O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recebeu o Prêmio Boas Práticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria Impacto Social e Transformação, pelo Programa Pés na Rua. A premiação foi entregue na sexta-feira (15/08), durante o II Encontro Nacional PopRuaJud, em São Luís (MA).

A iniciativa, idealizada pelo Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do MPDFT, foi reconhecida por promover uma atuação institucional integrada, humanizada e eficaz em defesa dos direitos da população em situação de rua no Distrito Federal. Prêmio representa compromisso com a dignidade e justiça social A promotora de justiça Polyanna Silvares, coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos do MPDFT, recebeu a homenagem e destacou o significado coletivo da premiação:

“Mais do que uma premiação, esta homenagem representa um compromisso coletivo com a dignidade, a inclusão e o acesso à justiça. É um prêmio de grande relevância, pois nos dá a certeza de que estamos no caminho correto: construindo um sistema de justiça mais humano e efetivo.”

Ela também ressaltou o papel da equipe:

“Esse reconhecimento só é possível graças ao trabalho de uma equipe coesa, qualificada e profundamente comprometida com os direitos humanos. É a validação do esforço diário por uma sociedade mais justa e inclusiva.”

Programa Pés na Rua: integração e fiscalização com foco humano Instituído em 2024, o Programa Pés na Rua tem como objetivos:

• Fomentar e fiscalizar a execução de políticas públicas de inclusão social;
• Coordenar a atuação integrada entre promotorias, a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) e órgãos do governo;
• Promover campanhas institucionais contra a discriminação;
• Garantir o acompanhamento humanizado das pessoas em situação de rua.

“O trabalho já era feito há anos, mas a inovação do programa está na institucionalização dessa pauta, com coordenação específica e articulação ampla entre áreas do MPDFT”, explicou Polyanna.

Reconhecimento nacional e chamado à ação O prêmio do CNJ tem como objetivo valorizar boas práticas do Judiciário e do sistema de justiça no atendimento à população em situação de rua. O II Encontro Nacional PopRuaJud reuniu juízes, servidores, representantes de órgãos públicos e organizações da sociedade civil engajadas na causa. A premiação do MPDFT reforça que ações concretas, baseadas em empatia e integração, são capazes de transformar realidades complexas e garantir acesso à justiça com dignidade.

Com informações: MPDFT