Brasil
Lula chama chefes de Poderes para discutir emergência climática
Governo prepara um pacote de medidas para lidar com as queimadas
Após passar o dia inteiro analisando o cenário das queimadas no país, ao lado de auxiliares e especialistas, nesta segunda-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu convidar os chefes dos outros Poderes da República para uma reunião emergencial sobre o tema. A informação é do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta. 
“[A reunião é] para que façam um diálogo, a partir desse diagnóstico, dessas informações [sobre as queimadas], e possam pensar de forma conjunta o compartilhamento de responsabilidades, na medida em que existem ações que vão além da responsabilidade do governo federal. A ideia é tratar esse tema não como tema do governo, mas como tema do Estado brasileiro, com a participação de todos os Poderes”, disse o ministro a jornalistas, no Palácio do Planalto.
A reunião com os chefes de Poderes está marcada para esta terça-feira (17), às 16h30, no Palácio do Planalto. Lula convidou os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Também estão sendo convidados os presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU) e o chefe da Procuradoria Geral da República (PGR). Além dessa reunião, o governo, por meio da Casa Civil, estuda uma agenda do presidente Lula com os governadores, nos próximos dias.
Pimenta explicou que o governo prepara uma série de medidas, que só vão ser anunciadas e detalhadas nesta terça. Sem adiantar nenhum ponto, ele falou que as iniciativas incluem, por exemplo, algumas medidas provisórias.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, concede entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, desta terça-feira, a partir das 8h, transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O Brasil enfrenta um cenário grave de queimadas e incêndios florestais este ano. De janeiro a agosto de 2024 os incêndios no país já atingiram 11,39 milhões de hectares do território do país, segundo dados do Monitor do Fogo Mapbiomas, divulgados na semana passada. Desse total, 5,65 milhões de hectares foram consumidos pelo fogo apenas no mês de agosto, o que equivale a 49% do total deste ano.
Ontem (15), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às queimadas. O ministro também já determinou medidas para o enfrentamento aos incêndios na Amazônia e no Pantanal, como contratação emergencial de brigadistas e ampliação do efetivo da Força Nacional.
Mais cedo, nesta segunda, o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou seriedade do Poder Judiciário no combate às queimadas criminosas no país.
A onda de queimadas atingiu a capital do país nos últimos dias. Cerca de 3 mil hectares do Parque Nacional de Brasília, uma unidade de conservação de Cerrado nativo e abundante em nascentes de água, administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), já foram consumidos pelo fogo. O próprio presidente Lula sobrevoou a região neste último domingo, quando a fumaça começou a encobrir o céu de Brasília.
A cidade já amanheceu nesta segunda coberta por fuligem e fumaça no ar, o que levou ao cancelamento de aulas. O aumento dos riscos à saúde também é uma preocupação dos especialistas. Há cerca de uma semana, o fogo já havia atingindo grande parte Floresta Nacional de Brasília, que é outra unidade de conservação importante da capital federal.
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Fato Novo com informações e imagens: Agência Brasil
Resultado é 21,13% acima da produção de junho, diz empresa PPSA
A produção de petróleo da União alcançou novo recorde em julho, chegando a 86 mil barris de petróleo por dia (bpd). O volume é referente aos oito contratos de partilha (81,76 mil bpd) e aos Acordos de Individualização da Produção (AIPs) das áreas não contratadas de Tupi e Atapu. O resultado é 21,13% acima da produção de junho e foi influenciado principalmente pelo aumento da produção de Mero. No mesmo período, a União teve direito a uma produção de gás natural de 175 mil metros cúbicos por dia (m³) por dia, 5,4% maior do que o resultado de junho. Os dados fazem parte do Boletim Mensal da Produção, divulgado nesta terça-feira (17) pela PPSA (Pré-Sal Petróleo).
No regime de partilha, a União tem direito a uma parcela da produção de petróleo e gás natural de todos os campos licitados. Hoje existem 24 contratos assinados em regime de partilha e oito deles estão produzindo. Ou seja, a União tem direito a uma parcela da produção de cada um destes campos.
A PPSA é a empresa que faz a gestão destes contratos e também é a empresa que comercializa estas parcelas.
Além disso, a PPSA representa a União nos acordos de individualização da produção no polígono do pré-sal. Ou seja, toda vez que um bloco arrematado por qualquer empresa que esteja operando no polígono extrapole a área contratada, ampliando assim a sua produção em uma área não contratada, é necessário fazer um acordo de individualização da produção. A PPSA representa a União neste acordo e assim a União passa também a ter direito a uma parcela da produção.
A União não é uma empresa operadora, mas ela tem produção em função de ter participação em oito contratos e em mais dois acordos de individualização da produção das áreas não contratadas de Tupi e Atapu.
Segundo a diretora técnica e presidente interina da PPSA, Tabita Loureiro, com esse novo recorde, a União se posicionou, em julho, como a sexta maior produtora de petróleo do país. “Começamos o ano na nona posição no ranking e estamos crescendo. Vamos ter muito óleo para comercializar nos próximos anos. Amanhã faremos um novo processo de venda spot para comercializar 1,5 milhão de barris de petróleo em três cargas dos campos de Atapu, Sépia e Itapu e em 2025 teremos um novo leilão na B3 para vender as cargas de 2026”, disse ela.
Contratos de partilha de produção
A produção total dos contratos em regime de partilha está estável em 1 milhão de barris de petróleo por dia. São oito contratos em produção e o campo de Búzios segue como o maior produtor, com cerca de 470 mil bpd, seguido de Mero (302 mil bpd) e Sépia (97,4 mil bpd). Desde 2017, início da série histórica, a produção acumulada em regime de partilha é de 873 milhões de barris de petróleo. A produção acumulada da União soma 48,37 milhões de barris.
Ainda em julho, a produção de gás natural disponível para exportação em regime de partilha foi 4,11 milhões de m³ por dia. O resultado representa aumento de 8% em relação ao mês anterior. O melhor resultado foi devido ao aumento da exportação de gás no FPSO Carioca, no Campo de Sépia. Deste total, a União teve direito a uma produção de 175 mil m³ por dia, somando os resultados do AIP de Tupi. Desde 2017, início da série histórica, a exportação acumulada de gás natural em regime de partilha é de 2,5 bilhões. A parcela acumulada da União soma 192 milhões.
Com informações: Agência Brasil
Após alta de casos da dengue em 2024, o governo federal lança nesta quarta-feira (18/9) diretrizes para o combate à doença no país
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança nesta quarta-feira (18/9) um “plano de ação” com o objetivo de reduzir os impactos da dengue. A iniciativa passou a ser discutida após o país bater recorde de casos da doença no início deste ano.
O evento de lançamento do programa deve contar com a presença do chefe do Executivo e da ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil teve 6,5 milhões de casos prováveis de dengue em 2024, sendo a maioria registrada ainda no primeiro semestre do ano. Em 2023, o número foi de 1,6 milhão. A doença ainda resultou na morte de cerca de 5 mil pessoas.
Em maio, a pasta reuniu cerca de 100 pesquisadores para discutir ações e estratégias para o enfrentamento à dengue e outras doenças, como chikungunya, zika e febre do oropouche.
Na época, o governo discutiu diretrizes para um plano com foco em ações de vigilância em saúde, organização dos serviços de saúde, controle vetorial, financiamento de pesquisas, entre outras.
Sazonalidade
A dengue é uma doença sazonal, que costuma apresentar alta de casos entre os meses de outubro de um ano e maio do ano seguinte.
Segundo o Ministério da Saúde, a alta registrada em 2024 tem relação com fatores como as mudanças climáticas e a circulação de mais de um sorotipo do vírus. A pasta estima que cerca de 75% dos focos de dengue estejam nos domicílios.
Recursos foram usados para pagamento de benefícios e linha de crédito
O governo federal destinou R$ 98,7 bilhões a ações emergenciais e recursos para reconstrução de infraestrutura e de apoio à população e empresários do Rio Grande do Sul, conforme balanço apresentado nesta quarta-feira (11), em Porto Alegre, pelos ministros da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, e da Casa Civil, Rui Costa. O estado enfrentou enchentes e uma tragédia climática devido às fortes chuvas nos meses de abril e maio deste ano. 
Os recursos foram destinados, por exemplo, para antecipação de benefícios, linhas de crédito e investimento novo. Dos R$ 98,7 bilhões, R$ 42,3 bilhões foram efetivamente pagos pela União.
O ministro Rui Costa frisou que as ações do governo federal mostram o respeito ao pacto federativo e diálogo com governadores e prefeitos.
“Quero frisar que isso possibilitou a decisão do presidente [Lula] de dar uma resposta que é inédita na história do Brasil, em volume e rapidez, em coesão, com respostas, que foram desde o momento emergenciais a resposta de recuperação econômica, de apoio às famílias, de recuperação da atividade econômica e, agora, em forma de reconstrução da estrutura física”, disse.
O ministro Paulo Pimenta destacou a importância da criação Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, em maio, para definir a estratégia de apoio ao estado. A secretaria, que foi comandada por Pimenta, passará agora para o âmbito da Secretaria-Executiva da Casa Civil.
“A gente olha e tem uma dimensão de tudo aquilo que foi feito. Nosso objetivo nesses quatro meses não era resolver todos os problemas, mas deixar as coisas encaminhadas. Cada área foi sendo encaminhada e nós já temos um cronograma para elas.”
Ações
Moradores em rua alagada pela enchente no município de Eldorado do Sul. Foto: Bruno Peres/Arquivo Agência Brasil
As ações de apoio foram divididas em cuidados com a população, apoio às empresas, ao governo do estado e aos municípios.
Dentre as ações está o pagamento do auxílio reconstrução (R$ 5,1 mil) a cada família afetada. Até o momento, foram desembolsados R$ 1,9 bilhão para 374 mil famílias. O auxílio trabalhador foi pago a 102,2 mil trabalhadores, somando R$ 285 milhões. O benefício equivale ao pagamento de um salário mínimo por dois meses e a empresa assume o compromisso de manter os empregos por quatro meses.
No Bolsa Família, 67.598 famílias foram incluídas no programa, com impacto de R$ 47 milhões. O saque do FGTS, em situação de calamidade, foi liberado para 1,05 milhão de trabalhadores em 446 municípios, o que representou a injeção de R$ 3,45 bilhões na economia gaúcha, além da antecipação da restituição do imposto de renda para 900 mil pessoas (R$ 1 bilhão). Outras medidas foram pagamento de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego.
Na área de habitação, o programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução prevê R$ 3,48 bilhões para contratação de 24,8 mil moradias novas e usadas, urbanas e rurais para atender as famílias desalojadas.
Para as empresas, algumas das medidas adotadas foram: oferta de linha de crédito de R$ 30 bilhões pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e criação de uma linha de R$ 4 bilhões para os produtores rurais (Pronaf e Pronamp). Foi suspenso o pagamento de financiamentos das empresas com bancos públicos, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
O governo federal ainda adiou o pagamento da dívida do estado por 3 anos, no valor de R$ 11 bilhões, montante que será usado pelo estado para reconstrução. Os juros da dívida também foram suspensos, totalizando R$ 12 bilhões. Uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi liberada, bem como 96 municípios em situação de calamidade foram incluídos (R$ 316,6 milhões).
Busca de soluções
No evento, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, destacou como uma das medidas mais importantes a suspensão de pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por três anos, proposta pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional. “São recursos importantes no estado, de uma riqueza que é gerada pelo povo gaúcho que acabava sendo dirigida, na forma da dívida, para Brasília, e que esse recurso vai ficar aqui para financiar obras de reconstrução e ativação econômica.”
Ele reconheceu que, apesar das divergências políticas, sempre houve disposição entre os ministros do governo federal e o governo do estado na busca por soluções para os problemas decorrentes da tragédia.
“Quero destacar, neste balanço que também encaminha o encerramento de uma etapa em que essa secretaria extraordinária cumpriu o papel, obstante tenhamos debates, houve e assisti do deputado Paulo Pimenta, na função, muita dedicação para ajudar a construir soluções e encaminhar temas importantes para o estado”, afirmou, acrescentando que sempre houve diálogo com o governo federal.
“Isso tem que ser ressaltado para que a gente possa fazer o encaminhamento adequado às necessidades do povo gaúcho. E isso me deixa muito otimista, muito confiante nas soluções pela frente”, completou.
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Fato Novo com informações e imagens: Agência Brasil
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