muitas delas em condições extremamente precárias. A sessão foi presidida pela deputada federal Erika Kokay e contou com a presença de Katerina Volcov, secretária-executiva do Fórum; Maria Cláudia Falcão, da Organização Internacional do Trabalho (OIT); Antônio Lacerda, da Contag; e Eliana dos Santos, subprocuradora-geral do Trabalho.
PARADOXO — Katerina Volcov destacou o paradoxo de celebrar a longevidade de uma instituição cujo objetivo maior é a própria extinção, simbolizando um Brasil onde nenhuma criança ou adolescente precise trabalhar. Apesar de uma legislação robusta, como o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal, ela apontou que a proteção integral ainda é limitada pela baixa priorização da infância nos orçamentos públicos.
O auditor-fiscal do Trabalho Roberto Padilha, coordenador da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, explicou que a Secretaria de Inspeção do Trabalho tem uma Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil, que articula 27 coordenações regionais e o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Infantil.
FISCALIZAÇÃO — Segundo Padilha, as fiscalizações garantem o afastamento imediato de crianças e adolescentes do trabalho infantil, além de assegurar a quitação de direitos trabalhistas e aplicar penalidades administrativas aos responsáveis. Após as ações, as vítimas são encaminhadas à rede de proteção para inclusão em políticas públicas de assistência social, educação e formação profissional.
“Outra ação importante é a inclusão de adolescentes com idade a partir de 14 anos, egressos do trabalho infantil, na aprendizagem profissional, assegurando oportunidades de qualificação em ambientes de trabalho seguros e protegidos, além de direitos trabalhistas, previdenciários e acesso ao ensino regular”, pontuou.
HOMENAGEM — Durante a sessão, o Fórum homenageou pessoas e instituições que se destacaram no combate ao trabalho infantil nos últimos 30 anos. Entre os homenageados, a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e três auditoras-fiscais do Trabalho foram agraciadas com placas de reconhecimento pelo impacto de suas contribuições: Marinalva Dantas, Denise Brambilla Gonzalez e Virna Damasceno.
INSTRUMENTO ESTRATÉGICO — A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), é um instrumento estratégico para implementar a política nacional de prevenção e erradicação do trabalho infantil no Brasil. Com a publicação do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, a Comissão retomou a composição original, incluindo representantes do Governo Federal, trabalhadores, empregadores, o Sistema de Justiça e a sociedade civil, esta última representada pelo CONANDA e pelo FNPETI.
Na atual gestão, o FNPETI recuperou seu assento e direito a voto nas deliberações da CONAETI, revertendo uma mudança realizada no governo anterior. Atualmente, a Comissão está desenvolvendo iniciativas importantes, como:
Elaboração do IV Plano Nacional para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador; e
Definição de fluxos nacionais de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de trabalho infantil.
Esses esforços reforçam o compromisso do Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego, e de seus parceiros em avançar na luta contra o trabalho infantil, garantindo a proteção integral das crianças e adolescentes brasileiros.
*Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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