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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto garante remarcação e desistência de passagens sem multa

Direito valerá para transportes aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário dentro do Brasil; a Câmara discute o assunto

Renato Araújo / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto facilita Bolsa Família em caso de pessoa com deficiência que necessite de cuidador

Proposta exclui do cálculo da renda familiar o BPC recebido pela pessoa com deficiência; a Câmara analisa a proposta

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima de consumo sobre água e esgoto

Proposta será enviada ao Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais tem divergências na Comissão de Educação

Assunto foi debatido nesta terça-feira na Câmara

Acervo Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Motta recebe de Lula projeto do governo sobre aumento do limite do MEI

Texto do governo amplia o limite do MEI para R$ 110 mil já no próximo ano

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto inclui educação tributária no currículo dos ensinos fundamental e médio

O Projeto de Lei 577/26 inclui a educação tributária como componente curricular obrigatório nos ensinos fundamental e médio.O objetivo é ampliar o ...

Thiago Cristino/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova acordo de livre comércio entre Mercosul e o bloco europeu EFTA

O grupo é formado por quatro países (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça); texto segue para o Senado

Acervo Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Motta destaca aprovação pela Câmara de acordos internacionais

Presidente da Câmara afirma que medidas reduzem burocracia e abrem novos mercados para o Brasil

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Lei cria campanha Julho Laranja para incentivar avaliação ortodôntica anual de crianças

A nova lei prevê ações de conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce de alterações na arcada dentária

Camila Hermes / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão que analisa proposta para MEI discute reajuste de todas as faixas do Simples Nacional

Participantes de debate em Porto Alegre defenderam correção dos limites pela inflação e atualização automática dos valores

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena

Norma também inclui novo caso de tortura em contexto de violência doméstica e familiar

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Especialistas alertam para vício em jogos entre idosos e pedem regulação de publicidade das bets

Duas comissões da Câmara debateram o assunto

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Alta do combustível provocada pela guerra no Oriente Médio já causou cancelamento de 3,5 mil voos no país, segundo Anac

Petrobras criou um programa temporário para distribuidoras que permite parcelar parte do reajuste

Alessandra Torres / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Deputados pedem mobilização para garantir que escala 6x1 seja extinta ainda neste ano

Assunto foi debatido na Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta quinta, dentro do projeto Câmara pelo Brasil

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova aumento de pena para agressões no rosto e partes íntimas de mulheres

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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